DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do
Cruzeiro do Sul, resolve:
CO N C E D E R
o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a GABRIEL BORIĆ FONT, Presidente
da República do Chile.
Brasília, 7 de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do
Cruzeiro do Sul, resolve:
ADMITIR
na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul:
I - no Grau de Grã-Cruz:
GLORIA ALEJANDRA DE LA FUENTE GONZÁLEZ, Subsecretária de Relações Exteriores do
Ministério das Relações Exteriores da República do Chile;
CLAUDIA SANHUEZA RIVEROS, Subsecretária de Relações Econômicas Internacionais do
Ministério das Relações Exteriores da República do Chile;
Embaixador RODRIGO ANTONIO OLSEN OLIVARES, Secretário-Geral de Política Exterior do
Ministério das Relações Exteriores da República do Chile;
Embaixador CHRISTIAN HODGES-NUGENT DOCMAC, Diretor-Geral de Cerimonial e Protocolo
do Ministério das Relações Exteriores da República do Chile; e
Embaixador SEBASTIÁN DEPOLO CABRERA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da
República do Chile;
II - no Grau de Grande Oficial:
Ministra VERÓNICA ELIANA ROCHA ORMEÑO, Chefe de Gabinete do Ministro das Relações
Exteriores da República do Chile;
Ministro RICARDO JAVIER BOSNIC KUSCEVIC, Diretor da Divisão de América do Sul do
Ministério das Relações Exteriores da República do Chile;
Ministro MANUEL RIOSECO VICENCIO, Subdiretor da Divisão de América do Sul do Ministério
das Relações Exteriores da República do Chile; e
Ministro ARTURO GALEB GIADALA SUKNI, Chefe da Divisão de Cerimonial Público do Ministério
das Relações Exteriores da República do Chile;
III - no Grau de Comendador:
Conselheira MÓNICA DALILA BRAVO ALBORNOZ, Encarregada do Brasil na Divisão de América
do Sul do Ministério das Relações Exteriores da República do Chile;
IV - no Grau de Oficial:
Primeiro-Secretário PABLO SEBASTIÁN PEDREROS RAMÍREZ, Chefe do Departamento de
Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores da República do Chile; e
V - no Grau de Cavaleiro:
Terceira-Secretária SUSANA JOSEFA ZAMORA VARGAS, Chefe do Departamento de Visitas
do Ministério das Relações Exteriores da República do Chile.
Brasília, 7 de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
M E N S AG E M
Nº 748, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do
nome da Senhora DANIELLA XAVIER CESAR, Ministra de Primeira Classe da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do
Brasil na República do Senegal e, cumulativamente, na República da Gâmbia.
Nº 749, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.866, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de abril de 2024, que renova, a partir de 3 de maio de 2016, a permissão
outorgada anteriormente conferida à Fundação Cultural de Radiodifusão Costa Dourada,
para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão sonora com fins exclusivamente educativos, em frequência modulada, no
Município de Rio Branco, Estado do Acre.
Nº 750, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.860, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de julho de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão
outorgada à Brasil Emissoras Aliadas Sociedade Ltda., para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média
regional, no Município de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo.
Nº 751, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da
Portaria nº 9.795, de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de
julho de 2023, que transfere a permissão outorgada à Rádio e TV Maíra Ltda., para a Rádio,
TV e Jornal Impresso Amazônia Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão sonora, em frequência modulada, no Município de Feijó, Estado do Acre.
Nº 752, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da
Portaria nº 8.865, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio
de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio
Emissoras do Centro Oeste Paulista Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito
de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado
para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Garça,
Estado de São Paulo.
Nº 753, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 7.049, de 4 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de dezembro de 2022, que renova, a partir de 24 de novembro de 2020, a
permissão outorgada à Rádio Cultura de Timbó Ltda., para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média,
posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
no Município de Timbó, Estado de Santa Catarina.
Nº 754, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 4.836, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de abril de 2022, que renova, a partir de 5 de novembro de 2019, a permissão
outorgada à MS Um Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda., para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, no Município de Siderópolis, Estado de Santa Catarina.
Nº 755, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 6.910, de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de dezembro de 2022, que renova, a partir de 18 de março de 2014, a
permissão outorgada à Radiodifusão Oeste Paulista Ltda., para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Dracena, Estado de São Paulo.
Nº 756, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 5.436, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de maio de 2022, que renova, a partir de 29 de outubro de 2013, a permissão
outorgada à FM Liberdade de Abre Campo Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
no Município de Abre Campo, Estado de Minas Gerais.
Nº 757, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.722, de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de junho de 2023, que renova, a partir de 22 de julho de 2020, autorização
outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão de Putinga, para executar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município
de Putinga, Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 758, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.942, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de julho de 2023, que renova, a partir de 30 de novembro de 2019, a
concessão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média,
posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
no Município de Bom Retiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 759, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.721, de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de junho de 2023, que renova, a partir de 30 de junho de 2020, a autorização
outorgada à Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Giruá, para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária, no Município de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 760, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.630, de 30 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de junho de 2023, que renova, a partir de 26 de outubro de 2019, a
autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural
de Corumbá - ACODAC, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corumbá, Estado de
Mato Grosso do Sul.
Nº 761, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.720, de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de junho de 2023, que renova, a partir de 14 de dezembro de 2021, a
autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ferreiros,
para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Ferreiros, Estado de Pernambuco.
Nº 762, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 10.827, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de novembro de 2023, que renova, a partir de 17 de maio de 2018, a
concessão outorgada anteriormente conferida à Rádio Educadora do Tocantins Ltda., para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, no Município de Uruaçu, Estado de Goiás.
Nº 763, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.629, de 30 de maio 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 20 de junho de 2023, que renova, a partir de 26 de outubro de 2019, a autorização
outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Promoção Social de Canudos, para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária, no Município de Canudos, Estado da Bahia.
Nº 764, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 10.674, de 3 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de outubro de 2023, que renova, a partir de 10 de dezembro de 2020, a
permissão outorgada à Santa Luzia Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Luziânia, Estado de Goiás.
Nº 765, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 10.691, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de outubro de 2023, que renova, a partir de 17 de junho de 2021, a
permissão outorgada à Rádio Clube de Mallet Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média,
posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
no Município de Mallet, Estado do Paraná.
Nº 766, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 3.980, de 6 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de agosto de 2018, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão
outorgada à Rádio Clube de Birigui Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente
adaptado para a execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Birigui, Estado de São Paulo.
Nº 767, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 11.021, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de novembro de 2023, que renova, a partir de 28 de maio de 2020, a
autorização outorgada à Associação Cultural de Desenvolvimento Artístico, para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
comunitária, no Município de Luiziana, Estado do Paraná.
Nº 768, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da
Portaria nº 10.987, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
novembro de 2023, que renova, a partir de 21 de dezembro de 2020, a autorização outorgada
à Associação Recreativa e Esportiva Grupo Manoel Marchetti, para executar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município
de Ibirama, Estado de Santa Catarina.
Nº 769, de 7 de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 11.051, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de novembro de 2023, que renova, a partir de 14 de dezembro de 2021,
autorização outorgada à Associação Alpestrense de Cultura e Comunicação Social, para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária, no Município de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul.