DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063658/2024-31 - IG: 1325747
CONTRATANTE: A EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, situada na Rua Teixeira Pinto, 136, Centro – Itapajé/CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0029-26, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA: 
ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Carolina Maria Monte Alves, n° 500, Bairro Urbano Teixeira – Itapipoca/CE, CEP: 
CEP: 62501-150, Fone (88) 99600-3343, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 48.142.173/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pela FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de 
Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10052, Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10052 e Termo de Participação 
nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 58.635,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta 
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 24162. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: DAYANA BRAGA DE CARVALHO - CONTRATANTE – FRANCISCA SIMONE 
DOS SANTOS DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053375/2024-81 - IG: 1324191
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS, estabelecida 
à Rua Vila Coaçu, N/S, Bairro Parajuru, Município de Beberib e/CE, CEP 62.848-000 inscrita no CNPJ 07.954.514/0846-39, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Edwirges Pontes Costa CONTRATADA: COOPADES 
– COOPERATIVADA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO situado à Rua Vila Cacimba Funda, N/S, Município 
de Aracati-CE CEP 62.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/001-73, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Samya Kely do Nascimento de Oliveira 
Vilar. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao 
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 105.453,00 (cento e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0-8831. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Maria Edwirges Pontes Costa - CONTRATANTE – Samya Kely do Nascimento de Oliveira Vilar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Gleiciane Ferreira Monteiro, 02- Sâmia Lopes Mendes. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.047658/2024-93 - IG: 1328427
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSE FIDELES DE MOURA, estabelecida no Assentamento 
Bonfim Conceição, S/N, Bairro Zona Rural, Município de Santana do Acaraú/CE, CEP 62150-000 Telefone ( 88) 99707-2530, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0774-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria 
Valderli de Souza Feitosa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO 
ACARAU, situado à Rua Dr. José Mendes, n.º 07, Centro município de Santana do Acaraú/CE, CEP 62150-000 inscrita no CNPJ sob n.º 08.190.331/0001-
43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Dione Lopes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 202401 FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.455,50 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e cinco 
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50
000.0 - 12675. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Valderli de Souza Feitosa - CONTRATANTE – Francisco Dione 
Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Marcelo Marques, 02- José Valdenir Amorim. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082257/2024-80 - IG: 1329911
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ALFREDO MACHADO, estabelecida à Rua 31 de março, nº99, 
Bairro Centro, Município de Madal e n a/CE, CEP Telefone (88) 3442 1121, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314- 38, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Escolar, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRA-
TADA: A COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRAL - COOAC, situado à Rua 14 de Agosto, n.º 435, Bairro: Centro, município 
de Quixeramobim , CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pela Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº03/2024, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 53.746,80 (Cinquenta e três Mil Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 26999. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE – Francisco Carlos Eloy – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA MARIA 
SOUSA LEMOS, 02- ITACIOLA MOTA PINHO. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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