DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ - CNPJ: 04.867.567/0001-10
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS GESTÃO – ANO
2023.
1. CONTRATO DE GESTÃO N° 010/2020 – SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – PROJETO SÃO JOSÉ-PSJ.
Vigência: março de 2020 a março de 2023. Execução: Acompanhamento
da implantação de 350 Subprojetos de Organizações de Agricultores
Familiares e/ou Juventudes Rurais, processo de seleção para implantação de
Sistemas de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, e/ou Reuso de
Água, beneficiando 100 Comunidades Rurais e a Capacitação de 8.220
Beneficiários, parceiros e/ou técnicos. Comissão de Avaliação: Nota 10,
atingindo plenamente o desempenho esperado.2. CONTRATO DE
GESTÃO N° 029/2022 – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - PROJETO MAIS NUTRIÇÃO. Vigência: março de 2022 a
março de 2023. Execução: Implantação, gerenciamento e operacionalização
de 02 equipamentos com vistas à diminuição do desperdício de alimentos e
promoção da segurança alimentar e nutricional através da distribuição de
715.540,74 kg de alimentos. Comissão de Avaliação: Nota 9,5, conceito
Muito Bom, atingindo o desempenho esperado. 3. CONTRATO DE
GESTÃO N° 001/2022 – SECRETARIA DAS CIDADES. Vigência:
março de 2022 a março de 2023. Execução: Acompanhamento dos
processos de mobilização, identificação, seleção e capacitação de 5.100
famílias para acesso às políticas de desenvolvimento habitacional de
interesse social; Acompanhamento do processo para regularização fundiária
de 2.200 imóveis urbanos e da execução de 09 obras de urbanização,
dragagem, habitação e equipamentos institucionais dos projetos
Maranguapinho, Cocó e Dendê; Acompanhamento, articulação e
mobilização junto aos municípios e elaboração de documentos técnicos para
constituição de 02 consórcios públicos de trânsito. Comissão de Avaliação:
Nota 10, atingindo plenamente o desempenho esperado. 4. CONTRATO
DE GESTÃO N° 002/2022 – SECRETARIA DAS CIDADES/COHAB.
Vigência: julho de 2022 a setembro de 2023. Execução: Acompanhamento
do processo de revisão de dados cadastrais para atualização de 18.065
imóveis de mutuários da COHAB nos municípios de Fortaleza, Caucaia e
Pacatuba; e Acompanhamento do processo para regularização fundiária de
3.170 imóveis de beneficiários de mutirões da COHAB em Fortaleza.
Comissão de Avaliação: Nota 10, atingindo plenamente o desempenho
esperado. 5. CONTRATO DE GESTÃO N° 026/2022 – SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Vigência: abril de 2022 a março
de 2023. Execução: Acompanhamento e atendimento de 9.036
agricultores(as) familiares, de 345 estabelecimentos, de 175 Entidades da
Agricultura familiar, de 2.430 Famílias e de 700 aquicultores e/ou pescadores
artesanais; Logística de distribuição de 2.400 ton. de sementes do Projeto
Hora de Plantar; Gerenciamento e operacionalização da Escola de
Floricultura do Ceará; Acompanhamento do processo de seleção e
implantação de 120 Sistemas de Abastecimento e 2000 Tecnologias Sociais
de Acesso a água; Aquisição e distribuição de 7.000.000 alevinos em açudes
públicos estaduais, comunitários e em áreas de assentamentos. Comissão de
Avaliação: Nota 10, atingindo plenamente o desempenho esperado. 6.
CONTRATO DE GESTÃO N° 004/2022 – SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE. Vigência: julho de 2022 a junho de 2023. Execução: Apoio
na execução dos Programas Agente Jovem Ambiental – AJA, na elaboração
de 768 Planos de Ação Comunitário e, Auxílio Catador junto a 101
Associações e/ou Cooperativas de Catadores de materiais recicláveis.
Comissão de Avaliação: Nota 9,5, atingindo o desempenho esperado. 7.
CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2022 – SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS. Vigência: abril de 2022 a março de 2023.
Execução: Acompanhamento da execução de 8 projetos e 11 obras de
infraestrutura hídrica; da revisão e atualização de 105 Laudos Técnicos de
levantamento cadastral de áreas; Acompanhamento social de 175
comunidades beneficiadas do Programa Água Doce – PAD e Cadastro de
200 usuários de água bruta para a regulação de outorga de direito de uso.
