DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/10138, Termo de Participação nº 0004/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/10138 e Termo de Participação nº 0004/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.696,09 (trinta 
mil, seiscentos e noventa e seis reais e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Jaqueline Mendes de Sousa Gomes - CONTRA-
TANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054036/2024-11/IG-1324198
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES, situada(o) na Rua Capitão Manoel Antônio Nº 1044, Bairro Alto dos 
Gadelhas, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por ALCIVANE MARIA 
BATISTA DE GOES CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ nº 30.452.180/0001- 03 com sede 
à Rua Edval maia da silva, nº 26, Bairro: Centro, Município Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE 
MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA 
ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07063 e Termo de Participação nº 005/2024, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07063 e Termo de Participação nº 
005/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07063 e Termo 
de Participação nº 005/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
43.017,90 (Quarenta e três mil dezessete reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA 
DE GOES- CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EDINALDO DA 
SILVA MOURA, 02-CONSTANTINO MAIA DA SILVA JUNIOR. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085766/202464 - IG - 1324978
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DEALMEIDA, situada(o) na 
Rua Projetada, nº S/N, Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP: 62990-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sra. Élida Bezerra Costa CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA 
GOMES, com sede na Rua Luiz Jacinto, n° 340, Caixa dAgua, Lavras Da Mangabeira/CE, CEP: 63.300-000, Fone: (88)9949-2442, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes. OBJETO: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/007 e Termo de Participação nº 2024/007, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/007 e Termo de Participação nº 2024/007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.459,21 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e 
nove reais e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.33
9030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Élida Bezerra Costa - CONTRATANTE - Marfisa Gabriella 
Correia de Almeida Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Victor Emanuel Freitas Matias - TESTEMUNHA 02 - Maria Perpétua de Holanda 
Neta - Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053717/202462 - IG - 1330005
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL DOUTOR ANDRADE FURTADO , estabelecida a Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/Ce, Tele-
fone (88)9-9908-0751/(85) 9-8956-9956, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ: 
42.221.638/0001-00, com sede na Rua Francisco de Assis Brasileiro, Nº 222, Bairro – Herval, Quixadá-CE Cep: 63.900-310, doravante denominado CONTRA-
TADA, representado neste ato pelo Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação 
para merenda escolar - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0001/2024 , Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e