DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 897/2024
PROCESSO Nº05540242/2023
PRÉ-RESERVA Nº1278821000 
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA; CONTRATADA: BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório – REAGENTES para a técnica 
NGS (SEQUENCIAMENTO DE NOVA GERAÇÃO) com equipamentos em regime de comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo 
de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20231892-SESA/HEMOCE, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 25.734.400,00 (vinte e cinco milhões, setecentos e trinta 
e quatro mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA 
ASSINATURA: 29/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Isabela Noce Rossetto. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 933/2024
PROCESSO Nº24001.048288/2024-37
PRÉ-RESERVA 1329719000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA;  CONTRATADA: 
LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA;  OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 340.200,00 (trezentos e quarenta mil e duzentos reais);  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.1
0905.03.449052.2.500.9100000.0 – Reduzida 882071.  DATA: 23/07/2024;  SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E ANDREIA 
APARECIDA PAZZE. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 940/2024
NUP 24001.047706/2024-79
PRÉ-RESERVA Nº1327257000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20230070 – SESA e seus Anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 200,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3
.01 – R$ 8.000,00; DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e LUCAS OLIVEIRA 
DE SOUZA FERREIRA. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 949/2024
NUP 24001.054599/2024-35
PRÉ-RESERVA Nº1330517000 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PRODUTOS 
ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 238/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 238/2024 e seus anexos, funda-
mentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 339.739,20 
(trezentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.33903
2.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO, CAMILA ISABELA 
LEITÃO e CLAUDINÉIA MARTINS GARCIA RODRIGUES. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 956/2024
PROCESSO Nº24001.047307/2024-16
PRÉ-RESERVA 1328681000 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA;  CONTRATADA: 
ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA;  OBJETO: Contratação de aquisições de Equipamentos Médicos Hospitalares, nas 
condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
assinatura;  VALOR GLOBAL: R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais);  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.500.9100
000.0  DATA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E ADRIANO DE PROENÇA MAZZOLA. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 961/2024
NUP 24001.047150/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1329419000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SAFE SUPORTE 
A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 
20230424 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua ASSINATURA; VALOR GLOBAL: R$ 
4.353.080,00 (quatro milhões trezentos e cinquenta e três mil e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2
.500.9100000.0 – Reduzida 882071; DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e 
FELIPE ANDRADE GAMA DE OLIVEIRA. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***