DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
Despesas Financeiras - Sem Restrição
-210.602
-148.250
(=) RESULTADO FINANCEIRO
13
1.674.341
1.541.367
(=) SUPERÁVIT/ DÉFICIT
DO PERÍODO
8.705.105
1.588.176
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
METODO INDIRETO EM REAIS R$
01/01/2023 a
01/01/2022 a
31/12/2023
31/12/2022
DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Superávit (Déficit) do Exercício Ajustado 7.570.751
1.477.016
Superávit (Déficit) do Exercício
8.705.105
1.588.176
(=) Ajuste para reconciliar o Superávit
(Déficit) do Exercício
(1.134.354)
(111.160)
(+) Depreciações e Amortizações
119.082,28
127.029
(+) Baixa de Ativo Imobilizado
16.184
94.783
(-) Redução de Reserva com Restrição (1.269.620)
(149.061)
(-) Perdas Estimadas em Créditos de
Liquidação Duvidosa
-
(183.911)
(Aumento) Redução no Ativo
(6.546.686)
708.147
Contas a Receber - Com restrição (5.974.148)
565.068
Depósitos Judiciais
-
(5.630)
Contas a Receber - Sem restrição
-
34.780
Créditos
(572.538)
113.929
Aumento (Redução) no Passivo
(4.613.311) 11.468.314
Fornecedores
1.140.756
126.275
Obrigações Sociais, Trabalhistas e Tributárias
313.706
(669.905)
Adiantamentos de Contratos e Convênios
(7.228.934) 12.853.903
Provisões Trabalhistas
1.172.489
561.311
Parcelamentos Fiscais e Previdenciários
(175.872)
(187.247)
Provisões de Contingências
(15.048)
(227.133)
Outras Obrigações
155.069 (1.126.443)
Bens Cedidos de Terceiros
24.523
137.553
Caixa Líquido das Atividades Operacionais (3.589.246) 13.653.477
DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aplicação no Imobilizado
(29.437)
(28.254)
Adições de Bens Cedidos
(24.523)
(137.553)
Aplicação no Intangível
(4.967)
(28.398)
Caixa Líquido das Atividades de Investimentos (58.927)
(194.205)
DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Caixa Líquido das Atividades de Financiamentos
AUMENTO OU (REDUÇÃO) DO FLUXO
DE CAIXA
(3.648.173) 13.459.272
Saldo de Caixa ou Equivalentes no Início
29.406.883 15.947.611
Saldo de Caixa ou Equivalentes no Fim
25.758.710 29.406.883
VARIAÇÃO DE CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
(3.648.173) 13.459.272
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS - EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - EM REAIS R$
EVENTOS
Patrimônio
Outras
Superávit ou
Total do
Social
Reservas
(Déficit)
Patrimônio
do Exercício
Líquido
Saldos em 31 de dezembro de 2021
(1.867.285)
9.108.883 (650.425)
6.591.173
Déficit do Exercício sem restrição
(3.882.232)
(3.882.232)
Superávit do Exercício com restrição
5.470.408
5.470.408
Devoluções de Contratos
(149.060)
(149.060)
Incorporação de Reservas
2.333.339
(2.333.339)
-
Recursos de Superávit com Restrição
9.918.672
(9.918.672)
-
Incorporação de Déficit sem Restrição
(2.916.694)
2.916.694
-
Incorporação de Déficit com Restrição
(6.064.227)
6.064.227
-
Saldos em 31 de dezembro de 2022
(2.450.640)
10.480.929
- 8.030.289
Déficit do Exercício sem restrição
(1.579.031)
(1.579.031)
Superávit do Exercício com restrição
10.284.136
10.284.136
Devoluções de Contratos
(1.269.620)
(1.269.620)
Incorporação de Reservas
1.379.755
(1.379.755)
-
Recursos de Superávit com Restrição
14.166.368 (14.166.368)
-
Incorporação de Déficit sem Restrição
(5.461.263)
5.461.263
-
Incorporação de Déficit com Restrição
-
Saldos em 31 de dezembro de 2023
(6.532.148)
21.997.922
- 15.465.774
***As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras***
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO - Diretor Presidente. FELIPE VIANA RIBEIRO - Contador - CRC-CE Nº 28225/O-9
01. CONTEXTO OPERACIONAL. O Instituto Agropolos do Ceará é
uma sociedade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos ou não econômicos, de interesse público, detentor de autonomia
administrativa, patrimonial, financeira e disciplinar, com prazo de duração
indeterminado e reger-se-á pela legislação em vigor por Estatuto e pelo
seu Regimento Interno. Por atender aos requisitos essenciais previstos na
Lei Estadual nº. 12.781 de 30 de dezembro de 1997. Foi qualificada pelo
Governo do Estado do Ceará como Organização Social através do Decreto
Estadual nº. 26.528, de 7 de março de 2002, que tem como objetivo promover
o desenvolvimento sustentável da sociedade, através da capacitação, da
assessoria técnica e educativa e da execução e apoio a projetos referenciais e
estratégicos, urbano, local, regional e rural sustentável, através da realização
de atividades de prospecção, adaptação, desenvolvimento e difusão de
tecnologias, de planejamento, de articulação regional e mobilização de
atores locais na construção de políticas públicas participativas, de promoção
de negócios, elaboração e supervisão de projetos técnicos, de assistência
técnica, visando atender a sociedade em áreas estratégicas e contribuir para
a sustentabilidade do desenvolvimento social e econômico das localidades
onde atuamos. 02. BASE DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS. As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as
Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pronunciamentos
emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) que estão
em conformidade com as normas internacionais de relatório financeiro
(IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e
contemplam todas as informações relevantes próprias das demonstrações
financeiras, e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas
pela Administração do Instituto no processo de gestão. Como se trata de
uma associação sem fins lucrativos, as demonstrações contábeis foram
preparadas, principalmente, de acordo com a ITG 2002- Entidades sem
finalidade de lucros, aprovada pela Resolução nº1.409, de 21 de setembro
de 2012, pelo Comunicado Técnico CTG 2.000, aprovado pela Resolução
nº1.159, de 13 de fevereiro de 2009, do Conselho Federal de Contabilidade
(CFC) e pela NBC TG 1.000 –Contabilidade para Pequenas e Médias
Empresas, para os aspectos não abordados pela ITG 2002 –Entidades sem
finalidade de lucros. a) Base de mensuração. As demonstrações financeiras
foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, exceto
quando de outra forma indicado. b) Moeda funcional. As demonstrações
financeiras são apresentadas em reais, moeda funcional do Instituto. Em
todas as informações financeiras apresentadas em reais os valores foram
arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra
forma. 03. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS. 3.1 - CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA. * São registradas ao custo, acrescidos
mensalmente pelos rendimentos auferidos e calculados de acordo com as
taxas pactuadas com as Instituições Financeiras; * Os recursos disponíveis
em contas bancárias controladas pelo Instituto Agropolos dividem-se
em dois grupos, Recursos com Restrição – São recursos financeiros de
terceiros em poder da entidade em virtude de parcerias e Contratos firmados
com órgãos da Administração Direta, depositados em contas bancárias
específicas; Recursos sem Restrição – São recursos financeiros da própria
entidade, advindos de receitas de análises técnicas, de feiras e eventos,
bem como das apropriações de eficiência sobre os contratos firmados com
a Administração Direta; * As aplicações financeiras são compostas de
movimentação de recursos para aplicação das contas Com Restrição e Sem
Restrição, dos respectivos rendimentos correspondentes, apropriados até a
data de fechamento das demonstrações contábeis, em obediência ao regime
de competência do exercício. os rendimentos decorrentes das aplicações
financeiras podem ser revertidos integralmente nas atividades fins e/ou
devolvidos para o órgão contratante. 3.2 – ATIVO IMOBILIZADO. *
Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição
ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas por redução
ao valor recuperável (Impairment) acumuladas, quando aplicável. Os
custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo, somente
quando houver possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros
associados a esses custos, que possam, por sua vez, ser mensurados com
segurança. 3.3 – DIREITOS E OBRIGAÇÕES. * Os Direitos e Obrigações
foram demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis em Real,
acrescido, quando aplicável, dos correspondentes encargos financeiros; 3.4
– APURAÇÃO DO RESULTADO. * A classificação e registro contábil
dos eventos econômicos deram-se em conformidade com o regime de
competência tanto para as receitas como para as despesas e seguindo as
demais normas editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. 04.
ATIVO CIRCULANTE. 4.1 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA.
Os valores contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa e
depósitos à vista em conta bancária, bem como recursos que possuem as
mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata.
As aplicações financeiras possuem liquidez imediata e estão demonstradas
ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data de encerramento
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