DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF 066.***.***-04, matrícula SIAPE nº
1660868, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte
Rodoviário deste Ministério dos Transportes, para a qual foi designado pela Portaria nº 485,
de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 320, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.031258/2023-21, resolve:
Designar LUIZ CARLOS DE SOUZA NEVES PEREIRA, CPF 296.***.***-49, matrícula
nº SIAPE nº 1319867, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional
de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular Eneas da Silva Ghiotto.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 323, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº
11.907, de 2 de fevereiro de 2009, nas Portarias nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e nº
8.593, de 7 de outubro de 2022, ambas do então Ministério da Economia, e considerando o
constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003917/2024-81, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 22 de julho de 2024, o servidor abaixo
relacionado da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de
Tecnologia da Informação - GSISP, na forma da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.
.
.TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - NÍVEL SUPERIOR
.
.Nome
.Cargo
.Matrícula
SIAPE
.Sistema
.Portaria de Concessão
. .CLAYTON LUIZ
M AT I A S
B O R G ES
.Analista Técnico
Administrativo
.1767067
.GSISP/SGETI
.Portaria nº 1.694, de
10/08/2020, DOU de
12/08/2020
GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 324, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50020.003917/2024-81, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 22 de julho de 2024, CLAYTON LUIZ MATIAS
BORGES, CPF nº 716. ***. ***-00, matrícula SIAPE nº 1767067, do encargo de substituto da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de
Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva deste Ministério dos
Transportes, para o qual foi designado pela Apostila de Pessoal nº 3, de 24 de janeiro de
2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP/SIGEPE, de 24 de janeiro de 2023.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 204, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976,
de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.383224/2019-00, resolve:
Art. 1º Interromper, a partir de 19 de agosto de 2024, a licença para tratar de
interesses particulares concedida nos termos da Portaria DG nº 220, de 26 de julho de
2023, a servidora Lorena Correa e Silva, matrícula SIAPE nº 1775958, ocupante do cargo de
Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres (TREG), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.377857/2023-57, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Marcos Luis Freitas de Oliveira, matrícula
SIAPE nº 1698443, do encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional,
código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Fortaleza/CE (Esregfis-For/CE), da
Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização
(Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte
Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, para o qual foi designado
conforme Portaria de Pessoal nº 606, de 26 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o
disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº 50500.156561/2024-85, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 5 de agosto de 2024, o servidor Carlos Elias Bastos dos
Santos, matrícula SIAPE nº 1538364, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação
de Relacionamento com Usuário (Coreu), subordinada à Ouvidoria (Ouvid), desta Agência.
Art. 2º Dispensar, a partir de 5 de agosto de 2024, o servidor Carlos
Elias Bastos dos Santos, matrícula SIAPE nº 1538364, do encargo de substituto
eventual do Ouvidor, código CGE II, da Ouvidoria (Ouvid), desta Agência, para
o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 270, de 21 de junho de
2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.204379/2023-67, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2024, a servidora Simone
Salvatori Schnorr, matrícula SIAPE nº 1584914, do cargo de Coordenador Jurídico, código CCT
IV, da Coordenação de Arbitragem (Ccarb) da Subprocuradoria-Geral de Assuntos Extrajudiciais
(Subext), subordinada à Procuradoria Federal junto à ANTT (PF-ANTT), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 3.832, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU em 19/11/2020, e
Considerando o artigo 144 da Constituição Federal, que trata sobre a segurança
pública, e em seu §10° estabelece que a segurança viária é exercida para a preservação da
ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas e
compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades
previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente;
Considerando a Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, que cria o Plano
Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e acrescenta dispositivo
à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor
sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de
habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos; e
Considerando o constante dos autos do processo nº 50600.045325/2022-44, resolve:
Art. 1º Designar os membros representantes do DNIT para composição dos
Grupos de Trabalho (GT) do PNATRANS, a fim de proceder sua implementação em cada
Unidade da Federação:
I- Região Norte
Acre: Titular: Antônio de Lima Furtado
Suplente: Eduardo Coelho Wilbert
Amapá: Titular: Edir Santos Juarez
Suplente: Matheus Dias Corrêa
Amazonas: Titular: Sandro Valério de Sousa Martins
Suplente: Amanda do Carmo Souza
Pará: Titular: Benedito Luis de França
Suplente: Henrique Silva Moraes
Rondônia: Titular: Nerisvaldo Guilherme da Silva
Suplente: Ary Ferreira Lima Junior
Roraima: Titular: Paulo Luiz França
Suplente: Luiz Gustavo Hilário Ribeiro Silva
Tocantins: Titular: André Massaru Murakami
Suplente: Alexon Braga Dantas
II- Região Nordeste
Alagoas: Titular: Paula Christine dos S. Carnaúba
Suplente: Rommel Mello Cruz
Bahia: Titular: Carolina Lopes de Oliveira Guimarães
Suplente: Carligia Barreto Fonseca
Ceará: Titular: Eudemberg Pinheiro da Silva
Suplente: Renata Araújo Fiúza
Maranhão: Titular: Thadeu Fellipe Lopes Silva
Suplente: Ocivan Soares da Silva
Paraíba: Titular: Clóris Rabelo Costa
Suplente: Selma Katia Dantas
Pernambuco: Titular: Esdras de Melo Souza
Suplente: Irina Caetano Holanda de Medeiros
Piauí: Titular: Rogério Márcio Martins Drumond
Suplente: Arly Mary de Sousa e Silva
Rio Grande do Norte: Titular: Marlene Soares Nobre
Suplente: José Jonas de Andrade
Sergipe: Titular: Zenóbio Amaro de Santana Júnior
Suplente: Enilson Fonseca Xavier
III- Região Centro-Oeste
Goiás e Distrito Federal: Titular: Luiz Carlos de Freire Bastos
Suplente: Paulo Renato Gomes
Mato Grosso: Titular: Margareth Gugelmin Okada
Suplente: Vanderlei Miguel da Costa
Mato Grosso do Sul: Titular: Moacir Francelino Silva
Suplente: Florisvaldo Oliveira Junior
IV- Região Sul
Paraná: Titular: Eduardo Maksemiv Matoso
Suplente: Carlos Augusto Wosniacki
Rio Grande do Sul: Titular: Luís Antônio Ribeiro
Suplente: Gilmar Rodrigues Pacheco
Santa Catarina: Titular: juliana Dias Wutke
Suplente: Flavio Braga Fracalossi
V- Região Sudeste
Espirito Santo: Titular: Debora Marcia Peres
Suplente: Roger Tristão Padua Frizzera
Minas Gerais: Titular: Edson Aires dos Anjos
Suplente: Ronie Paiva dos Santos
Rio de Janeiro: Titular: Mariângela Ferreira da Silva
Suplente: Flávio de Almeida Ferreira
São Paulo: Titular: Leonardo Fellipe Domingos da Silva
Suplente: Paulo Eduardo de Silos Nakamura
Art. 2º Designar como Pontos Focais do DNIT para realizar as tratativas com os
membros da Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS (CTPNAT), os
servidores abaixo relacionados:
Titular: Guilherme Pacheco dos Passos Claro
Suplente: Camila Eugenia Carvalho
Art. 3º Revogar a Portaria nº 6539, de 22/11/2022, publicada no DOU de 25/11/2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.850, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.028896/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Elayne Barbosa dos Santos, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062247, para substituir a função de
Coordenadora de Desapropriação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desapropriação
e Reassentamento, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO