DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 9.330 Processo nº 53500.049622/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
CULTURAL
CELINAUTA,
CNPJ
77.737.831/0001-75,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pato Branco/PR.
Nº 9.331 Processo nº 53500.050080/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DRAGAO DO NORTE LTDA, CNPJ 06.028.732/0001-76, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Massapê/CE.
Nº 9.332 Processo nº 53500.050326/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SA RADIO PELOTENSE, CNPJ 92.201.862/0001-09, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Pelotas/RS.
Nº 9.333 Processo nº 53500.050405/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
RADIO
EDUCADORA
DE
CORNELIO
PROCOPIO
LTDA,
CNPJ
75.386.425/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Cornélio Procópio/PR.
Nº 9.334 Processo nº 53500.050498/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FLORIANO LTDA, CNPJ 06.600.910/0001-91, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Floriano/PI.
Nº 9.335 Processo nº 53500.050563/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ
23.768.542/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Lagoa da Prata/MG.
Nº 9.336 Processo nº 53500.050564/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ
23.768.542/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Luz/MG.
Nº 9.337 Processo nº 53500.050690/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 16.390.478/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Salvador/BA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.413 Processo nº 53500.051199/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Quilombo, CNPJ 03.825.166/0001-35, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Penedo/AL.
Nº 9.414 Processo nº 53500.051090/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PRINCESA ISABEL LTDA, CNPJ 08.270.654/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Princesa
Isabel/PB.
Nº 9.416 Processo nº 53500.033175/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RTP-REDE DE TELEVISAO PARAENSE LTDA, CNPJ 63.854.285/0001-48,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Xinguara/PA.
Nº 9.417 Processo nº 53500.038325/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MARTINHO, CNPJ 87.613.097/0001-96,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Martinho/RS.
Nº 9.418 Processo nº 53500.038552/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, CNPJ 87.851.200/0001-36,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Bom Jesus/RS.
Nº 9.419 Processo nº 53500.039369/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO, CNPJ 87.612.990/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Cerro Largo/RS.
Nº 9.420 Processo nº 53500.041094/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO OESTE, CNPJ
82.821.174/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Miguel do Oeste/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.503 Processo nº 53500.051737/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ORGANIZACAO DE RADIODIFUSAO TREVISAN LTDA - ME, CNPJ
59.531.384/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Pirassununga/SP.
Nº 9.504 Processo nº 53500.051850/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE SUCESSO DE RADIO E TELEVISÃO LTDA, CNPJ 02.213.555/0002-28,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
J a r a g u á / G O.
Nº 9.505 Processo nº 53500.051144/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PRINCESA DO OESTE LTDA, CNPJ 83.855.080/0001-94, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Xanxerê/SC.
Nº 9.506 Processo nº 53500.037983/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CABUGI LTDA, CNPJ 10.704.625/0001-98, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Caicó/RN.
Nº 9.507 Processo nº 53500.039171/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-
03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Itacoatiara/AM.
Nº 9.508 Processo nº 53500.039179/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-
03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Rio Branco/AC.
Nº 9.509 Processo nº 53500.039480/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-
96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Getúlio Vargas/RS.
Nº 9.510 Processo nº 53500.039481/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-
96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Getúlio Vargas/RS.
Nº 9.511 Processo nº 53500.039482/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-
96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Getúlio Vargas/RS.
Nº 9.512 Processo nº 53500.039483/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-
96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Getúlio Vargas/RS.
Nº 9.513 Processo nº 53500.039484/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-
96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Getúlio Vargas/RS.
Nº 9.514 Processo nº 53500.039485/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-
96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Getúlio Vargas/RS.
Nº 9.515 Processo nº 53500.049827/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade Radio Emissora Continental do Recife Ltda, CNPJ
10.841.567/0001-44, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Recife/PE.
Nº 9.516 Processo nº 53500.050940/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Paraiba Tv/fm Ltda, CNPJ 03.936.100/0001-12, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pitimbu/PB.
Nº 9.517 Processo nº 53500.051085/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITABAIANA FM LTDA, CNPJ 02.393.069/0001-58, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabaiana/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.657, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Processo
nº
53500.052961/2024-19.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à SIMPATIA FM LTDA, CNPJ 03.818.131/0001-79, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campos Novos/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 10.385, DE 11 DE JULHO DE 2024
Processo
nº
53500.057431/2024-59.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TV ESPLANADA DO PARANA LTDA, CNPJ 80.242.720/0001-00, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
União da Vitória/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.250 Processo n° 53500.058873/2024-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s)
à
HNS
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
11.367.712/0001-60, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 11.252 Processo n° 53500.058891/2024-02. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Geostats Tecnologia e Solucoes em Conectividade Ltda, CNPJ nº
21.374.508/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 11.301, DE 4 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53500.055700/2024-42. Expede autorização à FIBERLINK TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 31.312.223/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.348 Processo n° 53500.016521/2024-90. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 11.350 Processo n° 53500.057507/2024-46. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BONAFE & OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 13.811.915/0001-29, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 11.351 Processo n° 53500.056156/2024-56. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BONAFE & OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 13.811.915/0001-29, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente