DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT,no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50619.001511/2024-34, resolve:
Nº 3.853 - Art. 1º Dispensar o servidor Nelson Goulart Brasileiro da Conceição, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1677083, da função de Chefe do Serviço
da Unidade Local de Sorriso, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Mato Grosso
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.854 - Art. 1º Designar a servidora Kenya da Silva Souza, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2090420, para exercer a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Sorriso, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT,no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50619.001511/2024-34, resolve:
Nº 3.855 - Art. 1º Dispensar a servidora Luana Christina Farias Natividade, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1990038, dos encargos de substituta
eventual da função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.856 - Art. 1º Designar o servidor Josué Terra Serra, Engenheiro, matrícula SIAPE nº
1094565, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE
1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.863, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50601.000633/2024-01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Gustavo Frederico Boerger, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061587, para exercer a função de Coordenador de
Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Amazonas, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.865, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50601.000633/2024-01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Diana Cristina Pina Pires de Carvalho, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060761, para substituir a
função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.867, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50603.001712/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Josué Araujo de Azevedo, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1096312, para substituir a função de Coordenador de Administração e
Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.869, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado
no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no
DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada
no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50608.000837/2024-73, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Artur Felipe do Nascimento Taveira, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061314 para exercer a função de
Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de São Paulo, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da
referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.870, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50611.002375/2024-70, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Nelson Goulart Brasileiro da Conceição, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1677083 para exercer a função de Chefe
do Serviço da Unidade Local de Rondonópolis/MT, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.876, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50608.001027/2024-34, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor André Teixeira Hernandes, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547961, da função de Coordenador de Engenharia
Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 46, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de 2023, e tendo em vista
o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar A Vacância do cargo efetivo de Técnico Especializado II, Classe B,
Padrão IV, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por VALÉRIA LEITE CARDOSO,
em virtude de falecimento, a contar de 28 de junho de 2024.
ANA CARLA MACHADO LOPES
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
FABIO GABRIELLI FERNANDES, a fim de participar do Strategic Asset Allocation
Workshop, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Davos, Suíça,
no período de 24 a 31 de agosto de 2024, com ônus, cabendo ao BIS as despesas com
passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das
despesas com estada;
EMERSON ERIK SCHMITZ, a fim de participar do Global Policy Forum, promovido
pela Alliance for Financial Inclusion (AFI) e pelo Banco Central de Reserva de El Salvador,
em San Salvador, El Salvador, no período de 2 a 6 de setembro de 2024, com ônus,
cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao
Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada;
DANIEL LOUREIRO ARAUJO, a fim de participar do curso Instruments of
Financial Markets, promovido pelo Study Center Gerzensee do Swiss National Bank (SNB),
em Gerzensee, Suíça, no período de 7 a 22 de setembro de 2024, com ônus, cabendo ao
promotor do evento as despesas de hospedagem e alimentação e ao Banco Central do
Brasil as despesas com passagens aéreas e a complementação das despesas com estada;
ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR, a fim de participar do VII Encontro de
Emissão e Tesouraria dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa, promovido
pelo Banco Central de Timor Leste, em Dili, Timor Leste, no período de 7 a 15 de setembro
de 2024, com ônus;
RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO, a fim de palestrar no evento Money 20/20,
promovido pelo i2i Events Group, em Las Vegas, EUA, no período de 25 de outubro a 1º
de novembro de 2024, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com
passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das
despesas com estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.120, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de
24 de dezembro de 2008, combinado com o art. 8º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de
2005, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.105996/2024-34, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ ERNANI BARBOSA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
1542979, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, no Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.239, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de
fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem
como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.100051/2024-26, resolve:
Designar FELIPE WOLF, para substituir o Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da
Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
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