DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº641/2023
NUP 24001.034971/2024-97
PRÉ-RESERVA Nº1316656000
I – ESPÉCIE: Doc nº 364/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 641/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SAFE
SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Professor Mario Ramos, nº 20, Bongi, Recife/PE; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito
público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº641/2023, que tem como objeto aquisição de Equipamento Médico Hospitalar; IX – VALOR GLOBAL: O
mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 18 de julho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:
12/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Felipe Andrade Gama de Oliveira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2020
NUP 24001.048284/2024-59
PRÉ-RESERVA Nº1328951000
I - 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 04/2020; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA
SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE
E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: A ampliação dos serviços
(abertura do setor de emergência adulto e a inclusão de novas especialidades médicas, como traumatologia, neurologia, ortopedia, vascular, bucoma-
xilofacial, urologia e CPRE, bem como a ampliação dos leitos de UTI adulto) do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), para o período de agosto
a dezembro de 2024, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO II – PROGRAMA DE TRABALHO, parte integrante deste Termo
Aditivo; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, nos preceitos do direito público
e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VIII - VALOR GLOBAL: R$
26.189.304,95 (vinte e seis milhões, cento e oitenta e nove mil, trezentos e quatro reais e noventa e cinco centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Tesouro - 15656 24200864.10.302.171.20581.09.335085.1.500.9100000.0.3.01; SUS - 19901 24200864.10.302.171.20581.09.335085.1.600.9200000.1.3.
01; Piso de Enfermagem - 04049 24200864.10.302.171.20581.09.335085.1.605.9200000.1.3.01; X - FORO: Fortaleza/CE; XI - VIGÊNCIA:A MESMA;
XII - DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Lauro Vieira Perdigão Neto e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO ADITAMENTO Nº81/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202308004
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230644
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. III – OBJETO:
O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202308004, Pregão Eletrônico nº 20230644, à prorrogação do prazo junto a empresa NATCOFARMA
DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.157.293/0001-27. IV – ITEM; ITEM: 2; Cod. Cat.: 8286310: APIXABANA 2,5MG COMPRIMIDO
REVESTIDO. QUANT. HOMOLGADOS: 4.320; QUANT. REMANESCENTES: 1.830; VALOR UNIT: 0,9000; VALOR TOTAL: 1.647. V – DATA
DA ASSINATURA: 05/08/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº82/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202308004 PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020644
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202308004, Pregão Eletrônico nº 20230644, à prorrogação do prazo junto a empresa
BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.329.458/0001-61. IV – ITEM; ITEM: 4; Cod. Cat.: 375643:
LEVODOPA 250MG + CARBIDOPA 25MG, COMPRIMIDO. QUANT. HOMOLOGADOS: 9.360; QUANT. REMANESCENTES: 9.360; VALOR UNIT:
0,8000; VALOR TOTAL: 7.488,00. V – DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº83/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202308004
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230644
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202308004, Pregão Eletrônico nº 20230644, a prorrogação
do prazo junto a empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34. IV –
ITEM 9; TIZANIDINA (CLORIDRATO), 2 MG, COMPRIMIDO.QUANT. HOMOLOGADOS: 9.000; QUANT. REMANESCENTES: 7.110; VALOR
UNIT: 0,8520; VALOR TOTAL: 6.057,72. V – DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº84/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202404656
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221759
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços
nº202404656, Pregão Eletrônico nº 20221759, que passa a incluir a empresa NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.782.880/0001-02. IV – ITEM; ITEM: 8; Cod. Cat.: 1358986: MONITOR
MULTIPARÂMETRO COM PRESSÃO INVASIVA Monitor multiparâmetro com controles microprocessados para monitorização de pacientes adultos,
pediátricos e neonatais; Parâmetros: ECG, respiração, SPO2, temperatura, pressão não invasiva e pressão invasiva; Possuir alça de transporte; Tela de LCD
colorida de no mínimo 12 polegadas; Possuir menu ou teclas para configuração dos parâmetros funcionais monitorados e dos ajustes do display; Possuir
bateria interna recarregável com autonomia de no mínimo 60 minutos; Capacidade para apresen- tar em tempo real no mínimo 06 curvas simultâneas na tela
e monitorar simultaneamente no mínimo 08 parâmetros vitais; Faixa mínima da frequência cardíaca: 30 a 300 bpm, possuir análise do segmento ST, análise
de arritmia, possuir no mínimo 7 de rivações, detecção de marcapasso, compatibilidade para cabos com derivação de 3 e 5 vias; Faixa mínima de respiração:
4 a 120 rpm, medição da respiração pelo método de impedância torácica (eletrodos de ECG) ou tecnologia superior; Oximetria com tecnologia que permita
a leitura de SPO2 em pacientes com baixa perfusão periférica, apresentação da onda pletismográfica e indicação numérica dos valores de saturação e frequ-
ência de pulso, Faixa mínima de saturação de oxigênio: 1 a 100%, Faixa mínima de frequência de pulso: 30 a 240 bpm; Faixa mínima de temperatura: 10 a
42°C; Faixa mínima de pressão não invasiva: 30 a 240 mmHg, deve possuir indicação numérica das pressões sistólica, média e diastólica, faixa mínima de
frequência de pulso: 40 a 220 bpm, possuir modo manual, automático e função stat para medidas contínuas, possuir limitação da pressão de insuflação de
acordo com o tipo de paciente selecionado (adulto, pediátrico, neonatal); Faixa mínima de pressão invasiva: -40 a 300 mmHg, possuir no mínimo 2 canais;
Possuir proteção contra descarga de desfibrilador e equipamentos eletrocirúrgicos; Ar- mazenamento de histórico dos parâmetros no mínimo das últi- mas
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