DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº336/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no NUP 31012.001566/2024-29, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCO ROBERTO DIAS DE FREITAS, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43099515, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 24 a 29 de julho de 2024, fazendo o seguinte 
roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar e apoiar o evento Demoday, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor 
unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 
do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 328,57 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 10 de julho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº367/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe 
confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, 
nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, processo NUP 31012.001584/2024-19, para a 
servidora MARIA LUISA DE SENA BRINGEL, Matrícula nº 43029711, exercente da função de Agente de Administração, lotada no Centro de Ciências 
e Tecnologia - CCT, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.500910
0000.0 A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a 
despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 
11 de julho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº368/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe 
confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, processo NUP 31012.001612/2024-90, para o servidor 
JARBAS DUARTE VELLOSO, Matrícula nº 43026216, ocupante do Cargo de Prefeito da Universidade, lotado na Prefeitura, a importância de R$ 8.000,00 
(oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.2.5999200000.1. A aplicação dos recursos a que se refere esta 
autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser 
concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 15 de julho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº371/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001676/2024-91, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) APIANO FERREIRA DE MORAIS 
NETO, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43130218, a viajar à cidade de SALVADOR/BA, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/
Salvador-BA/Juazeiro do Norte-CE, no período de 1 a 7 de setembro de 2024, com o objetivo de participar do evento REBECO 2024 – Ecologia Plural: 
Interseccionalidade e transdisciplinariedade na resolução de problemas ambientais, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe 
II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), 
perfazendo a quantia de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 310,49 (trezentos 
e dez reais e quarenta e nove centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º e artigo 
2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um 
total de R$ 1.552,43 (um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 25 
de julho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº373/2024-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001695/2024-17, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA 
JUNIOR, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 43023616, viajar a cidade de UBAJARA-CE, no período de 09 a 11 de agosto de 2024, fazendo o 
seguinte roteiro: Crato-CE/Ubajara-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir alunos do curso de Ciências Biológicas para aula de campo, concedendo-lhe 
2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e 
classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito 
centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, 
em Crato-CE, 29 de julho de 2024.
Luiz Marivando Barros
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1100/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000067/2024-86, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 18/01/2024, o 
servidor PEDRO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 3007582-X, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1466/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo 
em vista o que consta do NUP 31032.001308/2024-12, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR, a partir de 15 de Julho 
de 2024, o servidor Prof. Dr. DÁRCIO ITALO ALVES TEIXEIRA - Coordenador do subprojeto 01 LABMULT/FINEP/FUNECE.-Mat. 0067481-8, 
como Fiscal Técnico do Contrato nº 07/2024, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 
nº: 01.449.930/0006-02, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE “TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC), TOMÓGRAFO DE USO 
VETERINÁRIO”, PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS VETERINÁRIAS”, VINCULADO A FACULDADE DE VETERI-
NÁRIA -FAVET, para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1516/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 03364828/2022-VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante 
da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar da Procuradoria-Geral do Estado, RESOLVE APLICAR ao servidor DOUGLAS DAMASO DOS 
SANTOS, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, referência C, matrícula 0062171-4, a PENA DE SUSPENSÃO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir 
de 11/03/2024, nos termos do art. 198 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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