DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.30.01 – SME. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de agosto de 2024, às 08h 30min (oito horas
e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.07.30.01 - SME, com fins ao Seleção de melhor proposta para Registro de Preços
visando futura e eventual aquisição de livros pedagógicos da coleção + curumim, composta por cinco livros literários, destinadas aos anos iniciais do
ensino fundamental (do 1 º ao 5 º ano) incluindo materiais para professores, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no
endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 07 de agosto de 2024 - Ingrid Gomes
Moreira - A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Chamada Publica Nº 001/2024-SAAE. O Município de Pedra Branca, através
do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública Nº 001/2024-
SAAE onde do período de 08 de Agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará recebendo os Documentos para o
Credenciamento de prestação de serviços para recebimento de tributos e demais receitas emitidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Pedra Branca - CE. O Edital completo poderá ser adquirido no Endereço: Sala da Comissão de Licitação do Município, localizada no Centro Administrativo
Cesário Mendes, s/n, Centro, Pedra Branca-CE, CEP: 63.630-000. No site do município Sítio eletrônico _ http:/www.pedrabranca.ce.gov.br/ compras.
m2atecnologia.com.br e no site do TCE - Tribunal de Contas dos Munícipios http/: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pedra Branca-CE, 07 de agosto
de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contrato – Concorrência Eletrônica Nº. 2024.02.16.01. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Distrito de Juá no Município
de Irauçuba - CE. Contratada: Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 27.583.854/0001-02, com valor global
de R$ 133.902,11 (cento e trinta e três mil e novecentos e dois reais e onze centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Caroline Sousa
Guimarães. Data de Assinatura do Contrato: 06 de agosto de 2024. Vigência do Contrato: 90 dias. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela
Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária de Nº: 1001 15 451 0033 1.047, Convênio Estado (Fonte 1701000000) e Próprio
(Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 06 de agosto de 2024. Marcos Thiago Ferreira da
Silva – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-011/2024-SEDUC. Objeto:
Futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos tipo ônibus rural escolar, com capacidade de 29 lugares mais 1 (motorista, zero km, ar condicionado
interno/condensador teto, ore 1 4X4, com carga útil de até 1.500 KG, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do
Edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das
Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 23.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://
bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mikael Rodrigues de
Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-012/2024-SEDUC. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios visando o fornecimento de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, de Jaguaretama - Ceará, para atender a
demanda de gêneros alimentícios a serem fornecidos aos alunos matriculados no 8º ano em tempo integral, deste Município, e em conformidade com as
quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma De disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica
aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 26.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão
disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Mikael Rodrigues de Oliveira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. A Comissão de Licitação,
localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024,
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO - TIPO B de acordo com as especificações
contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 22 de AGOSTO de 2024, às 10:00hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET
Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 06 de AGOSTO
de 2024. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-PE/SRP. A
Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Assistência Social por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição
dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDIMENTO
AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 08/08/2024 até o
dia 20/08/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do
Município de Aratuba/CE, em 08 de agosto de 2024.
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Prefeitura Municipal de Meruoca. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia
21 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0807.01/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAL,
DESTINADO AOS PSF’S E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações
pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 05 de agosto de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - PREGOEIRO(A).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.08.07.1, cujo objeto é a contratação
de empresa para a prestação dos serviços de hospedagem (casa de apoio), incluindo alimentação e transporte com encaminhamento para hospitais e clínicas
para pacientes que realizam tratamentos de saúde e serviços essenciais na cidade de Fortaleza/CE, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da
Mangabeira/CE. Abertura: 28 de agosto de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 09 de agosto de 2024, às 16h00m. Maiores
informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.
Lavras da Mangabeira/CE, 07 de agosto de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIAPL DE CRATO/CE - ERRATA DA PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2022.07.07.4. Errata
da publicação feita no diário oficial do estado série 3 ANO XVI Nº 143 Fortaleza 31 De Julho De 2024 referente ao extrato de aditivo ao instrumento
contratual resultante da concorrência Nº 2022.07.07.4. Onde se lê: Extrato do quarto aditivo ao contrato nº 2022.12.27.2 Leia-se: Extrato do quinto aditivo
ao contrato nº 2022.12.27.2.
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