DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
TIOTROPIO (BROMETO), 2,5MCG/DOSE, SOLUCAO PARA INALACAO ORAL, FRASCO 4ML (60 DOSES), UNIDADE 1.0 FRASCOobs:. QUANT.: 
21.355; VALOR UNITÁRIO: R$ 358,4900;  EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; 1029646 - SULFADIAZINA DE 
PRATA, 1% + NITRATO DE CERIO 0,4%, CREME DERMATOLOGICO, BISNAGA 50G, UNIDADE 1.0 BISNAGAobs:. QUANT.: 4.200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 17,8378;  UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 1; 599619 - IMIQUIMODE, 50MG/G, CREME DERMATOLOGICO SACHE 
250MG, SACHE 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.502; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0100;  UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; 
ITEM: 4; 1137514 - SULFADIAZINA DE PRATA, 10MG/G, CREME DERMATOLOGICO, BISNAGA 30G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:. QUANT.: 
114.967; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9500;  BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; 
620250 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, CLOREXIDINA A 1%, AQUOSA, FRASCO 1.0 LITRO- obs:. QUANT.: 11.534; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3300; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240198;  VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;  
VII – DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024;  VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Lia Leite Barros de Menezes 
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418642 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240030 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº 24001.046954/2023-11. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; SYSMEDICA COMERCIO DE MATE-
RIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 634126 - DISPOSITIVO, 20CM X 30CM +/-2CM, RECEPTOR DE MATERIAL DRENADO POR FISTULA, 
ADESIVO, FLEXIVEL, DE LONGA DURACAO, CANAL PARA DRENAGEM, PLASTICO PROTETOR, GRADE DE DEMARCACAO, BOMBA 
PARA INFLAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 752,0000; ITEM: 2; 634116 - DISPOSITIVO, RECEPTOR 
DE MATERIAL DRENADO POR FISTULA, ADESIVO, FLEXIVEL, LONGA DURACAO, CANAL PARA DRENAGEM, PLASTICO PROTETOR, 
GRADE DE DEMARCACAO, BOMBA PARA INFLAR, 15CM +/-2CM X 22CM +/-2CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 160; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 750,0000; ITEM: 3; 735489 - DISPOSITIVO, TAMANHO 10CM X 15CM +/- 2CM, RECEPTOR DE MATERIAL DRENADO POR 
FISTULA, COM ADESIVO DE EXTREMA RESISTENCIA A EROSAO, FLEXIVEL DE LONGA DURACAO E COM RANHURAS PARA MELHOR 
ADERENCIA NA PELE, JANELA TRANSPARENTE, CANAL PARA DRENAGEM, PLASTICO PROTETOR, GRADE DE DERMACACAO, BOMBA 
PARA INSUFLAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 135; VALOR UNITÁRIO: R$ 750,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 20240030; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418686 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.  II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ARTMED INDUSTRIA E COMERCIO DE 
MOVEIS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.  III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MOBILIÁRIO MÉDICO 
HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20232041 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 24001.026831/2023-64. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.  IV – EMPRESAS E ITENS;  ARTMED INDUSTRIA 
E COMERCIO DE MOVEIS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 1593768 - POLTRONA, HOSPITALAR PARA ACOMPANHANTE, 
RECLINAVEL, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 150 KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.162; VALOR UNITÁRIO: R$ 888,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232041;  VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;  
VII – DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024;  VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Lia Leite Barros de Menezes 
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 740/2024
NUP 24001.042666/2024-79
PRÉ-RESERVA Nº1323028000 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM;  CONTRATADA: SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA;  OBJETO: 
Aquisição de Material Médico-Hospitalar, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência do Pregão Eletrônico 20230222, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 957.798,60(novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos);  DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01;  DATA 
DA ASSINATURA: 25/06/2024;  SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI DIAS SALES.  
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 878/2024
PROCESSO Nº24001.026477/2024-59
PRÉ-RESERVA 1326188000 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA;  CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ  OBJETO: Contratação de mão obra, através de Cooperativa, na 
categoria (horas/ano AUXILIAR DE LABORATÓRIO), para compor a equipe técnica do Laboratório de Vetores, Reservatórios e Acidentes por Animais 
Peçonhentos Dr. Thomaz Corrêa Aragão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: 
Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura;  VALOR GLOBAL: R$ 77.834,88 (setenta e sete mil oitocentos e trinta e 
quatro reais e oitenta e oito centavos);  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  24200244.10.305.172.20625.03.339034.1.6009200000.1  DATA: 23/07/2024; 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E ANTONIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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