DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.501, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.216363/2024- 76 e
14022.058483/2024-73, resolve:
Designar ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA NETO, matrícula nº 2.115.333, CPF nº
074.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Santa Cruz do Capibaribe, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.502, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.216363/2024- 76 e
14022.058483/2024-73, resolve:
Dispensar ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA NETO, matrícula nº 2.115.333, CPF nº
074.XXX.XXX-10, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Caruaru, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.504, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.216363/2024- 76 e
14022.058483/2024-73, resolve:
Designar
LAERCIO MONTEIRO
SILVA, matrícula
nº
1.781.962, CPF
nº
054.XXX.XXX-38, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caruaru, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.505, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.161781/2024-19 e
14022.058314/2024-33, resolve:
Dispensar, a pedido, JULIANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 2.024.238, CPF nº
002.XXX.XXX-92, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Aracati, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.507, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.161781/2024-19 e
14022.058314/2024-33, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de abril de 2024, NÁDIA MORAES QUEIROZ, matrícula
nº 0.884.952, CPF nº 211.XXX.XXX.34, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Aracati, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.508, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.161781/2024-19 e
14022.058314/2024-33, resolve:
Designar JULIANA OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula nº 2.024.238, CPF nº
002.XXX.XXX-92, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Aracati, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.509, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.181975/2024-31 e
14022.058458/2024-90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.996, de 20 de junho de 2024, que
designou IGOR BOTELHO DUARTE, matrícula nº 3.349.781, publicada no Diário Oficial da
União nº 123, de 28 de junho de 2024, Seção 2, pág. 54.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.510, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de
13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.181975/2024-31 e
14022.058458/2024-90, resolve:
Designar ROSY MEIRE RODRIGUES HIRANO, matrícula nº 0.901.691, CPF nº
449.XXX.XXX-72, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maringá, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.511, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.037455/2024-91 e
14022.058578/2024-97, resolve:
Designar LORENZA MANICA, matrícula nº 2.027.430, CPF nº 817.XXX.XXX-00, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Guaporé, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Passo Fundo
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.512, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.208615/2024-93 e
14022.058586/2024-33, resolve:
Designar JULIANA DA SILVA, matrícula nº 1.948.005, CPF nº 033.XXX.XXX-59, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS N° 2.516, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 33, §2º, da Portaria Conjunta MGI/MPS nº 27, de 20 de julho de 2023, e
as demais informações constantes no Processo SEI nº 10128.108326/2023-04, resolve:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Acompanhamento do Programa de
Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), de que trata a Lei nº 14.724, de 14 de
novembro de 2023, cujos membros foram designados na forma da Portaria MPS nº 96, de
04 de setembro de 2023, que passa a ter os seguintes participantes:
I - Adroaldo da Cunha Portal, membro titular, representante do Ministério da
Previdência Social;
II - Márcia Rejane Soares Campos, membro suplente, representante do
Ministério da Previdência Social;
III - Cristina Kiomi Mori, membro titular, representante do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos;
IV - Adauto Modesto Júnior, membro suplente, representante do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
V - Amarildo Baesso, membro titular, representante da Casa Civil da Presidência
da República;
VI - Luciano Maduro Alves de Lima, membro suplente, representante da Casa
Civil da Presidência da República;
VII - Alessandro Antônio Stefanutto, membro titular, representante do Instituto
Nacional do Seguro Social; e
VIII - Vanderlei Barbosa dos Santos, membro suplente, representante do
Instituto Nacional do Seguro Social.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados na condição de participante do
Comitê de Acompanhamento do PEFPS pelo membro a que se refere o art. 1º, inciso VIII.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 2.526, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 335014.221246/2024-24 e
14022.058422/2024-14, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 2.486, de 5 de agosto de 2024, que
designou EVA LUCIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1.527.100, publicada no Diário
Oficial da União nº 151, de 07 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 55.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 2.186, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 132, de 11 de julho de 2024, Seção 2, página 47,
onde se lê: "(...) Nomear UBIRAIARA EDISON BORGES, (...)";
leia-se: "(...) Nomear UBIRAJARA EDISON BORGES CASTANHEIRA (...)".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 622, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.253725/2024-18 e tarefa GET nº
1400469239 resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a KATIA KLAUSSEN, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor WALDEMAR KLAUSSEN, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV,
matrícula SIAPE nº 0921285, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
falecido aposentado em 10/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 10/06/2024 (data do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME