DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA MCOM Nº 14.046, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e
Estatal, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º, art. 369 da Portaria de Consolidação
GM/MCOM Nº 1, de 2 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
05/06/2023, c/c as disposições do art. 14°, inciso IX, do Anexo X da Portaria MCOM 8.374,
de 6 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 08/02/2023, que aprovou os Regimentos
Internos dos órgãos do Ministério das Comunicações, considerando o Processo
Administrativo nº 53115.018236/2024-57, resolve:
Art. 1º Autorizar a entidade ASSOCIAÇÃO TRINDADENSE DE CULTURA E
COMUNICAÇÃO SOCIAL executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, cuja outorga
foi deferida por intermédio da Portaria de Autorização nº 536/2010, publicada no Diário
Oficial da União em 21/06/2010, e aprovada pelo Congresso Nacional, conforme Decreto
Legislativo nº 178/2013, publicado no Diário Oficial da União em 20/02/2013, conforme
consta nos autos do Processo de Autorização nº 53000.010093/2003, a transferir o local de
instalação do sistema irradiante da Rua Sapucaí 43 - Centro para Rua Manacá, 205 - Apto
01 - Centro, na localidade de TRINDADE DO SUL/RS..
Parágrafo único. O sistema irradiante da estação transmissora da entidade, em
razão do disposto no caput, localizar-se-á nas coordenadas geográficas com latitude em
27°31'19"S e longitude 52°53'58"W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
PORTARIA MCOM Nº 14.051, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e
Estatal, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º, art. 369 da Portaria de Consolidação
GM/MCOM Nº 1, de 2 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
05/06/2023, c/c as disposições do art. 14°, inciso IX, do Anexo X da Portaria MCOM 8.374,
de 6 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 08/02/2023, que aprovou os Regimentos
Internos dos órgãos do Ministério das Comunicações, considerando o Processo
Administrativo nº 53115.019458/2024-97, resolve:
Art. 1º Autorizar a entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARACANGUAENSE DE
DIFUSÃO COMUNITÁRIA-ACADIC executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, cuja
outorga foi deferida por intermédio da Portaria de Autorização nº 366/2003, publicada no
Diário Oficial da União em 23/07/2003, e aprovada pelo Congresso Nacional, conforme
Decreto Legislativo nº 1073/2005, publicado no Diário Oficial da União em 29/11/2005,
conforme consta nos autos do Processo de Autorização nº 53830.000053/2002, a transferir
o local de instalação do sistema irradiante da Rua Thomaz Sebastião de Mendonça, 226 -
Centro para Al. José Valdevino Coelho, 90 - Jardim Vista Alegre, na localidade de SANTO
ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP.
Parágrafo único. O sistema irradiante da estação transmissora da entidade, em
razão do disposto no caput, localizar-se-á nas coordenadas geográficas com latitude em
20°56'03"S e longitude 50°30'01"W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
PORTARIA MCOM Nº 14.061, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e
Estatal, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º, art. 369 da Portaria de Consolidação
GM/MCOM Nº 1, de 2 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
05/06/2023, c/c as disposições do art. 14°, inciso IX, do Anexo X da Portaria MCOM 8.374,
de 6 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 08/02/2023, que aprovou os Regimentos
Internos dos órgãos do Ministério das Comunicações, considerando o Processo
Administrativo nº 53115.026531/2024-87, resolve:
Art. 1º Autorizar a entidade ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA DE MORADORES DE
NOVA BRASÍLIA executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, cuja outorga foi
deferida por intermédio da Portaria de Autorização nº 548/2007, publicada no Diário
Oficial da União em 01/07/2007, e aprovada pelo Congresso Nacional, conforme Decreto
Legislativo nº 166/2010, publicado no Diário Oficial da União em 06/04/2010, conforme
consta nos autos do Processo de Autorização nº 53000.034237/2003, a transferir o local de
instalação do sistema irradiante da Rua São José, nº 408 para Rua Júlio Costa Longa, 187,
na localidade de Governador Lindenberg/ES.
