DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080384/2024-44/IG-1331782
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, estabelecida
à Av. José Alves de Figueirêdo, s/n, Bairro Centro, Município de Crato/CE, CEP:63100-051, Telefone (88)3102-1264 inscrita, no CNPJ: 07.954.514/0626-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marlene Bezerra dos Santos
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE - COOPERSUL, situado à Rua Inácio Ferreira Teles, n.º 1 0 1, Bairro
São José, município de Crato - CE, CEP 63.133-565, inscrita no CNPJ sob n.º 37.954.887/0001-67, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Leite de Sousa.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11,401,50 (Onze mil, quatrocentos e um reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Bezerra dos
Santos - CONTRATANTE – Rodrigo Leite de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LEILA NOEMIA ALENCAR RIBEIRO , 02-AFONSO
PIERRE DE SOUSA LEONEL. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059450/2024-17 - IG: 1322242
CONTRATANTE: A(O) EEMTI José Alexandre, situada(o) na Rua Francisco Gomes da Silva, 135, Capuan, Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0132-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: E RODRI-
GUES DO NASCIMENTO, com sede na Rua Vital Brasil, Bonsucesso n° 760,sala 01, Fortaleza/CE, CEP: 60541-705, Fone: (85) 987517190, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES DO NASCI-
MENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/09836 e Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09836 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) , contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.134,50 (dezessete mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Silvino Silvio Lobato Neto - CONTRATANTE – EDVALDO RODRIGUES DO
NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA, 02- NATALIA MARIA MOTA DOMINGOS
. Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070353/2024-85/IG-1326479
CONTRATANTE: 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK,
Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO de Quixadá/CE, CEP – Telefone (88) 34125475, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0291-
07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo JOSÉ WANDSSON DO NASCIMENTO BATISTA CONTRATADA: F M
C DE OLIVEIRA PINTO, com sede na Rua Professor Anacleto nº 26 A – CEP: 60.450-360 - Parquelândia - Fortaleza – CE , Fone: Tel: (85) 3036-1516
| 98726-0956 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela FRANCISCA
MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de SERVIÇOS GRÁFICOS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12258, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12258, Termo de Participação nº 2024010 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12258 e Termo de Participação nº
202400010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
QUIXADÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) ASSINATURA DO
CONTRATO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS)DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.840,40 (SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 - 12573. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WANDSSON DO NASCIMENTO BATISTA- CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE
OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES, 02-TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA.
Fortaleza, 06 de agosto de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075086/202432 - IG - 1332275
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, situada à Avenida Patativa
do Assaré, s/nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/CE, telefone: (88) 3545-1335 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. Francisca Aparecida Lima Silva CONTRATADA: YURI
ARAUJO MONTEIRO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua (Av) José Maria Veras, nº 2267, Bairro: Centro, Município
de Camocim/CE, Cep: 62.400-000, representada neste ato pelo Sr. YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação para Aquisição de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN: SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA
Fechar