DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0072/2021
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0072/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA; V – 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16, Processo nº 0663.000151/2024-32-Cagece - CONTRATO Nº 
0072/2021-DJU-CAGECE; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 
12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.463.995,60 (três milhões quatrocentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e cinco reais e sessenta 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 26 de julho de 2024, para terminar em 25 de julho de 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 22 de julho de 2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; José leite gonçalves cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ruth Filgueiras Sousa, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2024
PROCESSO NÚMERO 43012.000083/2023-13
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULAS 
DE RETENÇÃO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da 
Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0894.000062/2023-19, no Pregão Eletrônico nº 20230161 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 102/2024, AVK – VÁLVULAS DO BRASIL LTDA 
(CNPJ: 08.714.102/0001-80) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 10 com o valor unitário de R$ 1.365,78 a quantidade de 50 unidades; Itens 2 e 11 com o valor 
unitário de R$ 2.000,00 a quantidade de 50 unidades; Itens 3 e 12 com o valor unitário de R$ 3.684,21 a quantidade de 50 unidades; Itens 4 e 13 com o valor 
unitário de R$ 5.605,26 a quantidade de 50 unidades; Itens 5 e 14 com o valor unitário de R$ 7.657,89 a quantidade de 50 unidades; Itens 6 e 15 com o valor 
unitário de R$ 11.184,21 a quantidade de 50 unidades; Itens 7 e 16 com o valor unitário de R$ 12.789,47 a quantidade de 50 unidades; Itens 8 e 17 com o 
valor unitário de R$ 19.855,26 a quantidade de 50 unidades e Itens 9 e 18 com o valor unitário de R$ 21.447,36 a quantidade de 50 unidades. – GRUPOS 
5 E 6 – Itens 27 e 33 com o valor unitário de R$ 1.511,11 a quantidade de 120 unidades; Itens 28 e 34 com o valor unitário de R$ 2.282,22 a quantidade de 
120 unidades; Itens 29 e 35 com o valor unitário de R$ 4.175,43 a quantidade de 75 unidades; Itens 30 e 36 com o valor unitário de R$ 7.814,81 a quanti-
dade de 35 unidades; Itens 31 e 37 com o valor unitário de R$ 9.703,70 a quantidade de 35 unidades e Itens 32 e 38 com o valor unitário de R$ 16.666,66 a 
quantidade de 35 unidades. – GRUPOS 7 E 8 – Itens 39 e 42 com o valor unitário de R$ 37.037,00 a quantidade de 35 unidades; Itens 40 e 43 com o valor 
unitário de R$ 108.646,00 a quantidade de 35 unidades e Itens 41 e 44 com o valor unitário de R$ 166.285,00 a quantidade de 35 unidades. Signatários: 
Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Paulo José Almeida 
Segura, Diretor Comercial da Empresa AVK – VÁLVULAS DO BRASIL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº103/2024
PROCESSO NÚMERO 43012.000083/2023-13
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULAS 
DE RETENÇÃO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da 
Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0894.000062/2023-19, no Pregão Eletrônico nº 20230161 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 103/2024, RTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
VÁLVULAS LTDA (CNPJ: 59.420.349/0001-25) – GRUPOS 3 E 4 – Itens 19 e 23 com o valor unitário de R$ 28.652,17 a quantidade de 30 unidades; Itens 
20 e 24 com o valor unitário de R$ 40.521,73 a quantidade de 30 unidades; Itens 21 e 25 com o valor unitário de R$ 51.217,39 a quantidade de 30 unidades 
e Itens 22 e 26 com o valor unitário de R$ 66.173,91 a quantidade de 30 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Leonardo Nuzzi Barbosa, Representante Legal da Empresa RTS INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE VÁLVULAS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2024
NUP Nº43012.000135/2023-43
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de LÂMINAS 
SERRA, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000127/2023-56, no Pregão Eletrônico nº 20230178 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 104/2024, COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI 
(CNPJ: 13.338.681/0001-44) – ITENS - 1 e 2, com o valor unitário de R$ 3,89 a quantidade de 40.000 unidades e 3 e 4, com o valor unitário de R$ 4,00 a 
quantidade de 40.000 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Pre-
sidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços 
Compartilhados da Cagece e Giovani Carlos Marinho Sponchiado, Representante da Empresa COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2024
PROCESSO NÚMERO 43012.000459/2023-81
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de SENSORES 
DE NÍVEL, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado 
o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCESSO CAGECE Nº 1148.000010/2023-01, no Pregão Eletrônico nº 20240003 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 113/2024, INDFLOW EQUIPAMENTO INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 30.388.178/0001-
12) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 2.000,00 a quantidade de 38 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 750,00 a quantidade de 75 
unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 750,00 a quantidade de 113 unidades e Item 4, com o valor unitário de R$ 750,00 a quantidade de 113 unidades. 
Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite 
Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Vinícius Nery de Araujo Miranda, Sócio Administrador da Empresa INDFLOW EQUIPAMENTO INDUSTRIAIS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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