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DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 18 DE JULHO DE 2024
Nº 10.726 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a MARCELO VIEIRA DE MELO, CPF nº ***.735.886-**, e declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
Nº 10.727 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a JOSÉ DAS GRAÇAS SILVA, CPF nº ***.493.596-**, e declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituto
ATO Nº 10.949, DE 25 DE JULHO DE 2024
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ATRIUM SOLUÇÕES EM OBRAS
LTDA, CNPJ nº 28.966.812/0001-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituto
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.326 Expedir autorização a ELSON GARCIA BORGES, CPF nº ***.431.756-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.328 Expedir autorização a GABRIEL MARINHO GUIMARÃES E SILVA, CPF nº ***.766.676-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
Nº 11.330 Expedir autorização a WALTERSON RODRIGUES CARNEIRO, CPF nº ***.199.276-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 11.332 Expedir autorização a MARCIA MOREIRA DA SILVA, CPF nº ***.880.996-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 11.335 Expedir autorização a COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, CNPJ nº
18.972.308/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 11.336 Expedir autorização a BRENO DAMASCENO MARQUES, CPF nº ***.313.266-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 11.337 Expedir autorização a AERO62 LTDA, CNPJ nº 54.301.641/0001-05, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 11.360, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.005790/2024-91. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) CLEBER ASSIS AVILA, CPF nº ***.640.308-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 11.380, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53528.002247/2024-63. Expede autorização a João Pedro dos
Santos Wolff, CPF nº ***.901.200-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 11.418, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53528.001993/2024-30. Expede autorização a Associação Cultural
Floresta, CNPJ nº 27.631.481/0001-90, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente
Substituto(a)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 11.340, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53542.001721/2024-51. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a JOSE CARLOS MAICHAKI, CPF Nº ***.587.349-**, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.356. Processo: 53578.000815/2024-04- SATURNINO MORAES FERREIRA, CPF nº
***.774.527-**;
Nº 11.357. Processo: 53578.000818/2024-30 SAMUEL CORREA BACRY, CPF nº ***.173.732-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.299 Processo nº 53500.050124/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BRUMADINHO FM LTDA, CNPJ 37.295.149/0001-55, executante do
Serviço 
de 
Radiodifusão 
Sonora 
em 
Frequência 
Modulada, 
na 
localidade 
de
Brumadinho/MG.
Nº 9.300 Processo nº 53500.050240/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PRESIDENTE VENCESLAU LTDA, CNPJ 55.556.351/0001-75,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Presidente Venceslau/SP.
Nº 9.301 Processo nº 53500.050267/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO NOVA FM DE PROMISSAO LTDA - ME, CNPJ 03.648.609/0001-60,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Promissão/SP.
Nº 9.302 Processo nº 53500.050276/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CACIQUE DE SOROCABA LTDA, CNPJ 71.874.275/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Votorantim/SP.
Nº 9.303 Processo nº 53500.050383/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL FOZ DO RIO DOCE, CNPJ 03.537.777/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Aracruz/ES.
Nº 9.304 Processo nº 53500.050500/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VALE DO CANINDE LTDA, CNPJ 07.686.660/0001-17, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Oeiras/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.318 Processo nº 53500.050484/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DOM AVELAR BRANDAO VILELA, CNPJ 16.406.522/0001-28,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Salvador/BA .
Nº 9.319 Processo nº 53500.044787/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Formiga/MG.
Nº 9.320 Processo nº 53500.045862/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Paracatu/MG.
Nº 9.321 Processo nº 53500.039464/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DAVID CANABARRO PREFEITURA, CNPJ 88.203.088/0001-90, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de David
Canabarro/RS.
Nº 9.322 Processo nº 53500.039465/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DAVID CANABARRO PREFEITURA, CNPJ 88.203.088/0001-90, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de David
Canabarro/RS.
Nº 9.323 Processo nº 53500.039466/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DAVID CANABARRO PREFEITURA, CNPJ 88.203.088/0001-90, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de David
Canabarro/RS.
Nº 9.324 Processo nº 53500.042196/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Monte Aprazível/SP.
Nº 9.325 Processo nº 53500.042477/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE SANTO ANDRE LTDA, CNPJ 61.342.846/0001-02,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santo
André/SP.
Nº 9.326 Processo nº 53500.042807/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA LAGEADO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.388.774/0001-67,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Belém/PA .
Nº 9.327 Processo nº 53500.043098/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO COWBOY FM LTDA, CNPJ 34.520.996/0001-88, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Monte Alegre
de Minas/MG.
Nº 9.328 Processo nº 53500.045083/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à TELEVISAO
CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ
03.476.876/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Conquista D'Oeste/MT.
Nº 9.329 Processo nº 53500.049597/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TAMANDARE LTDA, CNPJ 10.803.484/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Paulista/PE.

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