DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.099,40 (catorze mil, noventa e nove reais e quarenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 – 12675. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Sarah Nogueira Araújo - CONTRATANTE – Johnatan de Oliveira Nascimento – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Tania Maria Rocha Coelho Camilo, 02- Daiane Matias Dos Santos. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067771/2024-95/IG-1318457
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALBANIZAROCHA SARASATE, estabelecida à TV Antonio 
Justa, S/N, Bairro Alto da Mangueira,Município de Maracanaú/CE, CEP 61905-085 Telefone (85)310128-85, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edilberto Gois Gomes CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Rod. Raimundo Pessoa de Araújo, n.º 0 5 , município 
de Caucaia, CEP 61685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata Abreu Bastos. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.239,20 (Quatorze mil, Duzentos e trinta e Nove Reais e Vinte 
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do 
PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Edilberto Gois Gomes - 
CONTRATANTE – Renata Abreu Bastos– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Samara Kelly Beserra Canuto, 02-Jose Igor Nascimento De Lima. 
Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053383/2024-27/IG-1325232
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE, esta-
belecida à Avenida Sinval Lacerda, nº 416, Bairro Centro, Município de M a u r i t i/CE, CEP nº 63.210-000 Telefone (88) 3552-1535, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0566-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João 
Amiraldo Nascimento Lacerda CONTRATADA: JOÃO BATISTA DE ALMEIDA,CPF nº 051.654.253 - 20, residente na Rua PDE Lacerda,Distrito 
Coité,Mauriti/CE , nº 77, Município de Mauriti Ceará, CEP 63.210-000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações FORO: Mauriti - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, e de execução será de 
360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 25.583,76 (Vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta 
e três reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.3
39030.50000.0 - 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: 
João Amiraldo Nascimento Lacerda - CONTRATANTE – João Batista de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cristiano furtado da Silva, 
02- José Amilton Dantas Saraiva. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087139/2024-68/IG-1327537
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DE ALAGOAS , estabelecida à Avenida Presi-
dente Castelo Branco, nº 5244, Bairro Barra do Ceará, Município de F o r t a l e z a/CE, CEP 60.312-060 Telefone (85), 3101 2704 inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0424-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José William 
Matias Barros CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado 
à Rod Luiz Nery Nunes de Miranda, n.º s/n , município de Caucaia, CEP 61.685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196487/0001-08, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 23.500,00 (vinte 
e três mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030
.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: José 
William Matias Barros - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BRUNA RAFAELA PINTO CARNEIRO, 
02-ELIZABETH DA COSTA FERREIRA. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076934/2024-21/IG-1327169
CONTRATANTE: EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Emília da Silva Parente CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA - ME, com sede 
na Avenida Bulemar I CJ, São Cristovão, nº 453, Bairro Jangurussu, Fortaleza-CE, CEP: 60866-280, Fone: 85 99118-3741, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Luciana Sales da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de Outros Serviços Terceiros – abastecimento por carro pipa, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/13821, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13821, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O