DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061638/2024-25 - IG: 1325214
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, estabelecida à Rua Vereador Higino Diniz, 
nº 110, Bairro Centro, Município de Ip au m ir im/CE, CEP: 63.340-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0641-07, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA: MARIA TAMIRES GUEDES 
LEANDRO, CPF nº081.755.503-09. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n º 001/2024 
FORO: Ipaumirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.197,85 (trinta e dois mil cento e noventa 
e sete reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02
.339030.50000.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: João Batista Oliveira Coelho - CONTRATANTE – Maria 
Tamires Guedes Leandro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2200105757620/202457 - IG - 1326378
CONTRATANTE: A EEMTI ZELIA DE MATOS BRITO, situada(o) na Rua CEL Francisco de Matos Brito, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-
09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: MV COMERCIO VAREGISTA 
DE GLP LTDA, com sede Avenida São Vicente de Paula nº440 – Parque Aturi III – Caucaia-CE , CEP: 31.655-00, Fone: (85) 9869-4909, inscrita no CNPJ 
sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de gás glp 13kg, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 20240001, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
01/2024 e Termo de Participação nº 20240001 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) 
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.895,00 ( cinco mil e oitocentos e noventa e cinco) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 20416. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Diógenes 
de Sousa Luz - CONTRATANTE - Michele Vitor Martins, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - FRANCISCO ADRIANO QUITERIA FURTADO 
- TESTEMUNHA 02 - DAVID WAYNE DA CRUZ SILVA - Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082523/202474 - IG - 1326936
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO 
DE BRITO, estabelecida na Rua Maria Ribeiro de Matos, Distrito Ponta da Serra, município de Crato-CE, Telefone (88) 35239196 , inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0624-06 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka Gonçalves 
dos Santos CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES , com sede na cidade de Caninde, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 9614-0070 , 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.279.898/0001-09 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Gabrielle Ferreira Gomes. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da LOCAÇÃO DE VEÍCULOS: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN:, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14483, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14483 e Termo de Participação nº 2024/0005, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
364 (trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto 
de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE - Maria Gabrielle Ferreira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 
01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.088326/2024-69 - IG: 133000500
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL DOUTOR ANDRADE FURTADO II, estabelecida a Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/Ce, 
Telefone (88) 9-9908-0751/(85) 9-8956-9956, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE 
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, com sede na Rua Mozart pinto, nº 165, Bairro centro, Canindé- CE, CEP: 62.700 000, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentaçãopara merenda escolar - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônicanº 
0001/2024 , Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referênciaenaproposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2024 e Termo de Participação nº2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II