DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
232140 - Cuidar do Solo
TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 18.975,00
Valor total atual: R$ 979.046,75
233719 - Empoderamento e Tecnologia - Jovens Negras no Audiovisual
Cinema Nosso
CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 258.000,00
Valor total atual: R$ 2.067.975,00
241093 - FECINE - Festival de Cinema do Nordeste Brasileiro
Incinerado Produções Cinematográficas LTDA - ME
CNPJ/CPF: 22.971.195/0001-50
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Reduzido: R$ 286.070,40
Valor total atual: R$ 478.259,10
Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos,
mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da
Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro
de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
(Artigo 18 , § 1º)
245950 - Conexões Inclusivas
ALESSANDRA PAULINO VECCHI
CNPJ/CPF: ***.132.658-**
Processo: 01400019222202431
Cidade: Palhoça - SC;
Valor Aprovado: R$ 903.548,25
Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Conexões Inclusivas é um projeto cultural que busca promover a
inclusão social e a diversidade através de um festival artístico e uma série de podcasts
educativos. O festival incluirá oficinas, apresentações e palestras, enquanto os podcasts
abordarão histórias inspiradoras e temas relevantes à inclusão. O objetivo é criar um
diálogo aberto e oferecer uma plataforma de expressão para vozes diversas, ampliando a
consciência sobre a riqueza da diversidade humana.
245989 - GRÃOS DA HISTÓRIA - A SAGA DO CAFÉ
KNOLL PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.470.038/0001-81
Processo: 01400019446202443
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 791.044,05
Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Grãos da História, "A Saga do Café" é um documentário, de 70' no
formato 4k, que viaja às origens do café em busca dos traços históricos, mitológicos,
lendários e factuais; ouve a história e as "estórias", conhecer personagens e estudiosos,
reencontra conexões aparentemente perdidas e refaz a jornada milenar que essa planta
fez, das montanhas africanas para o resto do globo.
245990 - TRIBO DA PERIFERIA - DOCUMENTARIO
KAMIKAZ PRODUTORA MUSICAL LTDA
CNPJ/CPF: 27.928.458/0001-61
Processo: 01400019447202498
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 999.664,88
Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto trata da produção de um documentário de média
metragem com duração de até 70 minutos, no formato digital sobre a trajetória da banda
TRIBO DA PERIFERIA, destacando desde suas origens até os dias atuais.
245993 - Afrogames
Grupo Cultural Afro Reggae - GCAR
CNPJ/CPF: 73.322.240/0001-86
Processo: 01400019452202409
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.040.094,00
Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de plataforma de cultura digital
dedicada a promover a inserção de jovens negros, moradores de favelas, de áreas
periféricas, LGBTQIAPN+ e grupos historicamente vulnerabilizados no mundos dos jogos
eletrônicos. O projeto é composta por cursos, laboratórios e um campeonato final.
245998 - Podcast Conversinhas no Fiado
STELA BRAGUIM KIILL
CNPJ/CPF: ***.377.568-**
Processo: 01400019459202412
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.874,40
Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção, gravação, edição e divulgação do podcast
de Educação Financeira e Economia Criativa para Mulheres "Conversinhas no Fiado". Além
disso,será realizado evento de lançamento com Painel de Discussão sobre a temática, como
medida de Ampliação de Acesso.
246001 - 2º Festival de Cinema de Canoas
GERACAO DIGITAL COMERCIO DE ARTIGOS CINEMATOGRAFICOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.522.655/0001-79
Processo: 01400019462202436
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 99.957,00
Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a segunda edição do Festival de Cinema de Canoas, festival de
curtas-metragens em competição, contemplando diferentes categorias e uma série de
atividades paralelas, incluindo a realização de homenagens, rodadas de debates, palestras
e bate-papos, mostras de filmes históricos, entre outras atrações culturais nas cerimônias
de abertura e encerramento do evento.
246005 - Crônicas de Liberdade
FRANKLIN GUIMARAES COSTA MATOS JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.005.375-**
Processo: 01400019466202414
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 194.194,00
Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Crônicas de Liberdade" tratar-se de produção de curta-metragem
ficcional de animação, ao estilo comic motion, com tempo de 07 minutos e com meio de
distribuição prioritário para jovens negros da cidade de Salvador, que reconta, tomando
certa liberdade poética, a Revolta dos Malês. Narrando a jornada de um jovem escravizado
capoeirista (personagem fictícia inspirada em aspectos históricos da revolta). Unindo arte
visual, trilha sonora autêntica, pesquisa historiográfica, bem como concepão artística
afrobrasileira busca-se resgatar a memória desse que foi um dos mais importantes levantes
de negros escravizados de todos os tempos no Brasil.
