DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA CC 0126/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR GABRIELA CASTELO DA SILVA , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Execução de Compras, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de agosto de 2024. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0127/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR RENATA DE OLIVEIRA PAULA , ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Aquisição de Compras Centralizadas, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de agosto de 2024. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0128/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR THALES VERAS MARTINS, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a) , Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional 
e Planejamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de agosto de 2024. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0129/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR PEDRO JOSE SIMPLICIO COSTA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Atenção à Saúde 
e Desenvolvimento Regional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de 
agosto de 2024. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1109/2024 O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secre-
tário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 
393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do 
Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na alínea “b” da Subcláusula Primeira da Cláusula 
Décima Primeira da Ata de Registro de Preço nº 2024/01649, RESOLVE: Aplicar a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração 
Pública, no âmbito do Estado do Ceará, com o descredenciamento no CRC pelo período de 06 (seis) meses, à empresa EMPRESA DE SERVIÇOS 
MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.423.693/0001-04, estabelecida na Rua Promotor Manoel 
Alves Pessoa Neto, n.º45, Sala 1010, Condomínio Centro Empresarial Office Tower, Bairro: Candelária, CEP: 59.065-555, Natal - RN em decorrência da 
inadimplência apurada no Processo NUP 24001.027542/2024-63, quanto a não entrega da documentação exigida no Termo de Referência do Pregão Eletrô-
nico nº 0843/2022 (subitens 9.29, 9.30 e 9.35), devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de junho de 2024. 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1315/2024  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo Adminis-
trativo n° 24001.047950/2023-51 - SUITE, com fundamento no art. 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas 
no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora MARIA DO CARMO FERREIRA DE AQUINO, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem 
(Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), Matrícula: 102462-1-0, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO, a partir de 
29 de novembro de 2023.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2024. 
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº150/2023 AO CONTRATO Nº1361/2023 
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo 
Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 
8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo NUP 24001.043357/2024-16, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato 
nº 1361/2023, para nele substituir a dotação orçamentária para 24.200.844.10.302.171.10902.11.449052.2.603.9200000.1.4.01 – 290752, conforme fl. 
002 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de junho de 2024. 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº196/2024 AO CONTRATO Nº1361/2023 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representada pela Secre-
tária Executiva Administrativo-Financeiro, a Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, portadora do RG nº 2006019084650 SSP CE e inscrita no CPF sob o nº 
647.853.433-20, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.043357/2024-16, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento ao Contrato nº 1361/2023, firmado com a empresa SAM 
MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 21.983.850/0001-27, para nele incluir a dotação 
orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
24.200.844.10.302.171.10902.11.449052.2.603.9200000.1.4.01 – 290752 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 24 de julho de 2024. 
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, 
RESPONDENDO PELA SECRETARIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
(PORTARIA Nº1214/2024)
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