DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 987/2024
NUP 24001.027899/2024-41
PRÉ-RESERVA Nº1326092000 24001.027899/2024-41  
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SYSMEDICA 
COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial para atendimento a demanda judicial por um período de 12 (doze) meses; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 57.628,80 (cinquenta e sete mil, 
seiscentos e vinte e oito reais, oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; 
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e Jeronimo Augusto do Monte Rosado. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 988/2024
NUP 24001.039432/2024-44
PRÉ-RESERVA Nº1316657000 
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de Serviços 
de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS (ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS), INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REALOCAÇÃO, REMOÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSUMOS, MATERIAIS DE REPOSIÇÃO PARA 
EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO DO TIPO CENTRAIS E MINI CENTRAIS SPLIT, JANELEIRO E DUTADA, PERTENCENTES AO HOSPITAL 
DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/SESA, COM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM 
SOBREAVISO (SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 195/2024, os preceitos do direito público, fundamentado no ar. 75, Inciso IV, alínea ‘m’ da Lei 
Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, ouras leis especiais necessárias ao cumprimeno de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
19349 - 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 15461 - 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA 
ASSINATURA: 26/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 989/2024
NUP 24001.045254/2024-91
PRÉ-RESERVA Nº1328836000 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento Ribociclibe, 200 Mg (equivalente 
a 254,40 mg de succinato de ribociclibe), Comprimido Revestido, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 
6 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 223/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 
14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: e R$ 400.906,80 (quatrocentos mil novecentos e seis reais e oitenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; 
SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 990/2024
NUP 24001.042368/2024-89
PRÉ-RESERVA Nº1328839000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Suplementação Pediátrica, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação por um período de 9 (nove) meses; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 9 (nove) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 381.024,00 
(trezentos e oitenta e um mil vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  15777 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032. 1.500.9100000.0.3.01; 
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e FELIPE DE ARAUJO GOMES. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1002/2024
PROCESSO Nº24001.039305/2024-45
PRÉ-RESERVA 1310428000 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ–SESA/CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE;  CONTRATADA: QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA;  OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato de Organismo de Certificação de Sistema de Gestão da Qualidade acreditado para prestação de SERVIÇOS DE AUDITORIA de 
recertificação e manutenção da certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do HEMOCE, certificado com base na Norma ABNT NBR ISO 9001:2015, 
de acordo comas especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 225/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II, art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 3 (três) anos, contado a partir da assinatura;  VALOR GLOBAL: R$ 48.090,00 
(quarenta e oito mil, noventa reais);  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  24200424.10.302.171.20589.03.33903500.1.600.9200000.1.3.01  DATA: 02/08/2024;  
SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Neifer Borges França. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1016/2024
NUP 24001.048286/2024-48
PRÉ-RESERVA Nº1331290000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: PHOENIX 
INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA; OBJETO: A aquisição de equipamento hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,