DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JANIO DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula 
30000846, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir de 16 de Julho de 2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO 
MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
*** *** ***
O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.279, de 25 de Setembro de 
2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, GEORGE LUCAS SOUZA DIOGENES, para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, 
Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
*** *** ***
PORTARIA CC 0014/2024-SEMACE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.279 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR GEORGE LUCAS SOUZA DIOGENES, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Processos Judiciais e Execução 
Fiscal, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 
26 de julho de 2024.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
*** *** ***
PORTARIA Nº77/2024  O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do processo NUP 57022.005528/2024-10, CONSIDERANDO o disposto no art. 12 da Lei estadual nº 14.344, 
de 7 de maio de 2009, que instituiu a Gratificação de Desempenho Ambiental – GDAM;  CONSIDERANDO as disposições do Decreto estadual nº 29.774, 
de 5 de junho de 2009, que regulamenta a execução, avaliação e pagamento da GDAM; RESOLVE tornar pública a relação nominal por cargo/função 
e percentual da Gratificação de Desempenho Ambiental – GDAM, referente ao período avaliativo de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, com 
efeitos financeiros para o período de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, para os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de julho de 2024.       
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº77/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO/CARGO
RESULTADO AVALIAÇÃO GDAM %
ABRAÃO LIMA VERDE MAIA
000582-1-1
FISCAL AMBIENTAL
100%
ADEMAR ALMEIDA DE SOUSA
300037-1-3
GESTOR AMBIENTAL
100%
ADIRSON FREITAS DOS REIS JÚNIOR
300001-4-5
DIRETOR
100%
AIRTON MOTA BASTOS
000606-1-5
GESTOR AMBIENTAL
100%
ALAN FÁBIO FREITAS MENDES
000656-1-7
FISCAL AMBIENTAL
100%
ALINE CAETANO ZUMBA CYSNE
300004-6-3
ARTICULADOR
100%
ALINE CARNEIRO OLIVEIRA
300001-5-3
ARTICULADOR
100%
ANA LEÔNIA DE ARAÚJO GIRÃO
300040-1-9
FISCAL AMBIENTAL
100%
ANA MARIA MAIA
000544-1-0
FISCAL AMBIENTAL
100%
ANA MICHELLE DA CRUZ SILVA
300007-2-2
ASSESSOR TÉCNICO
100%
ANA PAULA LIMA DOS REIS
000667-1-0
FISCAL AMBIENTAL
100%
ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA
300001-6-1
ARTICULADOR
100%
ANA VLÁDIA DA COSTA BRITO
300001-7-X
ARTICULADOR
100%
ANDERSON LIMA DOS SANTOS
000653-1-5
FISCAL AMBIENTAL
100%
ANDREA DE SOUSA MOREIRA
000583-1-9
GESTOR AMBIENTAL
100%
ANDREA LIMAVERDE DE ARAÚJO
300074-1-7
GESTOR AMBIENTAL
100%
ÂNGELA MARIA SANTIAGO BESSA
000178-1-7
ANALISTA DE TREINAMENTO
100%
ANTONIA LÚCIA DO NASCIMENTO
300005-9-5
ARTICULADOR
100%
ANTÔNIO FERREIRA FIGUEIREDO
000091-1-3
ENGENHEIRO CIVIL
100%
ANTONIO GEOVÂNIO SARAIVA TAVEIRA
300121-1-9
COORDENADOR
100%
ANTÔNIO MARCOS AIRES DE LIMA
300005-5-2
ASSESSOR TÉCNICO
100%
ANTÔNIO SÉRGIO OLIVEIRA LOBO
000376-1-3
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
ARLETE SILVA DE OLIVEIRA
000655-1-X
FISCAL AMBIENTAL
100%
AUGUSTA MARIA ALENCAR QUARESMA
000548-1-X
GESTOR AMBIENTAL
100%
BARBARA FERNANDES HIGGINS
000613-1-X
GESTOR AMBIENTAL
100%
BEATRIZ CARVALHO LIMA SILVA
300006-2-5
ARTICULADOR
100%
CAMILA PAULA CÉSAR MAIA
000641-1-4
GESTOR AMBIENTAL
100%
CARLA DE FREITAS PASSOS VASCONCELOS
000614-1-7
GESTOR AMBIENTAL
100%
CARLOS ALBERTO FERREIRA DINIZ
000265-1-4
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
100%
CARLOS ALBERTO MENDES JUNIOR
000537-1-6
GESTOR AMBIENTAL
100%
CARLOS EDUARDO LINHARES FEITOSA
300005-2-8
ARTICULADOR
100%
CARLOS MAGNO FEIJÓ CAMPELO
000650-1-3
GESTOR AMBIENTAL
100%
CAROLINA BRAGA DIAS
000648-1-5
FISCAL AMBIENTAL
100%
CAROLINE BASTOS DE ALENCAR VIANA
000649-1-2
FISCAL AMBIENTAL
100%
CÁSSIA DO AMARAL GURGEL GARRIDO
000569-1-X
FISCAL AMBIENTAL
100%
CÍCERA LUÍZA DE CARVALHO VASCONCELOS
300005-3-6
ASSESSOR TÉCNICO
100%
CÍCERO LUIZ BEZERRA FRANÇA
300006-4-1
DIRETOR
100%
CLEVERTON CAÇULA DE ALBUQUERQUE
300005-6-0
ASSESSOR TÉCNICO
100%