DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 342, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o
disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME
Nº 15, 16/03/2022, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 01 de julho de 2024, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora POLLYANNA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula
1.638.555, CPF 011.323.XXX-40, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, por exoneração, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM AMSTERDÃ
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM AMSTERDÃ, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LISLAINE DE MAGALHÃES
OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 3194023, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
ALEXANDRE JOSÉ VIDAL PORTO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PORTO
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JULHO DE 2024
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MIRIAN DE FATIMA SILVA DE
ALMEIDA GANOZA, PGPEADM, classe S, padrão III, Siape nº 0361659, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM RIVERA
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM RIVERA, no uso de suas atribuições e nos
termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MARILDA DE ANDRADE
FIGUEIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 0458122, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição
consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ROMA
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ROMA, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, Alberto Pinho Amarilho, oficial de
chancelaria, Classe C, Padrão II, Siape n° 1359161, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer
a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
MARCELO RAMOS ARAUJO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ANA CRISTINA FELIPPE
IMPROISE, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 171468, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição
consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
ANDRÉ CHERMONT DE LIMA
EMBAIXADA DO BRASIL EM ASTANA
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ASTANA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, assistente de
chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 1111488, do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
RUBEM CORRÊA BARBOSA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.020, de 31/07/2024, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 05/08/2024, seção 2, p. 73, onde se lê:
'Remover, a pedido, RODRIGO WANDERLEY LIMA, (...) da Secretaria de Estado
para a embaixada em Paris'; leia-se:
'Remover, a pedido, RODRIGO WANDERLEY LIMA, (...) da Secretaria de Estado
para o consulado-geral do Brasil em Paris'.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 1.063, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 105, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
em 1 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº
14.133/2021 e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e
considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Fica incluído o servidor EDUARDO GERBER NETO, lotado na Coordenação de Seleção
de Fornecedores, no rol de pregoeiros da Unidade Gestora 240300, por tempo indeterminado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉDERSON LUÍS TREVISAN
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.050, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar OTAVIO MONTEIRO DE BARROS ALMEIDA, assistente de chancelaria,
classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 0458033, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Infraestrutura, a contar de 01/08/2024.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA Nº 1.051, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar GIBRAN SCHRITER COSTA, oficial de chancelaria, classe A, padrão I, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419076, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA Nº 1.052, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar LETÍCIA RODRIGUES CLEMENTE, oficial de chancelaria, classe A, padrão I,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419335, para exercer a
função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA Nº 1.053, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ADRI NAYANE SOUZA DE MENDONÇA, oficial de chancelaria, classe A, padrão
I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1079237, para exercer a
função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Administração de Auxiliares Locais.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA Nº 1.054, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar IVANA VILELA PEREIRA BORGES DE LIMA, oficial de chancelaria, classe
B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1442439, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de
Privilégios e Imunidades, a contar de 31/07/2024.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA Nº 1.057, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar SANDRA JEANNE NEVES SOARES, oficial de chancelaria, classe Especial,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460553, para
exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Ouvidoria do Serviço Exterior.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 547, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear JOSE PAULO GABBI ARAMBURU FILHO, matrícula Siape nº 1854291, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Assistencial, CCE 1.11, código 24.0338,
do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, ficando exonerado do referido cargo, a pedido, ROBERTO FERES JUNIOR.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 732, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar AMANDA OLIVEIRA DE BRITO, matrícula no SIAPE nº 1047264, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
código 24.0093, da Coordenação-Geral de Regulação Assistencial, do Departamento de
Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando
dispensada da referida função FLORA DE FREITAS SOARES LIMA.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 733, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso II art. 1, da Portaria GM/MS nº 730 de 14 de
junho de 2023, resolve:
Dispensar AMANDA OLIVEIRA DE BRITO, matrícula no SIAPE n° 1047264, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código
24.0094, da Coordenação-Geral de Regulação Assistencial, do Departamento de Regulação
Assistencial e Controle, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