DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2024eTermo de 
Participação nº2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação 
em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.271,44 ( Vinte e dois mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto 
de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima - CONTRATANTE - Gessica Oliveira Nunes Paiva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 
01 - Thiago Rodrigues da Silva - TESTEMUNHA 02 - Daniela Calixto Dionisio - Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053175/202428 - IG - 1315713
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ENSINO MEDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, situada(o) na RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE, 274, CENTRO, 
PEREIRO –CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor 
JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE JAGUARIBE., inscrita 
no CNPJ sob nº, 43.351.207/0001-13 com sede à SITIO CORREGO DE ARÉA LIMOEIRO DO NORTE-CE, Nº SN, Bairro Zona Rural, Município de 
Limoeiro do norte, representado neste ato pelo(a) Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Públicanº002/2024 FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e 
sessenta cinco dias (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 32.892,00 (Trinta e dois mil oitocentos e noventa 
dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WALBER ALVES 
CARNEIRO - CONTRATANTE - LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ALLAN FRANÇA ARAÚJO - TESTE-
MUNHA 02 - JULIANA MARTINS DE MOURA - Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062453/2024-38/IG-1325405
CONTRATANTE: Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, situada na Avenida Francisco Braga Filho, Bairro Conselheiro 
Estelita, Nº 1015, Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu coordenador Anfonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIE-
DADES LTDA, com sede na Avenida Mozart Pinheiro de Lucena, Nº 2393, Bairro Quintino Cunha, CEP: 60.352-645 Fone: (85)98552-4860, inscrita no 
CNPJ sob o nº 42.410.276/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Helder Sampaio de Magalhães. OBJETO: 3.1. 
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo (material de limpeza e produção de higienização), nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09984, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09984, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09984 e Termo de Participação nº 2024/0006, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da Publicação Em DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da Publicação em DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.189,90 (Dois Mil e Cento e Oitenta e Nove Reais 
e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 
28024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Anfonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE – Helder Sampaio de 
Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JAYSON LIMA DE SOUSA, 02- MARIA AURENI DE FREITAS. Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053597/2024-01/IG-1313974
CONTRATANTE: EEMTI SABINO NUNES DA SILVA – CREDE 02, situada(o) na Rua Rochael Moreira, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0296-11, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA, com sede na R Monaco , CEP: 60.710-590, Fone: 85 99936-9071, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação 
de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06971, 
Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de 
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06971, Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06971 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO LUIS DO CURU – CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência 
do contrato é de 365 dias (TREZENTOS E SESSENTA E CINTO DIAS), contado do(a) PUBLICAÇÃO na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 dias (DUZENTOS 
E QUARENTA DIAS), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.580,00 
(VINTE MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3