246006 - SocializandoCast
S. HENNEMANN LTDA
CNPJ/CPF: 46.448.798/0001-30
Processo: 01400019467202469
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Aprovado: R$ 224.716,80
Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O SocializandoCast é um podcast voltado ao fortalecimento do terceiro
setor, oferecendo entrevistas com especialistas, informações e conceitos que auxiliam
instituições na captação de recursos, gestão, gerência e execução de projetos. Apresentado
por Samuel Hennemann, o programa terá uma abordagem informativa e descontraída,
disponível em formato de vídeo e áudio, com interações através das redes sociais. Além
disso, o podcast promove a cultura local e nacional, discutindo a interseção entre cultura
e desenvolvimento social, destacando iniciativas culturais e suas contribuições para o
fortalecimento comunitário.
246010 - Horizontes Abertos: Histórias que Inspiram
CULT B CULTURA COM TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 48.717.274/0001-22
Processo: 01400019471202427
Cidade: Jacareí - SP;
Valor Aprovado: R$ 798.019,20
Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O podcast "Horizontes Abertos" desvenda narrativas diversas em
Jacareí, explorando histórias locais sobre cultura, arte, práticas sustentáveis, e ações
afirmativas, com o objetivo de realizar pesquisas sobre o desenvolvimento da cidade e sua
cultura no passado, conectando-a ao presente e expandir seu alcance do público de Jacareí
para o Vale do Paraíba. Por meio de episódios temáticos e convidados influentes, o projeto
tem o objetivo de promover a cultura local.
246011 - Podcast PodCo-Criar
ELO CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO E REALIZACAO DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 39.151.525/0001-63
Processo: 01400019473202416
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 199.768,80
Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "PodCo-Criar" visa a criação e produção de um podcast
sobre economia criativa, com episódios que abordam temas como inovação,
empreendedorismo feminino, cultura, arte, tecnologia e sustentabilidade, por meio de
conversas e entrevistas com especialistas do setor.
246207 - DOCUMENTÁRIO - EXPEDIÇÃO NAUFRÁGIOS PERNAMBUCANOS
RESENHA PRODUCOES LIMITADA
CNPJ/CPF: 50.520.875/0001-92
Processo: 01400019825202433
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 999.925,74
Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção de um documentário, media
metragem, em FULL HD (45 minutos), sobre a história marítima do litoral pernambucano.O
documentário vai resgatar histórias de nove naufrágios do Parque de Naufrágios de
Pernambuco. O projeto prevê palestras de contrapartida social.
246211 - Cinema na Escola - 2.a Edição
OCHOA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Processo: 01400019829202411
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 599.913,14
Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto itinerante de Cinema, que circulará de forma gratuita por
diversas cidades brasileiras, levando cultura e entretenimento para os alunos da rede
pública de ensino. Em cada cidade serão realizadas 2 sessões de cinema, uma de manhã e
outra à tarde, nos pátios ou quadras esportivas das Escolas públicas.
246212 - PIRAPORA FILME FESTIVAL
NUCLEO DE INOVACAO E CRIATIVIDADE PARA HISTORIAS ORIGINAIS LTDA
CNPJ/CPF: 51.249.524/0001-51
Processo: 01400019830202446
Cidade: BELO HORIZONTE - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.950,00
Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O PIRAPORA FILME FESTIVAL é uma experiência cinematográfica
transformadora que oferece, ao longo de 09 dias, uma mostra de cinema e um laboratório
de formação audiovisual na cidade de Pirapora/MG. A programação, inteiramente gratuita,
inclui exibições de filmes, oficinas teóricas e práticas, além de sessões educativas voltadas
para a comunidade escolar, contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável da ONU, como educação de qualidade (ODS 4), redução das desigualdades
(ODS 10), além de cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11).
246213 - Cinema nas Escolas: Ensino Sócio-Cultural e Ético
INSTITUTO RHINO OFF-ROAD BRASIL
CNPJ/CPF: 55.635.892/0001-99
Processo: 01400019831202491
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.096,50
Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de ação educativa por meio da palestra "Cinema nas
Escolas: Ensino Sócio-Cultural e Ético".

                            

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