Parágrafo único. O sistema irradiante da estação transmissora da entidade, em
razão do disposto no caput, localizar-se-á nas coordenadas geográficas com latitude em 19°
15' 10"S e longitude 40° 27' 39"W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
PORTARIA MCOM Nº 14.076, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e
Estatal, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º, art. 369 da Portaria de Consolidação
GM/MCOM Nº 1, de 2 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
05/06/2023, c/c as disposições do art. 14°, inciso IX, do Anexo X da Portaria MCOM 8.374,
de 6 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 08/02/2023, que aprovou os Regimentos
Internos dos órgãos do Ministério das Comunicações, considerando o Processo
Administrativo nº 53115.026799/2024-19, resolve:
Art. 1º Autorizar a entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA E ADJACÊNCIAS - PE executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, cuja outorga foi deferida por intermédio da Portaria de Autorização nº
4309/2019, publicada no Diário Oficial da União em 05/09/2019, conforme consta nos
autos do Processo de Autorização nº 53900.073987/2015, a transferir o local de instalação
do sistema irradiante da Rua Alexandrino Boa ventura, nº 585 para Rua Sanfoneiro
Sebastião Leandro, na localidade de Caruaru/PE.
Parágrafo único. O sistema irradiante da estação transmissora da entidade, em
razão do disposto no caput, localizar-se-á nas coordenadas geográficas com latitude em 08°
16' 49"S e longitude 36° 00' 23"W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
PORTARIA MCOM Nº 14.080, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e
Estatal, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º, art. 369 da Portaria de Consolidação
GM/MCOM Nº 1, de 2 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2023,
c/c as disposições do art. 14°, inciso IX, do Anexo X da Portaria MCOM 8.374, de 6 de fevereiro
de 2023, publicada no DOU de 08/02/2023, que aprovou os Regimentos Internos dos órgãos do
Ministério das Comunicações, considerando o Processo Administrativo nº53115.021291/2024-
24, resolve:
Art. 1º Autorizar a entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOVA GERAÇÃO DE DOIS
IRMÃOS-ACNDI executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, cuja outorga foi deferida
por intermédio da Portaria de Autorização nº 1209/2021, publicada no Diário Oficial da União
em 07/01/2021, e aprovada pelo Congresso Nacional, conforme Decreto Legislativo nº
65/2024, publicado no Diário Oficial da União em 21/06/2024 conforme consta nos autos do
Processo de Autorização nº 01250.054821/2019, a transferir o local de instalação do sistema
irradiante da Av. Florestal, 1155 - Centro para Av. São Miguel, 555 - Sala 102 - Centro, na
localidade de DOIS IRMÃOS/RS..
Parágrafo único. O sistema irradiante da estação transmissora da entidade, em
razão do disposto no caput, localizar-se-á nas coordenadas geográficas com latitude em
29°35'16"S e longitude 51°05'14"W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
PORTARIA MCOM Nº 14.105, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e
Estatal, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º, art. 369 da Portaria de Consolidação
GM/MCOM Nº 1, de 2 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
05/06/2023, c/c as disposições do art. 14°, inciso IX, do Anexo X da Portaria MCOM 8.374,
de 6 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 08/02/2023, que aprovou os Regimentos
Internos dos órgãos do Ministério das Comunicações, considerando o Processo
Administrativo nº 53115.028522/2024-21, resolve:
Art. 1º Autorizar a entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CONGONHAL SEMPRE
CULTURA executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, cuja outorga foi deferida por
intermédio da Portaria de Autorização nº 2947/2002, publicada no Diário Oficial da União
em 19/12/2002, e aprovada pelo Congresso Nacional, conforme Decreto Legislativo nº
5/2007, publicado no Diário Oficial da União em 05/03/2007, conforme consta nos autos
do Processo de Autorização nº 5371.000354/2001, a transferir o local de instalação do
sistema irradiante da RUA MATO GROSSO, Nº 459 para SÍTIO SÃO DOMINGOS - ÁREA
RURAL, na localidade de CONGONHAL/MG.
Parágrafo único. O sistema irradiante da estação transmissora da entidade, em
razão do disposto no caput, localizar-se-á nas coordenadas geográficas com latitude em 22
07' 58"S e longitude 46° 02' 10"W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
PORTARIA MCOM Nº 14.106, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e
Estatal, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º, art. 369 da Portaria de Consolidação
GM/MCOM Nº 1, de 2 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
05/06/2023, c/c as disposições do art. 14°, inciso IX, do Anexo X da Portaria MCOM 8.374,
de 6 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 08/02/2023, que aprovou os Regimentos
Internos dos órgãos do Ministério das Comunicações, considerando o Processo
Administrativo nº 53115.023136/2024-42, resolve:
Art. 1º Autorizar a entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE
MARAGOGI-AL executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, cuja outorga foi
deferida por intermédio da Portaria de Autorização nº 168/2000, publicada no Diário
Oficial da União em 16/05/2000, e aprovada pelo Congresso Nacional, conforme Decreto
Legislativo nº 442/2001, publicado no Diário Oficial da União em 2001, conforme consta
nos autos do Processo de Autorização nº 53610.000342/1998, a transferir o local de
instalação do sistema irradiante da Rod. AL 101 Norte, s/n - Centro para Rua Alto da Boa
Vista, s/n - Conjunto Residencial Adélia Lira, na localidade de MARAGOGI/AL.
Parágrafo único. O sistema irradiante da estação transmissora da entidade, em
razão do disposto no caput, localizar-se-á nas coordenadas geográficas com latitude em
09°00'26"S e longitude 35°13'23"W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
PORTARIA MCOM Nº 14.109, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e
Estatal, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º, art. 369 da Portaria de Consolidação
GM/MCOM Nº 1, de 2 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
05/06/2023, c/c as disposições do art. 14°, inciso IX, do Anexo X da Portaria MCOM 8.374,
de 6 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 08/02/2023, que aprovou os Regimentos
Internos dos órgãos do Ministério das Comunicações, considerando o Processo
Administrativo nº 53115.024048/2024-68, resolve:
Art. 
1º 
Autorizar 
a 
entidade
INSTITUTO 
DE 
RADIODIFUSÃO 
E
DESENVOLVIMENTO COMUJNITÁRIO DE TAPERUABA executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, cuja outorga foi deferida por intermédio da Portaria de Autorização nº
6749/2020, publicada no Diário Oficial da União em 12/02/2020, conforme consta nos
autos do Processo de Autorização nº 01250.068485/2018, a transferir o local de instalação
do sistema irradiante da Rua Galdino Pinto, 88- Taperuaba para Rua Nossa Senhora do
Carmo, s/n - Taperuaba, na localidade de SOBRAL/CE.
Parágrafo único. O sistema irradiante da estação transmissora da entidade, em
razão do disposto no caput, localizar-se-á nas coordenadas geográficas com latitude em
04°04'53"S e longitude 39°56'51"W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
PORTARIA MCOM Nº 14.117, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e
Estatal, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º, art. 369 da Portaria de Consolidação
GM/MCOM Nº 1, de 2 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
05/06/2023, c/c as disposições do art. 14°, inciso IX, do Anexo X da Portaria MCOM 8.374,
de 6 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 08/02/2023, que aprovou os Regimentos
Internos dos órgãos do Ministério das Comunicações, considerando o Processo
Administrativo nº 53115.028240/2024-23, resolve:
Art.
1º Autorizar
a entidade
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA CULTURAL
E
EDUCACIONAL DE GARÇA executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, cuja outorga
foi deferida por intermédio da Portaria de Autorização nº 541/2007, publicada no Diário
Oficial da União em 01/10/2007, e aprovada pelo Congresso Nacional, conforme Decreto
Legislativo nº 487/2012, publicado no Diário Oficial da União em 15/10/2012, conforme
consta nos autos do Processo de Autorização nº 53830.001982/1998, a transferir o local de
instalação do sistema irradiante da Praça José de Carvalho, nº 145 para Rua Alagoas, nº
242, na localidade de GARÇA/SP.
Parágrafo único. O sistema irradiante da estação transmissora da entidade, em
razão do disposto no caput, localizar-se-á nas coordenadas geográficas com latitude em 22°
12' 31"S e longitude 49° 39' 46"W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
PORTARIA MCOM Nº 14.119, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e
Estatal, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º, art. 369 da Portaria de Consolidação
GM/MCOM Nº 1, de 2 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2023,
c/c as disposições do art. 14°, inciso IX, do Anexo X da Portaria MCOM 8.374, de 6 de fevereiro
de 2023, publicada no DOU de 08/02/2023, que aprovou os Regimentos Internos dos órgãos do
Ministério das Comunicações, considerando o Processo Administrativo nº 53115.024680/2024-
10, resolve:
Art. 1º Autorizar a entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SURUBINENSE DE
RADIODIFUSÃO executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, cuja outorga foi deferida
por intermédio da Portaria de Autorização nº 10/2002, publicada no Diário Oficial da União em
21/01/2002, e aprovada pelo Congresso Nacional, conforme Decreto Legislativo nº 386/2004,
publicado no Diário Oficial da União em 13/08/2004, conforme consta nos autos do Processo
de Autorização nº 53103.000087/1999, a transferir o local de instalação do sistema irradiante
da Rua Perpedigna de Souza Barbosa, 180 - Centro para Av. Gilberto Xavier de Sousa, 107 -
Coqueiro, na localidade de SURUBIM/PE.
Parágrafo único. O sistema irradiante da estação transmissora da entidade, em
razão do disposto no caput, localizar-se-á nas coordenadas geográficas com latitude em
07°51'58"S e longitude 35°45'58"W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MESQUITA MUNIZ