DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Constituir a Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da
14º Região- CREF14/GO-TO e, nomear os seus membros, nos seguintes termos: Presidente -
RAPHAEL PINHEIRO SALES - OAB/GO 25.390. Membro Efetivo - EDILBERTO DE CASTRO DIAS -
OAB/GO 13.748. Membro Efetivo - DIOGO GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA - OAB/GO 28.816.
Membro Suplente - MARCUS CÍCERO DE SÁ MESQUITA FILHO - CREF 004338- G/GO. Membro
Suplente - ESTER SILVA ALVES.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os
efeitos em 04 de julho de 2024.
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
PORTARIA COREN-RR Nº 155, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Presidente juntamente com a
Secretária do Conselho Regional de
Enfermagem de Ro-raima - COREN-RR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei nº 5.905/73 e pelo Regimento Interno desta Autarquia.
Considerando a realização do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2024,
visando provimento
de cargos de
nível médio,
médio técnico e
superior, para
preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de
Pessoal Efetivo do COREN-RR, com resultado homologado no dia 12.07.2024, publicado no
Diário Oficial da União - DOU, Edição 133, Seção 3 e página 243 e no site do COREN-RR,
baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos respectivos cargos abaixo indicados, em
virtude de aprovação em Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2024, com resultado
homologado no dia 12.07.2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU e no site do
COREN-RR, os seguintes candidatos habilitados pela ordem de classificação:
Nome: Daniele Alves Damaceno Gondim Cargo: Analista Administrativo-
Enfermeiro Fiscal Classificação: 1º Modalidade: Ampla Concorrência.
Nome: Edgar Oliveira Campos
Cargo: Analista Administrativo-Advogado
Classificação: 1º Modalidade: Ampla Concorrência.
Art. 2º A posse dos candidatos acima mencionados, atendidas as exigências
legais, será realizada no dia 01.08.2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA CRM-AC Nº 32, DE 29 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134
da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:
Art. 1º NOMEAR a senhora FABIANA GOMES BATISTA DA SILVA, para o exercício
Cargo de Confiança de COORDENADOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria possui efeitos a contar de 1º de agosto de 2024.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
PORTARIA CRM-AC Nº 34, DE 29 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134
da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:
Art. 1º EXONERAR a senhora FABIANA GOMES BATISTA DA SILVA, do Cargo de
Confiança de ASSESSOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, nomeada
através da Portaria CRM-AC nº 20/2024, de 1º de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer
disposição contrária.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
PORTARIA CRM-AC Nº 35, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134
da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o funcionário LEANDRO DO VALE DA SILVA, matrícula
nº. 324, do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, a partir de 1º de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito
retroativo a 01.03.2024.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
PORTARIA CRM-AC Nº 36, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134
da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a funcionária PATRÍCIA RAFAELA FELIX ROSSETTO DE ARAÚJO,
matrícula nº. 793, do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, a partir de 1º de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito
retroativo a 01.03.2024.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
PORTARIA CRM-AC Nº 37, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134
da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a senhora DÉBORA DIÓGENES DA COSTA, do Cargo
de Confiança de ASSESSOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre,
nomeada através da Portaria CRM-AC nº 09/2024, de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 2º EXONERAR, a pedido, a funcionária DÉBORA DIÓGENES DA COSTA, matrícula
nº. 377, do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, a partir de 05 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito
retroativo a 05.07.2024.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
PORTARIA CRM-AC Nº 38, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134
da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria CRM-AC nº 21/2024, de 1º de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer
disposição contrária.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
PORTARIA CRM-AC Nº 39, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134
da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:
Art. 1º NOMEAR a funcionária IZABEL VERÇOSA SILVA, matricula nº. 789, ocupante
de cargo efetivo de Contador do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre para o
Cargo de Confiança de ASSESSOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer
disposição contrária.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
PORTARIA CRM-AC Nº 40, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134
da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o funcionário EDCLEI DA SILVA BEZERRA, matricula nº. 790,
ASSESSOR II, para responder cumulativamente pelos Setores de Material e Patrimônio,
Câmaras Técnicas e Comissões do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer
disposição contrária.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
PORTARIA CRM-AC Nº 41, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134
da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a funcionária FABIANA GOMES BATISTA DA SILVA, matricula nº.
