DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Intenção de Registro de Preços. As Secretarias Municipal de Secretarias de Educação,
Administração e Finanças e Assistência Social e Trabalho, torna público que realizará Registro de Preços pelo prazo de 12 meses, Registro de Preço
para futuras e eventuais contratações de serviço de fornecimento de refeições, lanches e coffe break destinado a atender as necessidades da Secretária de
Educação, Secretária de Administração e Finanças e Secretária de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras/CE. A intenção de Registro de
Preço poderá ser adquirida no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Dos seguintes itens: suco, Especificação: Suco de fruta in natura - suco de fruta in natura
de frutas da estação (abacaxi, goiaba, maracujá, laranja, acerola, manga, graviola), servida em copos de 200ml, salada de frutas, especificação: Salada de
frutas - Frutas: Mamão, abacaxi, goiaba, banana, maça, manga, contendo na calda suco de laranja, leite condensado, com consistência bem cremosa, servida
em copo plástico de 250ml, creme de galinha com arroz Especificação: creme de galinha com arroz, acompanhado de refrigerante tipo cola, laranja, uva,
guaraná, servidos em copos de 180ml, buffet Especificação: Almoço composto por dois tipos de saladas, dois tipos de carne, arroz, dois tipos de suco, para
até 40 pessoas, café da manhã Especificação: Frutas, suco 100ml, café 100ml, leite 100ml, pão, queijo, presunto, ovo, tapioca. (Incluindo copos, pratos e
guardanapos descartáveis), salgados diversos. Especificação: Salgados diversos, Tipo: Rissole, coxinha, empadinha, pastel salgado, pão de queijo, tendo
como ingredientes básicos farinha de trigo e recheios próprios, cachorro quente Especificação: Cachorro quente, sanduíche de pão tipo hot dog, pesando 50g,
recheado com salsichão, molho de tomate, com cobertura de queijo ralado e batata palha, sanduíche Especificação: Sanduíche com massa folheada, queijo
e recheio de frango sem presunto, embalado individualmente, com peso de 250mg, misto quente com suco de frutas in natura. Especificação: Sanduíche
com pão tipo hambúrguer com uma fatia de queijo mínimo 20g com 2 fatias de presunto defumado e 10g de manteiga de primeira qualidade, suco de fruta
in natura de frutas da estação (mamão, abacaxi, goiaba, banana da prata, laranja ou manga, caldo de carne. Especificação: Caldo de carne, pãozinho, caldo
de carne contendo como ingredientes básicos carne moída bovina, fios de ovos de galinha, farinha de trigo, sal, colorífico, óleo, coentro, cebolinha, cebola
tendo com acompanhamento pãozinho de leite pesando em média 25g a unidade, perca pita de 180ml por comensal, bebida infusão, adoçada, servida em
copinhos de 50ml, bolo alimentício. Especificação: Bolo alimentício, Sabor: Variado, Tipo: Com Recheio, prazo validade: 30 dias, ingredientes: Farinha
de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, características adicionais: Embalagem individual, doce confeitado. Especificação: Doce confeitado, Tipo: Torta
pavê de brigadeiro, peso: 1,8 kg, Ingredientes: Creme de leite, bolacha de maisena, mousse de choc, coffee break – II Especificação: Três tipos de salgados
(20g), dois tipos de frutas in natura (200g), café (100ml), leite (100ml), dois tipos de suco de frutas (200ml), salada de frutas in natura (200g), bolo (01und),
pão com patê variado (01 unid), torradas (04 unid), 01 sanduíche misto (queijo e presunto) e torta de frango (01 porção 100g). Disponibilizando: Copos,
pratos e lenços descartáveis em quantidades proporcionais ao serviço solicitado a ser servido em local e horário predefinido pela unidade gestora, coffee
Break – III. Especificação: Mesas, cadeiras e todas as peças necessárias ao serviço, danone litro (sabores variados). Especificação: Danone em litro, sabores
variados, leite (litro). Especificação: Leite em litro. Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar o pedido de
adesão através do e-mail cpl.ipueiras@gmail.com em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação, as propostas serão recebidas até dia 20 de agosto de 2024.
Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos - Secretária de Assistência Social e Trabalho. Ipueiras, 07 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
1807.01/2024. ADENDO N 01. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO
O PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1807.01/2024, CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E
CIRURGIA, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA
E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA À COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, PELO PREÇO CONSTANTE NO EDITAL, À CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO,
CONFORME PROJETO BÁSICO. PELOS TERMOS DO ADENDO QUE HORA SE PUBLICA, FICAM ALTERADO O SEGUINTE TERMO E
ITEM DO EDITAL: 1) ITEM DO EDITAL: FICA ALTERADO O ITEM 2.1 DO EDITAL. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS
JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, OU ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCM – TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ NO LINK: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. Á COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01/23/SMS-TP –
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023/SMS-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a execução do projeto de construção do Centro
de Saúde do Homem e da Mulher na sede do Município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO
AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de
Cariré, para o exercício de 2024 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 08.02.10.301.1001.1.017 - Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades de Saúde Atenção Básica. ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações e Fonte de Recurso: 1500100200 - Receita de Imposto
e Trans. – Saúde, 1601000000 - Transferência Sus-Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 1.455.899,02 (Um
Milhão Quatrocentos e Cinqueta e Cinco Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Dois Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa dias) dias
a partir de 04/11/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELO
CONTRATADO: Sr. Francisco Anderson Moreira Melo - F.A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 07 de Agosto de 2024. Arnóbio
de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 0508.21.2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE SANTA RITA E PAUS BRANCOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O
Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de agosto
de 2024 a 27 de agosto de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes
a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de agosto de 2024, às 08h30min.
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 27 de agosto de 2024, (Horário de Brasília). O edital na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.
novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 08 de agosto de 2024.
Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Anulação de Licitação. O Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
do Município de Pentecoste, torna público que foi Anulada a Licitação na modalidade Concorrência N° 2023.11.27.37-CP-ADM, que tem por objeto a
Contratação de empresa, mediante sistema de Registro de Preços, para eventuais serviços de manutenção predial corretiva e preventiva por demanda,
dos prédios públicos junto as Diversas Secretarias do Município de Pentescoste-CE, por razões de interesse público (Art. 49, Lei nº 8.666/93). Assim,
nos termos do Art. 109, I Alínea “c”, fica aberto o Prazo Recursal. Mais informações na Sede da Prefeitura Municipal de Pentecoste, situada na Rua Dr.
Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará. Pentecoste-Ceará, 07 de agosto de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.08.07.1. A
Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.08.07.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção e aquisição de fardamentos
profissionais, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte-CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de agosto de 2024, a partir das 09:00
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de agosto de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de
Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário
de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 07 de agosto de 2024. Iara Pereira de Sousa – Pregoeira Oficial
do Município.
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