Comissão de Avaliação: Nota 9,5, atingindo o desempenho esperado. 8.
CONTRATO DE GESTÃO N° 003/2022 – INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ. Vigência: abril de
2022 a março de 2023. Execução: Acompanhamento e monitoramento a
3950 famílias beneficiárias visando a elaboração de dados gráficos e/ou
literais; Inclusão de 9630 imóveis rurais na base de dados literal estadual e/
ou nacional; Elaboração de 15.600 peças técnicas; Validação e/ou atualização
de 15 malha fundiária dos municípios; Elaboração de 16 mapas das bases de
controles monumentalizadas; Análise e avaliação da implantação de 4 bases
de controle. Comissão de Avaliação: Nota 10, atingindo plenamente o
desempenho esperado. 9. CONTRATO DE GESTÃO N° 065/2022 –
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO
DO CEARÁ – ADECE. Vigência: outubro de 2022 a maio de 2023.
Execução: Acompanhamento do desenvolvimento de cultivo experimental
com espécies de potencial aquícola; Acompanhamento técnico às unidades
de produção para melhoria do processo de produção, gerenciamento e
comercialização dos produtos lácteos do Estado do Ceará; Acompanhamento
de processos para a implantação do CTCP - Centro de Tecnologias em
Cultivo Protegido. Comissão de Avaliação: De acordo com a Sistemática
de Avaliação pactuada no referido Contrato de Gestão, atingiu-se plenamente
o desempenho esperado. 10. CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2023 –
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Vigência: abril de 2023 a
março de 2024. Execução: Atualização de 77 Laudos Técnicos referentes ao
levantamento cadastral de áreas; Acompanhamento de 04 Projetos e 09
obras de infraestrutura hídrica; Acompanhamento de 175 comunidades
beneficiadas do Programa Água Doce – PAD. Comissão de Avaliação: Até
dezembro de 2023 foi executado 80% das metas pactuadas, atingindo nota
8,90. 11. CONTRATO DE GESTÃO N° 002/2023 – INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ. Vigência: abril de
2023 a março de 2024. Execução: Apoio na atualização de dados cadastrais
de 9.700 imóveis rurais; Acompanhamento de 4.200 Famílias assentadas,
reassentadas e em situação de conflito fundiário/agrário; realização e/ou
apoio de 29 Seminários e/ou Simpósios e/ou 14 Feiras; Identificação,
cadastro e levantamento fotogramétrico georreferenciado de 2.200 imóveis
do Projeto Especial de Regularização Fundiária na Fazenda Chapéu em
Fortim/CE; Acompanhamento das Ações de Mobilização e Sensibilização
de Famílias Atingidas pela Barragem Figueredo; Apoio a demarcação de 2
áreas indígenas Lagoa Encantada e Tremembé. Comissão de Avaliação:
Até dezembro de 2023 foi executado 75% das metas pactuadas, atingindo
nota 8,66. 12. CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2023 – SECRETARIA
DAS CIDADES. Vigência: abril de 2023 a março de 2024. Execução:
Acompanhamento dos processos de mobilização, identificação e localização
de 7.000 famílias para acesso e/ou com acesso às políticas de desenvolvimento
habitacional de interesse social; Acompanhamento na execução de 12 obras
de urbanização, dragagem, habitação e equipamentos institucionais dos
projetos Maranguapinho, Cocó e Dendê; e Acompanhamento técnico e
social de 1.500 famílias beneficiadas pelas obras; Acompanhamento das
ações de articulação, mobilização e elaboração de documentos técnicos para
a constituição de 02 consórcios público municipais de trânsito. Comissão de
Avaliação: Até dezembro de 2023 foi executado 80% das metas pactuadas,
atingindo Nota 8,46. 13. CONTRATO DE GESTÃO N° 002/2023 –
SECRETARIA DAS CIDADES/COHAB. Vigência: novembro de 2023
até outubro de 2024. Execução: Acompanhamento de atualização dos dados
cadastrais de 11.479 imóveis de mutuários da COHAB, financiados pelo
SFH inseridos em 38 conjuntos habitacionais, nos municípios de Fortaleza,
Caucaia e Maracanaú; e Acompanhamento o processo para regularização
fundiária de 2.726 imóveis de beneficiários de mutirões da COHAB, em
empreendimentos habitacionais, no município de Fortaleza. Comissão de
Avaliação: A avaliação do primeiro trimestre ocorreu no ano de 2024. 14.
CONTRATO DE GESTÃO N° 024/2023 – SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Vigência: abril de 2023 a março
2024. Execução: Acompanhamento e atendimento de 8.711 agricultores e/
ou agricultoras familiares, mulheres e jovens, de 415 estabelecimentos de
160 Entidades da Agricultura familiar, de 2.675 Famílias; Logística de
distribuição de 2.400 ton. de sementes do Projeto Hora de Plantar;
Acompanhamento do processo de adesão de 120 mil possíveis beneficiários
do Programa Garantia Safra (PGS); Gerenciamento e operacionalização da
Escola de Floricultura do Ceará; Oportunidade de 150 capacitações;
Acompanhamento do processo de seleção e implantação de 150 Sistemas de
Abastecimento e 2000 Tecnologias Sociais de Acesso a água. Comissão de
Avaliação: Até dezembro de 2023 foi executado 70% das metas pactuadas,
atingindo a nota 8,67. 15. CONTRATO DE GESTÃO N° 018/2023 –
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – PROJETO
SÃO JOSÉ. Vigência: abril de 2023 a março de 2025. Execução:
Acompanhamento do processo para implementação de 460 Subprojetos de
Organizações de Agricultores Familiares e/ou Juventudes Rurais;
Acompanhamento da implementação de Sistemas de Abastecimento de
Água, Esgotamento Sanitário e/ou Reuso de Água, beneficiando 89
Comunidades Rurais; Capacitar 7.740 Beneficiários, parceiros e/ou técnicos;
Apoio a Gestão e Operacionalização da Unidade de Gerenciamento do
Projeto com a elaboração de 130 Documentos Técnicos. Comissão de
Avaliação: Até dezembro de 2023 foi executado 50% das metas pactuadas,
atingindo nota 7,80. 16. CONTRATO DE GESTÃO N° 040/2023 –
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - CEARÁ
SEM FOME. Vigência: agosto de 2023 a março de 2024. Execução:
Apoiar as ações do programa Ceará sem fome do estado do Ceará através do
apoio na implementação do Programa Ceará Sem Fome através do
acompanhamento de até 30 UGs responsáveis pelo monitoramento das
Unidade Social de Produção de Refeição - USPRs no fornecimento de
refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Estado do
Ceará. Comissão de Avaliação: Até outubro de 2023 executou 100% das
atividades previstas para o período, nota 10. 17. CONTRATO DE
GESTÃO N° 004/2023 – SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA.
Vigência: agosto de 2023 a agosto de 2024. Execução: Aquisição e
distribuição de 17.047.000 alevinos em açudes públicos estaduais;
Acompanhamento de 10.000 aquicultores e/ou pescadores artesanais; Apoio
a inspeção sanitária da indústria pesqueira e aquícola através de 150
monitoramentos e 200 levantamentos cadastrais; Apoio a eventos de
divulgação/capacitação beneficiando 2.500 pescadores e/ou aquicultores.
Comissão de Avaliação: Até dezembro de 2023 executou 100% das
atividades previstas para o período. 18. CONTRATO DE GESTÃO N°
025/2023 – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -
PROJETO MAIS NUTRIÇÃO. Vigência: abril de 2023 a março de 2024.
Execução: Apoiar o gerenciamento e operacionalização de 02 equipamentos
com vistas à diminuição do desperdício de alimentos e promoção da
segurança alimentar e nutricional através da captação de 1.020.000 kg de
alimentos que serão distribuídos in natura ou beneficiados; Distribuição de
715.000 kg de alimentos para consumo imediato.
Comissão de Avaliação: Até dezembro de 2023 executado as atividades
previstas para o período.
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO - DIRETOR
PRESIDENTE - CPF: 472.147.083-53. DELANNY ALVES PINHEIRO
- DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - CPF: 810.664.903-
25. NATHIZAEL GONÇALVES LEANDRO - DIRETOR TÉCNICO
- CPF: 006.897.013-73.
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