DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Cliudeilson Pinheiro - CONTRA-
TANTE – Jose Gecivaldo Bezerra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA, 02-LAECIO CANDIDO SILVA 
BRITO. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087167/2024-85/IG-1327538
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DE ALAGOAS , estabelecida à Avenida Presi-
dente Castelo Branco, nº 5244, Bairro Barra do Ceará, Município de F o r t a l e z a/CE, CEP 60.312-060 Telefone (85), 3101 2704 inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0424-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José William 
Matias Barro CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado 
à Rod Luiz Nery Nunes de Miranda, n.º s/n , município de Caucaia, CEP 61.685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196487/0001-08, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze 
mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barro- 
CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ELIZABETH DA COSTA FERREIRA, 02-BRUNA RAFAELA 
PINTO CARNEIRO. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079925/2024-91/IG-1327473
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM CONSTANÇA TÁVORA, estabelecida à Avenida Deputado 
Paulino Rocha, nº 50, Casa 208, Bairro: Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60864311, Telefone (85) 31013078, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0722-
07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DA GUIA ALVES 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro 
Melo Nº 530, Bairro: Parque Tijuca, Município: Maracanaú/CE, CEP: 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. 
FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0
3.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: 
JOÃO PAULO DA GUIA ALVES - CONTRATANTE – FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-THAYS MAGALHAES LIMA RIBEIRO, 02-RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.074535/2024-25/IG-1325760
CONTRATANTE: EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, situada na Rua 13 de Maio, S/N, Bairro Planalto, CEP: 63500-773, Iguatu-CE inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0672- 03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: A. M. 
SANTOS LTDA , com sede na Rua João Alves de Sousa, S/N, Bairro Centro, CEP: 62.180-000, Pacujá-CE, Fone: (88) 9262-6549/(88) 9298-1841, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: 3.1. 
O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/13045, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13045, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13045 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato 
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 12569. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto 
de 2024 SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias - CONTRATANTE – Aline Mendes Santos– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CRISTINA 
ALBUQUERQUE DUARTE MORAIS, 02-ANA SORAIA SOARES ARAUJO. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063857/202449 - IG - 1324013
CONTRATANTE: A(O) EEM HERMÍNIO BARROSO, situada(o) na Rua Capitão José Teles, 625, Centro, Paracuru-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0148-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Jaqueline Mendes de Sousa Gomes CONTRATADA: 
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na AV Jaime de Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município de Amontada, CEP: 62.540-
000, Fone (88) 9696-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco