DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
2007.02/2022, decorrente da CREDENCIAMENTO N° 3105.01/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SUS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE,
DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO NO EDITAL; CONTRATANTE:
SECRETARIA DA SAÚDE; CONTRATADA: BATURITÉ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA – ME; PRAZO DE DURAÇÃO: VIGÊNCIA
DE 19 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024; ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO HENRIQUE BARROS SILVA; ASSINA
PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA; DATA DA ASSINATURA: 16 DE JULHO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/22/SMI-TP –
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na realização da 1º etapa da construção
e urbanização do Canal do Município de Cariré, conforme especificações anexo no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II
e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório
acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 21 de Novembro
de 2023 à 18 de Maio de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA. Cariré-CE, 06 de Agosto de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/22/SMI-TP –
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na realização da 1º etapa da Construção
e Urbanização do Canal do Município de Cariré, conforme especificações anexo no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II
e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório
acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 19 de Maio de
2024 à 14 de Novembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA. Cariré-CE, 06 de Agosto de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2024051501-INFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú-CE torna público
o Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 2024051501-INFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para
a execução da obra de pavimentação asfáltica na sede do município de Coreaú e nos distritos e localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Alto
do Limoeiro e Mucambo dos Cristinos, conforme o Convênio Nº 37/2024, MAPP: 2572 – SOP/CE. Assim, após concluído o julgamento foi declarada
VENCEDORA do certame a licitante COPA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 02.200.917/0001-65 em 11 de Julho 2024, com VALOR GLOBAL de R$
3.461.742,90 (Três Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa Centavos). Coreaú-CE, 06 de Agosto de
2024. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
022/2024 PROCESSO Nº 2024.08.07.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do
dia 21 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 022/2024, Processo Nº 2024.08.07.01.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material laboratorial, destinados a atender as necessidades do Hospital de Pequeno
Porte-HPP, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88)
35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 08 de Agosto de 2024.
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
seu Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.05.01PE, tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é
Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/
CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de agosto de 2024 às 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.
licitamaisbrasil.com.br até o dia 23 de agosto de 2024 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 23 de agosto de 2024, a partir das 09h00min. Os horários
referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo
portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 07 de agosto de 2024. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2024.07.10.1. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização
na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº
43022.003269/2024-88 – MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante João Nilton de Sousa LTDA inscrito no CNPJ nº 35.600.495/0001-74 totalizando
o valor de R$ 7.678.664,77 (sete milhões seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), de conformidade com
o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva -
Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 05 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso do 1° Adendo de Licitação. A Prefeitura Municipal de
Cruz, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na
Lei Federal nº 14.133, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alterações referente ao Edital em epigrafe, visando à
Retificação do mesmo, ainda, Por força da alteração implicar em alteração da formulação das propostas, o prazo para a realização do certame foi adiado, a
sessão pública acontecerá no dia 23 de Agosto de 2024, às 09h, para evitar eventuais vícios ao certame ficam intimados os licitantes a cadastrar novamente
as suas propostas ficando desconsideradas as propostas já cadastradas. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 09/2024-SEDUC para o seguinte
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos de iluminação cênica e sonorização para o teatro Municipal. O Edital poderá ser
obtido junto ao Setor de Licitações, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.
tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 07 de agosto de 2024. Erochania Acacio Pinho Lopes – Pregoeira
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 2024.07.22.01
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A REVOGAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRONICA, TOMBADO SOB O Nº 2024.07.22.01,
TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO A MONTANTE PARA O DIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS DO RIACHO LOCALIZADO NO
SÍTIO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA. FOI REVOGADA POR
RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO, CONFORME DECISÃO
CIRCUNSTANCIADA INSERTA NO COMPETENTE PROCESSO LICITATÓRIO. PARA MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CENTRO
ADMINISTRATIVO - SITUADA NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE, PELO FONE: (88) 3565-0116, NO
HORÁRIO DE 08:00H ÀS 11:30H OU PELO SITE WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. A COMISSÃO.