DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES PARA EXTENÇÃO., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13220, Termo de Participação
nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/13220 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 44.999,99 (Quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA APARECEIDO LIMA SILVA - CONTRATANTE - YURI ARAÚJO MONTEIRO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar - TESTEMUNHA 02 - Gecilê Paz de Oliveira - Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036289/2024-11 - IG: 1312375000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, estabelecida à Rua Cel
Monte Alverne, nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, CEP Telefone (88) 36774273, inscritano CNPJ/MF 07.954.514/0101-98, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Sarah Nogueira Araújo CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, situado à Rua Deputado Vicente
Ribeiro, n.º 438, município de Carnaubal/CE, CEP62.375,00 inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo Sr.(a) Antônio
Daniel Ribeiro de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 01/2024 FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.299,30 (dezessete mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 – 12675. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto
de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Sarah Nogueira Araújo - CONTRATANTE – Antônio Daniel Ribeiro de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Tania Maria Rocha Coelho Camilo, 02- Daiane Matias Dos Santos. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087298/2024-62 - IG: 1331119000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CREDE, situada na Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14, daqui
por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Orientador CEGAF/CREDE 19, Sr. Eryvelton Alves Sousa CONTRATADA:
YURI ARAÚJO MONTEIRO, com sede na Rua José Maria Veras, nº 2267, bairro Centro, Camocim - CE, CEP: 62400-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 50.949.285/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO VAN, COM
MOTORISTA, destinado a atender as necessidades da 19ª CREDE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16850/2024, Termo de Partici-
pação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 16850/2024 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO:
Juazeiro Do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 ( trezentos dias), contado da publicação em D.O.E,na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 ( trezentos dias), contado da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.596,62 (dezessete mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 - 24150.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Eryvelton Alves Sousa - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Rosana Alves Sampaio, 02- Luis Carlos Félix de Matos. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075153/2024-19 - IG: 1312375000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, estabelecida à Rua Cel
Monte Alverne, nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, CEP Telefone (88) 36774273, inscritano CNPJ/MF 07.954.514/0101-98, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Sarah Nogueira Araújo CONTRATADA: COOPSOL
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, situado à
Av. Dom José Tupinambá da Frota, n.º 2357, sala A, município de Sobral/CE, CEP: 62.010-290 inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado
neste ato pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2024 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessentaecinco) dias,
Fechar