DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 962/2024
PROCESSO Nº24001.036693/2024-11
PRÉ-RESERVA 1328102000 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;  OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do material médico hospitalar para cumprimento 
de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 
14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir de sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 104.980,68 (cento e quatro mil, novecentos e oitenta reais, sessenta e oito centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01  DATA: 26/07/2024;  SIGNATÁRIOS: Carla Cristina 
Fonteles Barroso e Mauricio Cavalcante Filizola. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 963/2024
PROCESSO Nº24001.036693/2024-11
PRÉ-RESERVA 1328102000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: MARIA GOMES DOS 
SANTOS -ME;  OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do material médico hospitalar para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado 
do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação;  VALOR 
GLOBAL: R$ 11.289,60 (onze mil, duzentos e oitenta e nove reais, sessenta centavos;  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 
339032.1.500.9100000.0.3.01  DATA: 26/07/2024;  SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Maria Gomes dos Santos. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 966/2024
PROCESSO Nº24001.036693/2024-11
PRÉ-RESERVA 1328102000 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ;  CONTRATADA: FORTAL DISTRI-
BUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA;  OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do material médico 
hospitalar para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, 
inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação;  VALOR 
GLOBAL: R$ 77.124,60 (setenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais, sessenta centavos);  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 
339032.1.500.9100000.0.3.01  DATA: 30/07/2024;  SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Maria Valmira Silva de Oliveira. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 978/2024
NUP 24001.039101/2024-12
PRÉ-RESERVA Nº1321016000 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A; OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20230342 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO TADEU ALMEIDA 
e MICHELLE SOARES RODRIGUES. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 980/2024
NUP 24001.030353/2024-78
PRÉ-RESERVA Nº1323118000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: MAX MOVE 
COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - PLS Nº091/2022, conforme especificações e 
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, destinado ao Hospital Universitário do Ceará – HUCE/SESA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 31 de dezembro do corrente ano, contado da data de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 748.142,52 (setecentos e quarenta e oito mil, cento e 
quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.706.9100000.0.4.01; DATA 
DA ASSINATURA: 02/08/2024; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Francisco Elenilton de Moura Mendes. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 983/2024
NUP 24001.049406/2024-24
PRÉ-RESERVA Nº1328835000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRI-
TORIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Mobiliários de Escritório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20220003 - 
SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 36.100,00 (trinta e seis mil e cem reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1460522 - 24200864.10.302.171.10907.09.449052.2.601.9200000.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; SIGNATÁRIOS: 
CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e MARCOS RICARDO COSTI. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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