DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 782, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Homologar o afastamento do País do servidor MARIO SANTOS MOREIRA,
matrícula no Siape nº 7625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, para participação
no Seminário Empresarial Chile-Brasil, no contexto da visita oficial do Presidente da
República Federativa do Brasil a Santiago - Chile, no período de 4 a 6 de agosto de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.003168/2024-56).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 783, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 5 de agosto de 2024, PATRÍCIA DE CAMPOS COUTO,
matrícula no SIAPE nº 2041173, do cargo comissionado de Coordenadora-Geral de Evidências
em Saúde, CCE 1.13, código 28.0051, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 785, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 5 de agosto de 2024, ÁVILA TEIXEIRA VIDAL, matrícula no
SIAPE nº 1040196, do Cargo Comissionado Executivo, CCE 1.13, de Coordenadora-Geral de
Gestão Estratégica de Tecnologias em Saúde, CCE 1.13, código 28.0062, do Departamento
de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 786, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto
nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982; Lei nº 13.328,
de 29 de julho de 2016; e demais informações que constam no Processo SEI nº
25001.007597/2024-10, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, de 12 de agosto de 2024 a 19 de dezembro
de 2024, do servidor público ALFREDO DE MELLO LAMEU, matrícula 1737107, pertencente
ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotado no Serviço
Nacional de Auditoria do SUS/RJ SEAUD/RJ, para prestar seus serviços no Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício na 005ª Zona Eleitoral/C o p a c a b a n a / R J,
para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições de 2024, que se avizinha, sendo devolvido,
impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 787, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JAIRO LUIZ SILVEIRA FILHO, matrícula no SIAPE nº 4104168, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 24.0097, da
Coordenação-Geral de Financiamento e Apoio à Programação Assistencial, do Departamento de
Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando
dispensada da referida função ELAINE CRISTINA VALADARES DA SILVA MOUTINHO.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 788, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear KARLA REGINA DA SILVA GOMES para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos, CCE-1.13, código
08.0005, da Assessoria Especial de Controle Interno.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 790, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.115801/2024-85, resolve:
Designar MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA, matrícula SIAPE 1838422,
para substituir, no período de 05/08/2024 a 16/08/2024, a Função Comissionada
Executiva
de Coordenador-Geral
de
Programação
de Financiamento
da
Atenção
Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, FCE 1.13, código 20.0017, em
virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual da referida
função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 791, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.114424/2024-67, resolve:
Designar JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS, matrícula SIAPE 1258300,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, 
da
Coordenação-Geral 
de
Planejamento, 
Orçamento
e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código 38.0012, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando
dispensada do referido encargo FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 793, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 1.166, de 11 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 12 de julho de 2012; e considerando o
disposto no § 2º do artigo 84, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e demais
informações que constam no Processo SEI nº 25000.020986/2024-41, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício provisório da servidora pública REGIANE TIGULINI DE
SOUZA JORDÃO, matrícula no SIAPE 2246162, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe J,
Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotada na
Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente (CGLAB/SVSA/MS), para exercer atividades na Fundação Osvaldo Cruz, no
Escritório de Ribeirão Preto/SP (FioSP), em virtude da transferência ex-offício do seu
cônjuge, militar da Aeronáutica, para servir na Cidade de Pirassununga/SP.
Art. 2º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao
Ministério da Saúde, no término do exercício provisório.
Art. 3º O exercício provisório, objeto desta portaria, cessará caso sobrevenha à
descontinuação da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 4º Mensalmente, o órgão requisitante deverá encaminhar ao Ministério da
Saúde, documento comprobatório da frequência da servidora.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 794, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.113560/2024-30, resolve:
Designar ADJENANE FERREIRA VIDAL, matrícula SIAPE 1787041, para substituir no
período de 19/08/2024 a 28/08/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço
Nacional de Auditoria do SUS no Maranhão, do Departamento Nacional de Auditoria do
Sistema Único de Saúde, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 12.0036, em virtude de férias
da titular da função e em virtude de tratamento da própria saúde da substituta eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 492, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (25000.079571/2024-83), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DA PENHA SOARES DA SILVA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ELIEZER ELIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0507881,
aposentado em 19/05/1995, no cargo de Agente Administrativo, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Paraíba
(UPAG/PB), que faleceu em 12/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.entram em vigor a partir da data do óbito,
com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 501, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (25000.059486/2024-07), resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a ELIZEUMA RODRIGUES BRAGA, na qualidade
de companheira do ex-servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0244461, ocupante
do cargo de Agente de Vigilância, oriundo do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério da
Saúde (UPAG/DF), falecido em 20/02/2021, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso IV da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 538, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (25000.088556/2024-26), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALMIRA LEITE DA SILVA, na qualidade de
cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-
servidor JOSÉ JORGE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0517617, aposentado em 13/12/2001,
no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora de Alagoas (UPAG/AL), que faleceu em
09/06/2024, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 586, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e
considerando o disposto no processo NUP: (25000.090070/2024-58), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a BENEDITA MOISÉS DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0514851,
aposentado em 01/06/2006, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Amazonas
(UPAG/AM), que faleceu em 02/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA

                            

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