DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo 00216821/2018/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) MARCOS WELINGTON CAMPOS MACIEL que exerce a função de Auxiliar de Administração, integrante do Grupo 
Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, referência 21, matrícula n° 09092412, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 
27 de maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 236/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
ADRIANO CESAR CHAGAS BEZERRA
FORTALEZA
ARARIPE
22000147911419/K020
05/08/2024 a 07/08/2024
2,5
131,43
0,00
328,58
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO DE FORTALECIMENTO 
DA CULTURA ÉTNICO-RACIAL E QUILOMBOLA
VEICULO SEDUC
ANTONETE GOMES DE OLIVEIRA
FORTALEZA
ARARIPE
2200011120371X/K020 DAS-2
05/08/2024 a 07/08/2024
2,5
131,43
0,00
328,58
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO DE FORTALECIMENTO 
DA CULTURA ÉTNICO-RACIAL E QUILOMBOLA
VEICULO SEDUC
TOTAL: 657,16
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 29 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº239/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os ALUNOS e o PROFESSOR da EEMTI ANTÔNIO GERALDO DE LIMA - CREDE 01, relacionados no anexo único desta portaria a 
viajarem à cidade de Campinas/SP com a finalidade de participarem da 16ª Olimpíada Nacional de História do Brasil - ONHB, concedendo-lhes diárias, 
auxílio financeiro, ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 
12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 
27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria 
da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº239/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024
DECRETO N°31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
LUCAS PEREIRA 
DA SILVA
23 A 
26/08/2024
FORTALEZA-CE/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA-CE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.596,04
R$ 4.383,86
RODRYGO FERRER 
DE LIMA SOUSA
23 A 
26/08/2024
FORTALEZA-CE/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA-CE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.596,04
R$ 4.383,86
MARIA YASMIN 
DE BRITO SALES
23 A 
26/08/2024
FORTALEZA-CE/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA-CE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.596,04
R$ 4.383,86
NICOLAS LIMA 
ALMEIDA
23 A 
26/08/2024
FORTALEZA-CE/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA-CE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.596,04
R$ 4.383,86
LETICIA RODRIGUES 
PERES MACEDO
23 A 
26/08/2024
FORTALEZA-CE/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA-CE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.596,04
R$ 4.383,86
GUSTAVO 
CAVALCANTE LIMA
23 A 
26/08/2024
FORTALEZA-CE/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA-CE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 3.596,04
R$ 4.383,86
DECRETO N°35.922, DE 10 DE MARÇO DE 2024
SERVIDOR(A)/
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
DENNIS ALONSO DE PAULA 
BRANDÃO/979423-1-5
23 A 
26/08/2024
FORTALEZA-CE/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA-CE
3,5
R$ 354,84
0
R$ 1.241,94
R$ 354,84
R$ 3.596,04
R$ 5.192,82
ALISSON ARAUJO 
ALVES/130009061
23 A 
26/08/2024
FORTALEZA-CE/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA-CE
3,5
R$ 354,84
0
R$ 1.241,94
R$ 354,84
R$ 3.596,04
R$ 5.192,82
Republicação por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 252/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. 
DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. 
TOTAL
ERLANE MUNIZ DE ARAUJO MARTINS
ACARAU
MORRINHOS
2200011590951X/K020 DAS-1
19/08/2024 a 19/08/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - VISITA TECNICA 
DA SUPERINTENDENCIA ECOLAR
VEICULO SEDUC
ERLANE MUNIZ DE ARAUJO MARTINS
ACARAU
BELA CRUZ
2200011590951X/K020 DAS-1
20/08/2024 a 20/08/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - VISITA 
TECNICA DA SUPRINTENCIA ESCOLAR
VEICULO SEDUC
ERLANE MUNIZ DE ARAUJO MARTINS
ACARAU
ITAREMA
2200011590951X/K020 DAS-1
22/08/2024 a 22/08/2024
0,5
131,43
0,00
65,72