DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº816/2024 NUP 10041.003277/2024-47 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVA DE SUICÍDIO – CATS – TURMA II , REFERENTE 
AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº10041.003277/2024-47, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°816/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVA DE SUICÍDIO – CATS – TURMA II - (PERIODO 05/06/2024 A 17/07/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EDUARDO 
GONÇALVES LIMA
12665318
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVA 
DE SUICIDIO – CATS – TURMA II - 
(PERIODO 05/06/2024 A 17/07/20... GRUPO - 1
15
15/07/2024 a 
17/07/2024
R$ 1.158,30
THIAGO PEREIRA 
DIAS
3003161X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVA 
DE SUICIDIO – CATS – TURMA II - 
(PERIODO 05/06/2024 A 17/07/20... GRUPO - 1
14
15/07/2024 a 
17/07/2024
R$ 1.081,08
YURI DE 
ALCÂNTARA MUNIZ
300379-0-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89 SIMULADOS PRÁTICOS DE INTERVENÇÃO 
BASEADA EM ESCUTA E DIÁLOGO
16
16/07/2024 a 
17/07/2024
R$ 494,24
JOSÉ EDIR PAIXÃO 
DE SOUSA
00049212
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
IMOBILIZAÇÃO HUMANA
4
16/07/2024 a 
16/07/2024
R$ 432,44
JOSÉ EDIR PAIXÃO 
DE SOUSA
00049212
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11 SIMULADOS PRÁTICOS DE INTERVENÇÃO 
BASEADA EM ESCUTA E DIÁLOGO
10
16/07/2024 a 
17/07/2024
R$ 1.081,10
ISRAEL MOREIRA 
DA SILVA
1138711X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TÉCNICAS DE RAPEL APLICADAS 
A TENTATIVAS DE SUICÍDIO
4
15/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 247,12
JULIANO ARY ROCHA
20251514
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TÉCNICAS DE RAPEL APLICADAS 
A TENTATIVAS DE SUICÍDIO
4
15/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 308,88
JECTAN VITAL 
DE OLIVEIRA
12597118
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 SIMULADOS PRÁTICOS DE INTERVENÇÃO 
BASEADA EM ESCUTA E DIÁLOGO
16
16/07/2024 a 
17/07/2024
R$ 1.235,52
DANILLO CIDREIRA 
DOS SANTOS 
DE ALMEIDA
30033515
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ASPECTOS JURÍDICOS E DIREITOS 
HUMANOS EM TENTATIVAS DE SUICÍDIO
6
15/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 463,32
DANILLO CIDREIRA 
DOS SANTOS 
DE ALMEIDA
30033515
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TÉCNICAS DE RAPEL APLICADAS 
A TENTATIVAS DE SUICÍDIO
4
15/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 308,88
FELIPE LIMA 
VASCONCELOS
30035011
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
ASPECTOS JURÍDICOS E DIREITOS 
HUMANOS EM TENTATIVAS DE SUICÍDIO
6
15/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 648,66
FELIPE LIMA 
VASCONCELOS
30035011
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
IMOBILIZAÇÃO HUMANA
4
16/07/2024 a 
16/07/2024
R$ 432,44
LUAN HADRIEL 
UCHOA PORTO
300.389-7-5
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89 SIMULADOS PRÁTICOS DE INTERVENÇÃO 
BASEADA EM ESCUTA E DIÁLOGO
16
16/07/2024 a 
17/07/2024
R$ 494,24
HERBERT DE 
SOUSA ANDRADE
300420-8-5
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
TÉCNICAS DE RAPEL APLICADAS 
A TENTATIVAS DE SUICÍDIO
4
15/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 123,56
TOTAL DE H/A PORTARIA: 123
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.509,78
*** *** ***
PORTARIA Nº818/2024 - NUP 10041.003298/2024-62 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E 
TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024, GRUPOS 19 E 20, REFERENTE AO MÊS DE JULHO 
DE 2024, conforme NUP nº 10041.003298/2024-62, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 
15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°818/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024 
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ VAGNER 
SALES TABOSA
19873013
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 
DA VIOLÊNCIA
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
JOSÉ VAGNER 
SALES TABOSA
19873013
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 
DA VIOLÊNCIA
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
JOSENIR DE 
LIMA PEREIRA
00076112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
MARCELO 
RIBEIRO ABREU
10810515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CHEFIA E LIDERANÇA
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
NARTAN DA COSTA 
ANDRADE
19882411
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
CHEFIA E LIDERANÇA
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.945,98
LEONDIDAS 
VIEIRA ROCHA
30060415
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.945,98
LEONDIDAS 
VIEIRA ROCHA
30060415
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.945,98
FELIPE SILVA 
AZEVEDO
30851315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
CLAUDIO MOTA 
AGUIAR
40470913
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
FRANCILAINE 
GUIMARÃES 
DA SILVA
40475818
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
FRANCILAINE 
GUIMARÃES 
DA SILVA
40475818
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
ANTONIO RAFAEL 
GARCIA SOARES
19821110
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITOS HUMANOS
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96