DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.475, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 00695.000371/2024-04 e
14022.058260/2024-14, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 30 de junho de 2024, EDUARDO DE MOURA
MENUZZI, matrícula nº 3.293.059, CPF nº 676.XXX.XXX-97, da Função Comissionada Executiva de
Procurador Seccional em Porto Alegre, código FCE 1.05, da Procuradoria Regional em
Florianópolis da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.481, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 00695.000371/2024-04 e
14022.058260/2024-14, resolve:
Designar MARIANNA MARTINI MOTTA, matrícula nº 1.729.527, CPF nº
000.XXX.XXX-86, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procuradora Seccional
em Porto Alegre, código FCE 1.05, da Procuradoria Regional em Florianópolis da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.498, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.216363/2024- 76 e
14022.058483/2024-73, resolve:
Dispensar ANA FRANCINETE DE ASSIS TRINDADE, matrícula nº 1.539.831, CPF
nº 026.XXX.XXX-94, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Santa Cruz do Capibaribe, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
q) Ministério das Mulheres
Titular: Patrícia Rodrigues
1º Suplente: Natália do Socorro Lima
r) Ministério da Pesca e Aquicultura
Titular: Adriana Vilela Toledo
1º Suplente: Ormezita Barbosa de Paula
s) Ministério do Planejamento e Orçamento
Titular: Daiane Boelhouwer Menezes
1º Suplente: Danyel Lório de Lima
t) Ministério das Relações Exteriores
Titular: Adriana Rodrigues Martins
1º Suplente: Nathanael de Souza e Silva
u) Ministério da Saúde - Secretaria de Saúde Indígena
Titular: Ricardo Weibe Nascimento Costa
1º Suplente: Maria Lucilene Martins Santos
2ª Suplente: Francisca Milena Santiago Silva
v) Ministério dos Transportes
Titular: Cloves Eduardo Benevides
1º Suplente: Paloma Campos do Nascimento
2ª Suplente: Camila Lourdes da Silva
w) Ministério do Turismo
Titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira
1º Suplente: Rodrigo Moreles Canez
x) Secretaria de Relações Institucionais
Titular: Antônia do Socorro Pena da Gama
1º Suplente: Raimunda Nonata Monteiro
y) Secretaria-Geral da Presidência da República
Titular: Renê Esteban Rojo
1º Suplente: Juarez Humberto Ferreira
z) Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Titular: Joenia Wapichana
1ª Suplente: Lucia Alberta Andrade de Oliveira
2ª Suplente: Mislene Metchacuna Martins Mentes
aa) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes
Titular: Katia Torres Ribeiro
1º Suplente: Iara Vasco Ferreira
2ª Suplente: Sérgio Fernandes Freitas
ab) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Titular: Jair Schmitt
1º Suplente: Adriano Oliveira Fahel
ac) Ministério dos Povos Indígenas
Titular: Sonia Guajajara
1º Suplente: Maria da Conceição Alves Feitosa
2º Suplente: Marcos Kaingang
II - Representando as organizações e povos indígenas:
A) Região Amazônica (Acre; Amapá; Amazonas; Maranhão; Mato Grosso; Pará;
Rondônia; Roraima; Tocantins;)
Titular: Carla Jarraira Almeida dos Santos
1º Suplente: Lucas Demétrio Magalhães Oliveira
2º Suplente: Edinho Batista de Souza
Titular: Eliane Rodrigues de Lima
1º Suplente: Ianukula Kaibi Suiá
2º Suplente: Jaime Zehamy Rikbakta
Titular: Francisco da Silva Piyãko
1º Suplente: Carlos Francisco Brandão Shanenawá
2º Suplente: Wuriu Costa Silva Manchineri
Titular: José Luis Cassupá
1º Suplente: Maria Leonice Tupari
2º Suplente: Walela Soeikigh Paiter Bandeira Suruí
Titular: Maria Auxiliadora Cordeiro da Silva
1º Suplente: Eladio Rodrigues Curico
2º Suplente: José Raimundo Pereira Lima
Titular: Jonas Polino Sansão
1º Suplente: Danilo Lopes Guajajara Costa
2º Suplente: Diolina Jo'hyh Krikati
Titular: Tainara Kirixi Munduruku
1º Suplente: Ubirajara Nazareno Sompré
2º Suplente: Elizangela Melo de Castro
Titular: Aventino Nakai Kaxuyana Tiryo
1º Suplente: Kamoju Wajapi
2º Suplente: Luene Anica dos Santos
Titular: Amaré Gonçalves Brito
