DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradope-
loDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24de FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambosda Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridadecompetente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos paraaAdministração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contadoapartir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.748,80 ( Seis mil setecentos e quarenta e oito
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.5000
0.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima - CONTRATANTE – Francisco Luís
dos Santos Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daniela Calixto Dionisio, 02- Thiago Rodrigues da Silva. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.093815/2024-32 - IG: 133000500
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL DOUTOR ANDRADE FURTADO, estabelecida a Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/Ce, Telefone
(88)9-9908-0751/(85) 9-8956-9956, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada pela sua Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA, inscrita no CNPJ
sob nº 11.011.086/0001-74, com sede à Rua (Av) Vereador Edmilson Patricio, nº 306, Bairro Salviano Carlos da Silva, Município de Quixeramobim-CE
doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação para merenda escolar - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônicanº 0001/2024
, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação
em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.974,70 ( Seis mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima - CONTRATANTE – MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Daniela Calixto Dionisio, 02- Thiago Rodrigues da Silva. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062130/202444 - IG - 1317585
CONTRATANTE: A(O) Escola Indígena Chuí, situada(o) na R. Professor José Henrique da Silva, nº 5888, Olho D’água, Maracanaú/CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo da Silva Lima CONTRA-
TADA: PRÓGAS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede na SIT Garapu, S/N, lote gleba – 35G, Zona rural, Município de Conde CEP:
58.322-000, Fone: (83) 8874-6351 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás de cozinha nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/09768, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09768 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.141,62 (quatro mil cento e quarenta e um
reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.33903
0.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - CONTRATANTE - Edson Nascimento
de Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053383/2024-27/IG-1325232
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE, esta-
belecida à Avenida Sinval Lacerda, nº 416, Bairro Centro, Município de M a u r i t i/CE, CEP nº 63.210-000 Telefone (88) 3552-1535, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0566-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João
Amiraldo Nascimento Lacerda CONTRATADA: JOSÉ GILBERTO GOMES COSTA,CPF nº 322.474.193-72, residente no Sitio Cajueiro de Palesti-
na,Distrito Palestina,Mauriti/CE , nº 120, Município de Mauriti Ceará, CEP 63.210-000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações FORO: Mauriti - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, e de
execução será de 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.014,98 (Vinte e quatro mil,
quatorze reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0
1.339030.50000.0 - 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS:
João Amiraldo Nascimento Lacerda- CONTRATANTE – José Gilberto Gomes Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cristiano furtado da Silva,
02-José Amilton Dantas Saraiva. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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