DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.090323/202495 IG: 1332696
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO/CREDE 20 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0560 - 07, com o endereço Genésio Ricarte, nº 637, Bairro São Francisco, Município
Brejo Santo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Cícero Pereira de Oliveira; III - ENDEREÇO:
BREJO SANTO/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO EDGLÉSIO VIDAL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.665.473/0001-15, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antonio Edglésio Vidal; V - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023, oriundo do Convite nº15/2023, publicado no DOE de 29/11/2023, de acordo com o processo
nº 22001.090323/2024-95, regulamentado no art. 57 § 1º inciso I combinado com o art. 65, inciso I, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: BREJO SANTO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo execução e acrescentar valor ao contrato,
que tem por objetivo a execução dos serviços de construção de auditório e acesso coberto, da 20ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/
Crede 20, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de
itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescidonovalorde R$ 27.664,91 (Vinte e sete mil
seiscentos e sessenta e quatro reais e noventaeumcentavos ), que representa 9,15% (nove inteiros e quinze centésimos por extenso) docontrato atual. Deste
modo, o valor global do Contrato nº14/2023 queeradeR$ 302.272,79 (Trezentos e dois mil duzentos e setenta e dois reais esetentaenove centavos) e passa a ser
de R$ 329.937,70 (Trezentos e vinte enovemil novecentos e trinta e sete reais e setenta centavos) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃ:OO prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 13 de julho de 2024até10desetembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 29 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE, Antonio Edglésio Vidal - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Simone Tavares Medeiros, 02 - Lívio Felipe Santana Araújo. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057268/2024-21 - IG: 1328376
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida à Avenida Juvenal de Castro, nº 645,
Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, CEP 62.880-162, Telefone (85) 3336-1324, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0841-24, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL ZE LOURENCO - COPAZEL, situada à Rua 1 de maio, n.º S/N , município de Chorozinho, CEP 62.875-000 inscrita no CNPJ
sob n.º 10.254.805/0001- 15, representado neste ato pelo Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SALES. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e o de execução 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 112.572,48 (cento e doze mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: IVANILDO DA SILVA TABOSA - CONTRATANTE – MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SALES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCA GILVÂNIA FELIPE DA SILVA, 02- NÁDGILA KILVYA DA SILVA LIMA. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.090030/2024-16/IG-1330324000
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada(o) na Av. General Afonso Albuquerque,
S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: IOLA COMERCIO, HOTEIS E
SERVICOS LTDA – ME, com sede na Av. Senador Virgílio Távora, Nº 1500, Complemento 1113, Bairro: Aldeota, CEP: 60.170-078, Fone: (85) 98880-
0332, inscrita no CNPJ sob o Nº 16.748.172/0001-88, domiciliada em FortalezaCE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra.
IOLA REIS DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO CAFÉ
DA MANHÃ E JANTAR, PARA OS SERVIDORES DA SEDUC EM FORTALEZA-CE, VISANDO A HOSPEDAGEM EM EVENTOS, REUNIÕES,
CAPACITAÇÕES, ENTRE OUTRAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/17109, Termo
de Participação Nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/17782, Termo de Participação Nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.720,00 (TRINTA E CINCO MIL, SETE-
CENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.
55000.1 – 8827. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA- CONTRATANTE – IOLA REIS DE
SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RODRIGO BENÍCIO COSTA, 02-MAISA MARTINS DA SILVA. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.090297/2024-03/IG-1329100
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, estabelecida à Rua Olga de Souza, nº80,
Bairro centro, Município de D e p u t a d o I r a p u a n P i n h e i r o/CE, CEP;63.645-000 Telefone (88 )35691320, inscrita no CNPJ/MF,07.954.514/0663-04
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr.Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: JOSE GECI-
VALDO BEZERRA ,situada no Sitio Varjota zona rural , município de Deputado Irapuan Pinheiro-Ce CEP;63.450.000 inscrita no CPF:250.822.498-78 e
o RG:20076173407 sob n.º, representado neste ato pelo o senhor Jose Gecivaldo Bezerra. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1/2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO:
Deputado Irapuan Pinheiro- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 11.887,00 (ONZE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS )
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