1º Suplente: Mayla Dias Karajá Amorim
2º Suplente: Antonio Marcos Sena Leal Karaja
B) Região Nordeste e Leste (Alagoas; Bahia; Ceará; Espírito Santo; Minas Gerais;
Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; e Sergipe)
Titular: Manoel Messias da Silva
1º Suplente: Benicio José de Lima Junior
2º Suplente: Marivaldo de Souza
Titular: Agnaldo Francisco dos Santos
1º Suplente: Gilberto Barros
2ª Suplente: Elaine Patricia De Sousa Oliveira
Titular: João Cassimiro do Nascimento Neto
1º Suplente: Andrea Rufino da Silva
2º Suplente: Albino Marques Nascimento
Titular: Jocelino da Silveira Quiezza
1º Suplente: Leonardo Joaquim
2º Suplente: Rodlayane Loureiro dos Santos
Titular: Alexandre Borges de Jesus
1º Suplente: Giselma Ferreira de Brito
2º Suplente: Cleonice Maria da Silva
Titular: Claudecir da Silva Braz de Melo
1º Suplente: Sandro Gomes Barbosa
2º Suplente: Ednaldo dos Santos Silva
Titular: Maria Conceição de Sousa
1º Suplente: José Maria Antônio dos Santos
2º Suplente: Francisco Sávio Silva Santos
Titular: Marcus Luidson de Araújo
1º Suplente: Maria das Dores
2º Suplente: João Victor Gomes de Oliveira
Titular: Tayse Michelle Campo da Silva
1º Suplente: Zuleide Maria Bezerra
2º Suplente: Kaline Cassiano da Silva
Titular: Lindomar Santos Rodrigues
1º Suplente: Karine Santos
2º Suplente: Emerson Acácio dos Santos Silva
C) Região Sudeste (São Paulo; e Rio de Janeiro;)
Titular: Marcos dos Santos
1º Suplente: Marilda Lyrio de Oliveira
2º Suplente: Ivanildes Pereira da Silva
Titular: Edenilson Sebastião
1º Suplente: Renato Oliveira Santos
2º Suplente: Avani Florentino de Oliveira
Titular: Marcia Mendonça Martine
1º Suplente: José Nilson Muniz Ribeiro
2º Suplente: João Mendonça Martins Filho
D) Região Sul (Paraná; Rio Grande do Sul; e Santa Catarina;)
Titular: Isaías da Rosa Kaigõ
1º Suplente: Jaqueline Tedesco
2ª Suplente: Cássia Pricila Ribeiro
Titular: Jociele Luiz
1º Suplente: Brasílio Pripá
2º Suplente: Cleber Kronun de Almeida
Titular: Helio Gimenes Fernandes
1º Suplente: Irineu Ortega Mariano
2º Suplente: Andreia Moreira
E) Região Centro-Oeste (Goiás; Mato Grosso do Sul; e Distrito Federal)
Titular: Sergio Marques
1º Suplente: Ana Batista Figueiredo Almeida
2ª Suplente: Luiz Fernando Matchua
Titular: Daniel Lemes Vasques
1º Suplente: Gilmar Veron Alcântara
2º Suplente: Karoline Lopes Romeiro
Titular: Vilson Francisco
1º Suplente: Mônica Maria Santos Ferreira
2º Suplente: Yan Filipe Cavalcante Lobato Alves da Silva
F) Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;
Titular: Antônio Fernandes de Jesus Vieira
1º Suplente: Romancil Gentil Cretã
2ª Suplente: Kleber Luiz Santos dos Santos
G) Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade;
Titular: Joziléia Daniza Jagso Inácio Schild
1º Suplente: Concita Guaxipiguara Sompre
H) Entidades Indigenistas;
Titular: Cleber César Buzatto - Conselho Indigenista Missionário - CIMI
1º Suplente: Sandro Luckmann - Fundação Luterana de Diaconia - COMIN
2ª Suplente: Walelasoetxeige Paiter Bandeira Surui - Associação de Defesa
Etnoambiental - KANINDÉ
Titular: Aluisio Ladeira Azanha - Centro de Trabalho Indigenista - CTI
1º Suplente: Marcela Nunes de Menezes - Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB
2ª Suplente: Luis Donisete Benzi Grupioni - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - IEPE
Titular: Jurema Machado de Andrade Souza - Associação Nacional de Ação Indigenista - ANAI
1º Suplente: Gustavo Vieira Peixoto - Indigenistas Associados - INA
2ª Suplente: Gustavo Falsetti Viviani Silveira - Operação Amazônia Nativa - OPAN
Titular: Juliana de Paula Batista - Instituto Socioambiental (ISA)
1º Suplente: João Guilherme Nunes Cruz - Instituto Sociedade População e Natureza - ISPN
2ª Suplente: Adelle Azevedo - Associação para Desenvolvimento Local Coproduzido - ADELCO
Art. 2º. Fica revogada a Portaria MPI nº 112, de 16 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 17 de abril de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA