DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com o 
art. 6º do referido Decreto no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 516,13 (quinhentos 
e dezesseis reais e treze centavos). Passagens Aéreas no valor de R$ 2.870,03 (dois mil, oitocentos e setenta reais e três centavos), de acordo com o Art. 3º, 
alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/
CE, 16 de fevereiro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA N°215/2024-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000477/2024-65, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ANTÔNIA CARLOS 
DA SILVA, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 43130110, a viajar à cidade de NATAL/RN, no período de 09 a 12 de abril de 2024, fazendo o 
seguinte roteiro: Crato-CE/Natal-RN/Crato-CE, com o objetivo de participar do “Seminário Internacional Multirriscos”, no auditório do Instituto Interna-
cional de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento 
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 416,23 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos), um acréscimo de 40% de 
acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), mais uma ajuda 
de custo de acordo com o art. 6º do referido Decreto no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um total de 
R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe 
IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 12 de março de 2024.
Luiz Marivando Barros
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº312/2024-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001329/2024-68, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDUARDO 
DA SILVA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Diretor do Instituto Ecológico e Cultural do Cariri, matrícula nº 43133411, a viajar fazendo o seguinte 
roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Currais Novos-RN/Juazeiro do Norte-CE, no período de 24 a 28 de junho de 2024, com o objetivo de participar do I Fórum de 
Geoparques Mundiais da UNESCO de Língua Portuguesa: Desenvolvimento Territorial Sustentável, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base 
no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta 
e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.596,78 (um mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo de 
acordo com artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro 
centavos), perfazendo um total de R$ 1.951,62 (um mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto 
nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – 
URCA, em Crato-CE, 19 de junho de 2024.
Luiz Marivando Barros
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº314/2024-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº NUP 31012.000471/2024-98, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) CARMEN LÚCIA 
ANDRADE ALENCAR COELHO, ocupante do Cargo de Secretário do Titular/DAS-2, matrícula nº 430210.1-X, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, 
no período de 11 a 15 de março de 2024, fazendo o seguinte roteiro: Crato/Fortaleza/Crato, com o objetivo de resolver pendências administrativas relativas 
ao Pregão Eletrônico 20210002-URCA, junto a Procuradoria Estadual – PGE – Central de Licitação, e também despachar processos físicos na SECITECE 
e SEPLAG, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total 
de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do 
Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 11 de março de 2024.
Luiz Marivando Barros
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº318/2024-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001507/2024-51, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ROBERTO 
MARQUES, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43039512, a viajar à cidade de BELO HORIZONTE/MG, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro 
do Norte-CE/Belo Horizonte-MG/Juazeiro do Norte-CE, no período de 20 a 26 de julho de 2024, com o objetivo de participar do 34º Reunião Brasileira 
de Antropologia, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor 
unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e 
dez centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 310,49 (trezentos e dez reais e quarenta e nove centavos) referente o anexo III, classe II, 
do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.197,59 (um mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 
1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato-CE, 03 de julho de 2024.
Luiz Marivando Barros
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº319/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001467/2024-47, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de IGUATU/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato/Iguatu/Crato, com o objetivo de organizar a colação 
de grau dos alunos dos cursos do campus de Iguatu, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor, totalizando 10,5 (dez e meia) diárias, de 
acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, 
em Crato/CE, 02 de julho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº319/2024-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB 
- 
TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR 
R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA (R$)
-X-
43027212
Maria Erivânia Águiar
Técnico em Assuntos Educacionais
IV
29 a 30/08/2024
1,5
131,43
197,14
-x-
197,14
43043919
José Wilson Bezerra
Técnico em Agropecuária
V
29 a 30/08/2024
1,5
131,43
197,14
-x-
197,14
43028715
Maria de Fátima Otávio 
Simão Aguiar
Agente de Administração
V
29 a 30/08/2024
1,5
131,43
197,14
-x-
197,14
43007416
Maria Aldecy Agostinho Januário
Datilógrafo
V
29 a 30/08/2024
1,5
131,43
197,14
-x-
197,14
43030116
Marilia Alves Peixoto Sousa
Agente de Administração
IV
29 a 30/08/2024
1,5
131,43
197,14
-x-
197,14
43013017
Lúcia da Costa Martins
Auxiliar Administrativo
V
29 a 30/08/2024
1,5
131,43
197,14
-x-
197,14
43023616
Edmilson Oliveira Junior
Motorista
V
29 a 30/08/2024
1,5
131,43
197,14
-x-
197,14
TOTAL GERAL 
1.379,98
*** *** ***