DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
15
Acompanhamento de 
obras realizadas
Relatório
1
31/12/24
10
Manutenção de bens móveis 
e imóveis realizados
Relatório
1
31/12/24
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA DE 
GESTÃO DE PESSOAS- COGEP
61
Gerenciar e monitorar o quadro de pessoal,folha de 
pagamento e o desenvolvimento das Pessoas.
20
Quadro de pessoal monitorado.
Relatório
1
31/12/24
20
Folha de pagamento elaborada.
Relatório
6
31/12/24
62
Analisar e avaliar o desempenho dos Servidores Públicos.
10
Avaliação de Ascensão 
Funcional Realizada.
Relatório
1
31/12/24
20
Avaliação de Desempenho 
e Gestão Social realizada.
Relatório
1
31/12/24
63
Analisar e avaliar a concessão de aposentadoria, pensão 
e abono de permanência dos Servidores Públicos.
20
Processos de Aposentadoria, 
pensão e abono de 
permanência Elaborados.
Relatório
3
31/12/24
64
Divulgar e acompanhar capacitações 
dos servidores/colaboradores.
10
Capacitações dos Servidores/
Colaboradores ofertadas 
pela SPS e Escola de Gestão 
Pública – EGP Acompanhadas.
Relatório
1
31/12/24
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA 
DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO – COTIC
65
Gerenciar a execução e manutenção dos 
serviços de Tecnologia da Informação
20
Sistema – GSUAS ,Gestão 
do Sistema Único de 
Assistência Social
Relatório
1
31/12/24
66
20
Plataforma Agente Mais 
Infância – monitoramento
Relatório
1
31/12/24
67
20
Sistema de Qualificação 
Profissional – SQP
Relatório
1
31/12/24
68
10
Sistema de informação e 
monitoramento das políticas 
da SPS – Paineis - dashboard
Relatório
1
31/12/24
69
10
Sistema Zona Viva – em 
produção/ monitoramento
Relatório
1
31/12/24
70
10
Sistema Complexo Mais 
Infância, Homologação
Relatório
1
31/12/24
71
10
Sistema Espore e Superação 
- monitoramento
Relatório
1
31/12/24
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
SUPERINTENDÊNCIA 
DO SISTEMA ESTADUAL 
DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO– SEAS
72
Acompanhar a execução dos Projetos Políticos 
Pedagógicos (PPPs) nos Centros Socioeducativos
25
Relatório semestral 
de acompanhamento e 
monitoramento dasações 
desenvolvidas nos Centros 
Socioeducativos
Relatório
1
31/12/24
73
Acompanhar a execução das ações de manutenção do 
ambiente físico e infraestrutura dos Centros Socioeducativos
25
Relatório semestral 
de acompanhamento e 
monitoramento dasações de 
manutenção do ambiente 
físico e infraestrutura dos 
Centros Socioeducativos
Relatório
1
31/12/24
74
Acompanhar a execução dos programas de atendimento 
aos adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo
25
Relatório semestral 
de acompanhamento e 
monitoramento dosprogramas 
de atendimento aos 
adolescentes egressos do 
Sistema Socioeducativo
Relatório
1
31/12/24
75
Acompanhar a execução do Programa de Capacitação 
dos profissionais em Socioeducação
25
Relatório semestral 
de acompanhamento 
e monitoramento 
dascapacitações dos 
profissionais da Socioeducação
Relatório
1
31/12/24
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
*** *** ***
PORTARIA Nº357/2024  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR, matrícula n° 200382-1-7 que exerce a função de Economista e 
ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor e Francisco José Gonçalves de Sousa, matrícula nº 401031-1-5, que exerce o 
cargo de Assistente Técnico, como fiscal do contrato referente a Ata de Registro de Preço nº 65/2024, proveniente do Pregão Eletrônico 288/2023 pertencente 
a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, cujo objetivo versa sobre a contratação de serviços de reparos preventivos e corretivos, 
sob demanda, futura e eventual, para órgãos e entidades da Administração Pública do estado de Minas Gerais. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2024  IG Nº1332339
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede 
nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão 
Interna, Sandro Camilo Carvalho e a empresa MASTHER COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, com sede na Av. Eusébio de Queiroz, nº 4359, Centro, 
Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.604.168/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Tania 
Fernanda do Nascimento Almeida, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 14.133/21, alterada e consolidada, acordando com o 
NUP: 47001.012676/2024-85. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa o acréscimo de valor ao Contrato nº047/2024, cujo objeto é a aquisição de livros 
e jogos destinados a primeira infância, visando equipar os espaços destinados ao atendimento das crianças e atendendo as prerrogativas do desenvolvimento 
infantil, nas brinquedocreches, para atender as demandas do Programa Mais Infância Ceará. VALOR:  Para a execução do presente aditamento, será acrescido 
o montante de R$ 10.052,00 (dez mil e cinquenta e dois reais), equivalente a 23,334% do valor inicial do contrato, perfazendo um valor total de R$ 53.132,00 
(cinquenta e três mil, cento e trinta e dois reais). As despesas deste aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 47100017.08.243.168.
11651.03.339032.1.5009100000.0.  RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES:  Fortaleza/Ce, 1º de Agosto de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da 
Secretaria da Proteção Social – SPS e Tania Fernanda do Nascimento Almeida - MASTHER COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA