DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
das Demonstrações Financeiras.
Composição
2023
2022
Numerários em Espécie
38
437
Recursos Sem Restrições
2
77
Recursos Com Restrições
990.253
683.603
Aplicações Financeiras - Sem Restrições
500.008
17.455
Aplicações Financeiras - Com Restrições
24.268.409
28.705.311
Total
25.758.710
29.406.883
a) Demonstrações dos Fluxos de Caixa. A Demonstração Fluxo de Caixa
foi elaborada pelo Método Indireto. Em 2023 e 2022 foi constituída pelos
saldos de caixa ou equivalentes de caixa conforme demonstrativo abaixo:
Composição
2023
2022
Numerários em Espécie
38
437
Bancos Conta Movimento
990.255
683.680
Aplicações Financeiras
24.768.417
28.722.766
Total
25.758.710
29.406.883
4.2 - CONTAS A RECEBER. O Grupo refere-se a valores realizáveis, ao
longo do exercício subsequente à elaboração do Balanço, estão constituídas
por Contas a Receber decorrentes de Contratos de Gestão e Contratos
firmados pela instituição. As Contas a Receber referem-se a valores
realizáveis, decorrentes das atividades executas pelo Instituto Agropolos do
Ceará ao longo dos períodos, gerados pela execução de serviços da atividade
fim da instituição, e estão apresentados a valor de custo, segregados entre
com restrição e sem restrição.
CONTAS A RECEBER - RECURSOS
COM RESTRICAO
2023
2022
SDA
4.479.603
-
Secretaria das Cidades
-
229.377
IDACE - Instituto de Desenvolvimento
Agrário CE
1.723.921
-
SEMA
1
-
(-) PECLD
-
-
Total
6.203.525
229.377
4.3 - CRÉDITOS. Os valores registrados nesta rubrica correspondem
aos valores de eventuais adiantamentos, créditos com fornecedores,
adiantamentos a funcionários, créditos tributários, previdenciários e de
contribuições sociais, a serem recuperados por meio de restituições ou
compensações, a serem baixados ao longo do período, bem como pelos
registros dos valores de adiantamentos a empregados, objetivando a cobrir
despesas de salário, férias, rescisões, vale-transporte e vale-refeição do mês
subsequente ao fechamento das obrigações, abaixo discriminados:
Composição
2023
2022
Adiantamento a fornecedores
20.067
5.932
Adiantamentos de RPA
-
-
Créditos de funcionários
896.736
482.094
Adiantamento de despesas com beneficiários
12.983
-
Adiantamento de despesas com viagens
1.883
648
Tributos a recuperar
268
910
Antecipações a recuperar
984
4.189
Contas Transitórias
133.390
-
Total
1.066.311
493.773
5.0 - ATIVO NÃO CIRCULANTE. 5.1 – DEPÓSITOS JUDICIAIS.
Os valores apresentados como Depósitos Judiciais são recolhidos pelas
instituições financeiras, mediante ordem judicial para efetivação dos
processos em trânsito, e poderão ser revertidos em benefícios da mesma
mediante a decisão dos órgãos jurisdicionais.
Composição
2023
2022
Depósitos judiciais
5.630
5.630
Total
5.630
5.630
5.2 – OUTROS CRÉDITOS. Os valores apresentados na conta, referem-
se a créditos gerados a partir de contas de cauções de aluguéis e de saldos
provenientes da sua implantação. O instituto Agropolos está compondo
os mesmos para eventual baixa e/ou crédito para utilização em operações
futuras.
Composição
2023
2022
Conta Caução
87.800
87.800
Total
87.800
87.800
5.3 – IMOBILIZADO. O imobilizado do Instituto Agropolos do Ceará
está apresentado de acordo com as determinações constantes nas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Terceiro Setor, estabelecidas pela
ITG 2002 do Conselho Federal de Contabilidade e, subsidiariamente, o que
dispõe a Instrução Normativa No. 1700, de 14 de março de 2017 da Secretaria
da Receita Federal do Brasil. Os itens do são mensurados pelo custo
histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e
perdas por redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando
aplicável. A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, aplicando-se
o método linear às taxas estabelecidas estipuladas pela Instrução Normativa
Nº. 1700, e leva em conta o tempo de vida útil estimado dos bens, refletindo,
assim, o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados
ao ativo, inclusive os decorrentes de operações que transfiram ao Instituto
os benefícios, riscos e controle desses bens. A variação no imobilizado,
inversamente proporcional em suas depreciações dar-se-á pela atualização
realizada no controle do patrimônio realizado pelo Instituto Agropolos, com
a nova ferramenta de controle de imobilizado. Também, é possível observar
o aumento dos bens com restrição, o mesmo aconteceu em decorrência
dos novos contratos para gerenciamento dos equipamentos do Governo do
Estado do Ceará, bem como, no Programa Mais nutrição que hoje operam
nas cidades de Maracanaú (CE), e Barbalha (CE).
Composição
2023
2022
Bens em Operação
Bens sem restrição
957.832
1.076.604
Veículos
23.563
144.563
Comput. E periféricos
560.352
574.459
Móveis e utensílios
244.907
226.252
Máquinas e equipamentos
129.010
131.330
Bens com restrição
1.160.667
909.166
Veículos
324.346
324.346
Comput. E periféricos
63.795
3.909
Móveis e utensílios
10.679
10.679
Máquinas e equipamentos
761.847
570.232
(-) Depreciação Acumulada
(948.286)
(774.156)
(-) Bens sem Restrições
(542.131)
(594.978)
(-) Veículos
(22.125)
(140.768)
(-) Computadores e Periféricos
(280.581)
(235.612)
(-) Móveis e Utensílios
(165.161)
(153.239)
(-) Máquinas e Equipamentos
(74.264)
(65.359)
(-) Bens com Restrições
(406.156)
(179.178)
(-) Veículos
(182.758)
(98.330)
(-) Computadores e Periféricos
(8.660)
(1.890)
(-) Móveis e Utensílios
(2.938)
(1.869)
(-) Máquinas e Equipamentos
(211.800)
(77.089)
Total
1.170.212
1.211.615
Taxas de Depreciação
%
Veículos
20
Computadores e Periféricos
20
Móveis e Utensílios
10
Máquinas e Equipamentos
10
5.4 – INTANGÍVEL . Os intangíveis são avaliados ao custo de aquisição,
deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução ao valor
recuperável, quando aplicável. Os valores são compostos e representados
pela marca e patente, bem como softwares empregados nas atividades do
Instituto Agropolos.
Composição
2023
2022
Direitos de Uso de Software
164.023
159.056
Amortização Acumulada
(155.319)
(115.415)
(-) Direitos de Uso de Software
(155.319)
(115.415)
Total do Intangível
8.704
43.641
Taxas de Amortização
%
Marcas e Patentes
20
Direitos de Uso de Software
20
6. PASSIVO CIRCULANTE. 6.1 – FORNECEDORES. Referem-se a
valores a pagar decorrente de fornecimento de bens ou serviços vinculados
ao contexto operacional do Instituto Agropolos do Ceará. Os valores
lançados nesta rubrica são apresentados adiante:
Composição
2023
2022
Nota
Fornecedores
1.739.813
599.056
(a)
Total
1.739.813
599.056
(a) Do saldo representado na rubrica de fornecedores, o mais expressivo é o
da empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A., no montante
de 596.732,49, que equivale a 34,29% do saldo apresentado.
6.2 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS.
Referem-se a valores devidos decorrentes de contribuições patronais junto
ao Regime Geral de Previdência Social e Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço que o Instituto Agropolos do Ceará tem, na qualidade de
empregador. Refere-se ainda, a obrigações trabalhistas, tais como saldos de
salários, retenções de pensões alimentícias, contribuições sindicais, férias
e demais obrigações trabalhistas que não foram repassadas até o dia de
encerramento do balanço.
Composição
2023
2022
INSS a Recolher
1.313.268
1.099.367
FGTS a recolher
410.145
344.618
Pensão Alimentícia a Pagar
12.246
8.273
Férias a Pagar
-
169
Décimo Terceiro
-
51
Total
1.735.659
1.452.478
6.3 - OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS. Referem-
se a valores devidos decorrentes de retenções tributárias e outras obrigações
das quais o Instituto Agropolos do Ceará tem, na qualidade de empregador
e de substituto Tributário.
Composição
2023
2022
Obrigações Trabalhistas e Encargos Sociais
CSRF a recolher
55.620
83.092
IRRF s/ Folha a recolher
507.364
391.956
IRRF s/ Serviços tomados a recolher
24.502
36.437
IRRF s/ Aluguéis a recolher
-
3.711
INSS s/ Serviços tomados a recolher
-
-
ISS a recolher
101.648
152.375
PIS s/ Folha a recolher
52.410
43.448
Total
741.544
711.019
6.4 - PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. Os
impostos parcelados são obrigações tributárias com a Receita Federal do
Brasil e a Previdência Social, os quais estão segregados entre o passivo
circulante e passivo não circulante. As adoções dos parcelamentos foram
realizadas visando o melhoramento do fluxo de caixa e disponibilidade de
capital de giro, indispensável ao ciclo operacional do Instituto Agropolos.
Descrição
2023
2022
Parcelamentos Previdenciários
89.245
118.992
Parc. RFB 12.996/2014 - Previdência - 4743
89.245
118.992
Fechar