DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº320/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no NUP 31012.001498/2024-06, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARLA VIEIRA MOREIRA DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30028317, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 03 a 04 de julho de 2024, fazendo o seguinte 
roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de representar a URCA no evento Assinatura do Termo de Adesão ao Novo Viver sem Limites, 
concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º e art. 
2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e 
quatorze centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
– URCA, em Crato-CE, 03 de julho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº321/2024-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001428/2024-40, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) RENATA 
MARINHO PAZ, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43036718, a viajar à cidade de BELO HORIZONTE/MG, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro 
do Norte-CE/Belo Horizonte-MG/Juazeiro do Norte-CE, no período de 23 a 26 de julho de 2024, com o objetivo de participar da 34ª Reunião Brasileira 
de Antropologia, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor 
unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais 
e vinte e seis centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 186,29 (cento e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos) referente o anexo 
III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 718,55 (setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 
1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato-CE, 28 de junho de 2024.
Luiz Marivando Barros
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº322/2024-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001300/2024-86, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) TÚLIO HENRIQUE 
PEREIRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30072863, a viajar à cidade de BELÉM/PA, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Belém-PA/
Crato-CE, no período de 08 a 14 de setembro de 2024, com o objetivo de participar da coordenação de simpósio temático intitulado: Corporeidades Afrodiaspó-
ricas, Educação e Ensino de História, e mesa-redonda intitulada: Corporeidades e a Construção de Alteridades Étnico-Raciais, no XIII COPONE – Congresso 
Brasileiro de Pesquisadores(as) negros(as) - A dimensão pública do racismo: desigualdades, reparação e equidade, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária 
com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais 
e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor 
da diária de R$ 186,29 (cento e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total 
de R$ 718,55 (setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 14 de junho de 2024.
Luiz Marivando Barros
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº324/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001534/2024-23, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de ASSARÉ-CE, no período de 11 a 12 de julho de 2024, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Assa-
ré-CE/Crato-CE, com o objetivo de organizar a solenidade de Colação de Grau dos alunos do Curso do PARFOR/URCA, concedendo-lhes um total de 4,5 
(quatro e meia) diárias, conforme a distribuição no anexo único desta Portaria, de acordo com o anexo I e classe II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março 
de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 08 de julho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº324/2024-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO 
DE:
DIÁRIAS
SUBTOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR (R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA (R$)
-X-
43028715
Maria de Fátima Otávio Simão Aguiar
Agente de Administração
V
11 a 12/07/2024
1,5
131,43
197,15
-x-
197,15
43043919
José Wilson Bezerra
Técnico em Agropecuária
V
11 a 12/07/2024
1,5
131,43
197,15
-x-
197,15
43009311
Maria de Lourdes Nascimento Cabral
Auxiliar de Serviços
V
11 a 12/07/2024
1,5
131,43
197,15
-x-
197,15
TOTAL GERAL 
591,45
*** *** ***
PORTARIA Nº327/2024-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001322/2024-46, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ELIANE PINHEIRO 
DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 4308061X, a viajar à cidade de Palmas/TO, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Palmas-TO/
Crato-CE, no período de 28 de julho a 01 de agosto de 2024, com o objetivo de participar do 62º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Admi-
nistração e Sociologia Rural (SOBER) na UFT em Palmas-TO, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o 
artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia 
de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 186,29 (cento e oitenta e seis 
reais e vinte e nove centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 718,55 (setecentos e dezoito reais e 
cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 19 de junho de 2024.
Luiz Marivando Barros
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº331/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001561/2024-04, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de TARRAFAS/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato/Tarrafas/Crato, com a finalidade de organizar 
e colação de grau referente aos cursos do PARFOR no munícipio de Tarrafas, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor, totalizando 09 
(nove) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato/CE, 10 de julho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº331/2024-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB 
- TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR 
R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA (R$)
-X-
43027212
Maria Erivânia Águiar
Técnico em Assuntos Educacionais
IV
25 a 26/07/2024
1,5
131,43
197,14
-x-
197,14
43043919
José Wilson Bezerra
Técnico em Agropecuária
V
25 a 26/07/2024
1,5
131,43
197,14
-x-
197,14
43028715
Maria de Fátima Otávio Simão Aguiar
Agente de Administração
V
25 a 26/07/2024
1,5
131,43
197,14
-x-
197,14
43009311
Maria de Lourdes Nascimento Cabral
Auxiliar de Serviços Gerais
IV
25 a 26/07/2024
1,5
131,43
197,14
-x-
197,14
43030116
Marilia Alves Peixoto Sousa
Agente de Administração
V
25 a 26/07/2024
1,5
131,43
197,14
-x-
197,14
43045318
Silvio Romerio Cardoso Ribeiro
Motorista
IV
25 a 26/07/2024
1,5
131,43
197,14
-x-
197,14
TOTAL GERAL 
1.182,84
*** *** ***