DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: 
Contrato Nº 01-020824-SEIFRA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.070324-SEINFRA – Objeto: Pavimentação pedra 
tosca em diversas ruas no município de Santa Quitéria/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Contratada: 
CONSTRUTORA G V EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 49.881.156/0001-18 – Valor: R$ 320.800,00 (trezentos e vinte mil e oitocentos reais) – Data 
da Assinatura do Contrato: 02/08/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
Melissa Sousa (CONTRATANTE); Gustavo Araújo Vasconcelos (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 021/2024/PE – A Secretaria 
Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 21 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 021/2024/PE. Objeto: Aquisição de tecidos e aviamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Tamboril/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações 
pelo endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 08 de Agosto de 2024. Amanda Luiza da Silva 
Medeiros – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.020/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de 
passagens molhadas nos distritos de Penedo e Papara no Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-
se-á do dia 08/08/2024 até o dia 23/08/2024, às 09h00min. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 10:00h00min (horário de Brasília). Francisco Válber 
Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 06 de agosto de 2024.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através da Agente de Contratação, torna público que 
realizará as 09:00, do dia 16 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-
CP008/2024. Objeto: Construção de Rede de Esgoto no Bairro Tamarindo no Município de Nova Russas - Ceará. O edital e seus anexos, poderão 
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. 
Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 06 de agosto de 
2024. ALINE MADUREIRA ROSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Convocação – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público que dará 
prosseguimento a licitação de Concorrência Eletrônica nº 10.001/2024-SMS, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em execução de 
obras de engenharia, para a realização da construção do hospital municipal, conforme o projeto básico, no município de Quixadá–CE, realizando sessão 
pública ás 14h00min, do dia 12 de agosto de 2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, 
Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site: www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 06 de agosto de 2024. José Ivan de Paiva Junior - Agente de 
Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.03.01SME, resultante do Pregão Eletrônico 
nº PE2019/023-SME. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: LOCAX Locações e Serviços EIRELI, através de seu 
representante legal, o Sr. Thayan Barbosa Silva. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de 
educação básica municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 04 de setembro de 2023 a 04 de setembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de 
Queiroz. Data da assinatura: 01 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.05.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº 
PE2019/023-SME. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Alfa Locações de Veículos EIRELI, através de seu representante 
legal, o Sr. Alfredo Aloisio Becker Neto. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de educação 
básica municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo 
prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 06 de setembro de 2023 a 06 de setembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. 
Data da assinatura: 04 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do 11º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.05.02.01SEAD, resultante do Pregão Presencial 
nº PP2019/013SEAD - CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADO: Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo do Ceará, através de sua 
representante legal, a Sra. Danadette Andrade Nunes. OBJETO: contratação de Empresa/Instituição para a prestação de serviços de agente de integração 
visando o preenchimento de vagas de estágio para estudantes de nível médio, educação profissional e superior na Administração Municipal, de interesse da 
Secretaria de Administração do município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período 
de 06 meses a partir de 21 de outubro de 2023. Signatária Contratante: Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária. Data da assinatura: 20 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do 10º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.05.02.01SEAD, resultante do Pregão Presencial 
nº PP2019/013SEAD - CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADO: Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo do Ceará, através de sua 
representante legal, a Sra. Danadette Andrade Nunes. OBJETO: contratação de Empresa/Instituição para a prestação de serviços de agente de integração 
visando o preenchimento de vagas de estágio para estudantes de nível médio, educação profissional e superior na Administração Municipal, de interesse da 
Secretaria de Administração do município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 
03 meses a partir de 24 de julho de 2023. Signatária Contratante: Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária. Data da assinatura: 21 de julho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. A Prefeitura Municipal de Groaíras, comunica aos interessados a ANULAÇÃO 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1807.01/2024-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS 
E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, por motivos especificados 
no termo de anulação. Portanto fica aberto o prazo recursal conforme previsto no Art. 165, inciso I, alínea “d”, do mesmo diploma legal, c/c parágrafo 3º 
do Art. 71, da Lei nº 14.133 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Contratação. Adriana Paiva Souza - Agente de Contratação / Pregoeira. 
Groaíras/CE, 08 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS - Extrato de Termo de Aditivo ao Contrato N° 20237074. 
Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS. – Contratado: Francisco de Assis Rios Reparação ME. – Objeto: Alteração do 
contrato firmados entre as partes afim de restabelecer o Equilíbrio Econômico – Financeiro contratual; O valor mensal atual é de R$ 5.816,66 e passara para 
R$ 7.231,52 – DA Fundamentação Legal: Art. 55, inciso III e na letra “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. – Assina 
Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares – Diretora Executiva. – Assina pela contratada: Francisco de Assis Rios.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Pregão Eletrônico Nº 29.06.01/2021.05 - Extrato do 10º Termo Aditivo do Instrumento 
Contratual Nº 29.06.01/2021.05.01. O Secretário de Educação, torna público o Extrato do 10º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual resultante 
do Pregão Eletrônico Nº 29.06.01/2021.05.01; Objeto: Locação de ônibus, microonibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de 
Educação de Amontada; Da Vigência: 02 de agosto de 2025; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP-CNPJ Nº 30.412.053/0001-80, Luis 
Gonzaga Cordulino Júnior, CPF Nº ***.934.843-**. Amontada-CE, 01 de agosto de 2024. Silvia Helena Azevedo Brandão - Secretária de Educação.