044, COORDENADOR I, para responder cumulativamente pelos Setores de Registro de Pessoa
Física e Recepção / Protocolo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer
disposição contrária.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
PORTARIA CRM-AC Nº 42, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134
da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a funcionária IZABEL VERÇOSA SILVA, matricula nº. 789,
ASSESSOR I, para responder cumulativamente pelos Setores de Contabilidade e Orçamento,
Gestão de Pessoas e Financeiro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer
disposição contrária.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 56/PR/MS/DE/MS/MS/CRMV-MS, DE 25 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV/MS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno, especialmente no seu Artigo 11, letra "i", constituído e
aprovado pela Resolução do CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992, resolve:
Art. 1º Dispensar a empregada pública Kiuce Renata Hernandes Monteiro,
matrícula CRMV-MS n. 096, da função gratificada de Chefe de Gabinete do Conselho
Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul - CRMV/MS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
THIAGO LEITE FRAGA
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP/PROGEPE/UFF Nº 2/2024
Assunto: Absorção da rubrica de Vencimento Básico Complementar de que trata o art.
15, § 3º da Lei 11.091/2005
- 02/2024-A: A(o) Sr.(a) Ecidine Alves Barbosa (***202887**)
Prezado (a) Senhor (a):
Fica, pela presente, Vossa Senhoria NOTIFICADA que, de acordo com o
apurado no processo administrativo de n° 23069.169770/2024-62, o Departamento de
Administração de Pessoal da Universidade Federal Fluminense UFF promoverá a
absorção da parcela relativa à rubrica 82374 de Vencimento Básico Complementar e de
seu respectiva incidência no Adicional de Tempo de Serviço e Incentivo à Qualificação,
em consonância com o dispositivo constante do art. 15, §3º da Lei 11.091/2005 por
ocasião do reajuste havido no vencimento básico de que trata a referida legislação em
janeiro/2006, constante de seu anexo I-B no valor de R$142,45 (cento e quarenta e
dois reais e quarenta e cinco centavos), conforme comunica SIAPE 559262 e parecer
nº
00302/2023/LAHM/CCJA/PFUFF/PGF/AGU
aprovado
pelo
despacho
nº
00807/2023/CHGAB/PFUFF/PGF/AGU e nos termos NOTA TÉCNICA constante do referido
processo.
Desta forma, procede-se à NOTIFICAÇÃO de Vossa Senhoria, nos termos do
artigo 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e Orientação Normativa nº04/2013
do Ministério do Planejamento para, no prazo de 15 dias consecutivos, contados de
sua ciência, apresentar manifestação escrita acerca da referida absorção da rubrica
82374 Vencimento Básico Complementar de sua remuneração e da supressão
proporcional do Adicional de Tempo de Serviço.
Vossa Senhoria poderá, se desejar, constituir representante legal e habilitá-
lo no presente processo. A não manifestação no prazo de 15 dias contados a partir da
confirmação de recebimento da presente notificação ensejará a continuidade do
procedimento de regularização financeira descrito nesta notificação.
- 02/2024-B: A(o) Sr.(a) Katia Mendes das Neves (***895147**)
Prezado (a) Senhor (a):
Fica, pela presente, Vossa Senhoria NOTIFICADA que, de acordo com o
apurado no processo administrativo de n° 23069.168393/2024-44 , o Departamento de
Administração de Pessoal da Universidade Federal Fluminense UFF promoverá a
absorção da parcela relativa à rubrica 82374 de Vencimento Básico Complementar e de
seu respectiva incidência no Adicional de Tempo de Serviço, no incentivo à qualificação
e no adicional de insalubridade, em consonância com o dispositivo constante do art.
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