DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
62.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRA-
TANTE – Marcos Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SAULO ROGER CAVALCANTE SARAIVA, 02-SUSANE SILVA
CASTRO. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086671/2024-68/IG-132891800
CONTRATANTE: EEEP PROFESSOR CESAR CAMPELO, situada(o) na 717, N 164, 3° ETAPA, CONJUNTO CEARA, FORTALEZA-CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0714- 99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO
CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, com sede 08.091.838/0001-40, com sede à Rua(Av) SÃO MIGUEL, 64, Bairro GUAGIRU, CEP: 61.629-
230, Município de CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14566, Termo
de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/14566, Termo de Participação nº 08/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14566 e Termo de Participação nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(TREENTOS E SESSENTA E CINCO), dias contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: conformidade com o contrato original. - CONTRATANTE – – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-,
02-. Fortaleza, 02 de Agosto de 2024.O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.067,43 (SETE MIL SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRES
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403
. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE – MARIA GLAU-
CIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALINE FELIPE CAMURÇA, 02-VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS.
Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.092713/2024-08/IG-1329620
CONTRATANTE: EEMTI Monsenhor Furtado, situada na Rua Carlos Davi, 316, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0085-33, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária a Sra. Carolina Araújo Severiano CONTRATADA: Empresa JESUS ALBINO CRISPA
VIEIRA JUNIOR, com sede na avenida Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2532, CEP:60822-040, Fone:(85)3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Crispa Vieira Junior. OBJETO: 3.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/17494, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17494, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17494 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Meruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contra-
tado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 520,00 (Quinhentos
e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585.
DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Carolina Araújo Severiano - CONTRATANTE – Jesus Albino Crispa Vieira Junior –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Menderson Nascimento Carvalho, 02- Antonio Carlos Félix da Silva. Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001066218/202435 - IG - 1321944
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR BRUNILO JACÓ, situada na Rua Av. Contorno Sul, S/N. Bairro:
Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332 26 52, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-13, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: ANA IZABELLE DE LIMA, com sede na
Rua Córrego Facó, Nº 97, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 991630876, inscrita no CNPJ sob o nº 24.067.752/0001-38, doravante denominada CONTRATADA,
representado neste ato pela Sr.ª. Ana Izabelle de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gênero alimentícios para merenda
escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10954, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10954 e Termo de Participação
nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 30.303,57 (trinta mil, trezentos e três reais e cinquenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 20416. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid
da Silva Lima - CONTRATANTE - Ana Izabelle de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Sabrina Silva Costa - TESTEMUNHA 02 - Cristiani
Castro da Silva Araújo - Fortaleza, 05 de agosto de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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