DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
no Diário Oficial do Estado - DOE, condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Contratante.; XII - DATA: 05 DE AGOSTO DE 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas - SERVNAC FACILITIES 
SERVICE E LOGÍSTICA LTDA Contratada. TESTEMUNHAS: 1. GLEISIANE DE SOUSA FERREIRA, 2. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS . 
Fortaleza 06 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07898560/2023 IG:1332695
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0301-13, crede 4 - Camocim/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Escolar, Sra. Josilene Sales de Sousa; III - ENDEREÇO: CAMOCIM/
CE; IV - CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-
60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho; V - ENDEREÇO: CAMOCIM/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2023 publicado no DOE 
de 16/05/2024, página 64 e de acordo com o processo nº 07898560/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por 
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de Reforma Civil e Elétrica das Salas de Aula, Cozinha, Laboratórios de Informática, Coberta Geral e Drenagem 
Pluvial, da EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/07/2024 até 16/09/2024; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Josilene Sales 
de Sousa - CONTRATANTE, Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Renata Lira Fontenele, 02 - Maria das 
Graças da Silva Silvestre. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.084811/202463 IG: 1332498
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02, Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor escolar Sebastião Leme de Vasconcelos Filho; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR, inscrita no CNPJ sob nº 34.927.441/0001-55, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 02/2024 publicado no 
DOE de 12/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.084811/2024-63 regulamentado no art. 124, inciso I línea B c/c art. 125 da Lei n.º 14.133/2021, 
e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por 
objetivo Alimentação Escolar- PNAE, da Escola EEMTI HERMINIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.120,80 
(Dez mil, cento e vinte e reais e oitenta e centavos), que representa 24,99% (Vinte e quatro inteiros, virgula noventa e nove por cento), e será pago em 01 
(uma) parcelas de acordo como cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos 
Filho - CONTRATANTE, Sebastião Leme de Vasconcelos Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Costa de Carvalho, 02 - Vera Lúcia 
Portela Lima. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086954/202418 IG: 1332516
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Monsenhor Furtado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0085-33, CREDE6 - Meruoca/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária a Sra. Carolina Araujo Severiano; III - ENDEREÇO: Meruoca/CE; IV 
- CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.252.677/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo Sr. Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento; V - ENDEREÇO: Meruoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 18/04/2024 e de acordo com o processo nº nº NUP/
VIPROC:22001.086954/2024-18 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Meruoca/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a construção de uma sala de 
aula, da Escola de EEM Monsenhor Furtado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA V, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 05 de julho até o dia 02 de setembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Carolina Araujo Severiano - CONTRATANTE, 
Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Menderson Nascimento Carvalho, 02- Antônio Carlos 
Félix da Silva. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.083362/202436 IG:1332693
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO PAULINO ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47, Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/21823 publicado no DOE de 04/09/2023 e de 
acordo com o processo/NUP nº 22001.083362/2024-36 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo aqui-
sição de GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, na EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA conforme orçamento de despesa 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 29 de agosto de 2024 até 16 de março de 2025. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 
(cento e quarenta) dias, a partir de 09 de agosto de 2024 até 26 de dezembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Francisco 
Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - OSCAR RONEY ARRUDA RAMOS, 02 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL. 
Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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