DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
Nº
CGF
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
07
06.580263-2
14.527.539/0001-08
JOYCE E ANDREIA COMERCIO DE MEDICA
08
06.558328-0
13.581.786/0001-20
M. DAS GRACAS PEREIRA DE SOUSA ME
09
06.553475-
26.685.998/0001-07
SIMONE SOUSA SILVA

Publique-se. Cumpra-se. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE (NUAT DO CRATO), em juazeiro do Norte, 02 de agosto de 2024.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº017/2024
A SUPERVISORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – CEXAT/NUAT RUSSAS, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da IN nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – NUAT RUSSAS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula
de Execução, conforme Edital nº 0012/2024 (publicado no D.O.E. de. 09 de Maio de 2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda
– C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão
seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem
conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas, 01 de agosto de 2024.
Ana Mascarenhas de Oliveira
SUPERVISORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº017/2024, RELAÇÃO DAS
EMPRESAS QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)0012/2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.653.550-6
ABDON ROCHAEL CARLOS MAIA 0335987036006.653.550-6
02
07.074.819-5
ESIO WAGNER DE SOUSA JUNIOR 07942851397
03
07.088.413-7
FRANCISCO ARINILSON MACEMA MAIA 16865820304
04
07.098.915-0
FRANCISCO CAVALCANTE JUNIOR 09122923349
05
06.653.572-7
FRANCISCO LEMOS PINHEIRO 05155142334
06
07.093.595-5
FRANCISCO RONALDO NUNES 39300099353
07
07.092.393-0
JAERDES RUBENS DE SOUSA VIEIRA 03593182319
08
07.112.713-5
JANIELLE RABELO DA SILVA COSTA 01923347357
09
07.088.551-6
MAXIMILIANO BEZERRA SALDANHA 03862613348
10
07.120.371-0
PAULO ROBERTO SARAIVA MAIA 00016474821
11
07.101.227-3
RENATA GONCALVES DE ANDRADE LINS 10472431480
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº17/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM CAUCAIA, O no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto do art.39, da Instrução Normativa N° 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital no 18/2024, (publicado no D.O.E. de 30- julho -2024).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
N° DE ORDEM
CGF
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
07.119171-2
RCM ELETRONICA E ELETRICA ILUMINAÇÃO EM GERAL
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Caucaia , 31 de julho de 2024.
Edmílson Gois Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº18/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM CAUCAIA, O no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto do art.39, da Instrução Normativa N° 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital no 19/2024, (publicado no D.O.E. de 30- julho -2024).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
N° DE ORDEM
CGF
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
07.156769-0
52.521.716 RENAN RODRIGUES BEZERRA
02
06.565483-8
FRANCISCO NASCIMENTO LEANDRO 63306417300
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Caucaia , 31 de julho de 2024.
Edmílson Gois Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº018/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art. 0040 da Instrução normativa nº 77/2019, e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE (NUAT DO CRATO), não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital
(is) nº 032/2024 (publicado no D.O.E. do dia 19 de junho de 2024), RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o(s) contri-
buinte(s) faltoso(s) relacionado(s) em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº
CGF
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
01
06.640708-7
27.147.855/0001-04
ANTONIA DUARTE DE AQUINO SOUSA LEITE
02
06.656096-9
02.310.636/0001-65
APARECIDA VICENTE DE CASTRO CRUZ
03
06.636993-2
21.271.312/0001-00
CARIRI FLORESTAL E AMBIENTAL LTDA
04
06.629591-2
26.812.657/0001-47
FABIOLA BEZERRA DE OLIVEIRA - ME