DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
sessenta e oito reais e dezessete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.144.468,17 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta 
e oito reais e dezessete centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo será a partir da data de sua assinatura, com efeitos retroativos 
a 01 de janeiro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas 
por este termo aditivo.; XII - DATA: data da última assinatura digital; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Antonio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; 
Roberta Maria de Albuquerque Sá - Gestora do Contrato; Maria Alice Mousinho de Sampaio - Representante Legal da CONTRATADA.
Francisco Antonio Martins Barbosa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20240138
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 02 e 03, que foram FRACASSADOS, da Licitação 
nº 901382024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, nas 
condições estabelecidas neste edital e seus anexos,, em virtude da desistência da licitante em assinar o(a) contrato ou a ata de registro de preços, de decisão 
judicial, dentre outros motivos que porventura ocorrerem). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://http://www.portalcompras.ce.gov.br e 
https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento da Licitação Nº 20240011 – Regida pela Lei nº 13.303/2016 de interesse da 
Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GASODUTOS EM REDES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE NOS 
DISTRITOS DE CAMBEBA, PASSARÉ, MESSEJANA E TABAPUÁ. conforme segue: declarada classificada, habilitada e vencedora da licitação a 
empresa FHS CONSTRUTORA LTDA, perfazendo o presente processo o valor global de R$ 3.785.709,90 (três milhões setecentos e oitenta e cinco mil 
setecentos e nove reais e noventa centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023 0936
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0936 2023 Comprasnet, de interesse da SESA cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste edital 
e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.
gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024.0002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90499.2024 – Comprasnet, de interesse da SEMACE, 
cujo OBJETO é Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de aparelhos de ar condicionado, bem como 
transferência de aparelhos, quando necessário, instalados nos imóveis desta Autarquia na Capital e no Interior do Estado do Ceará. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90544/2024- Comprasnet, de interesse da SESPORTE, 
cujo OBJETO da licitação é a aquisição de material de consumo para o projeto “Esporte em 3 Tempos”, nas condições estabelecidas no edital e seus 
anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/
pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903172024 – Comprasnet, de interesse da Perícia Forense 
do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo OBJETO da licitação é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 2.000 (duas) mil Urnas sepulcrais 
para atender as necessidades da Coordenadoria de Medicina Legal – COMEL, da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/
pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240063
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90063/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Liliane de Freitas Leite
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240067
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905722024 Comprasnet , de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Ácido Fluossilícico 20%, nas condições estabelecidas do edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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