DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil, seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.500.9100000.0 
- Reduzida 882071; DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Talita Davi Ignaccolo. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1030/2024
NUP 24001.040614/2024-68
PRÉ-RESERVA Nº1320925000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/ CENTRO DE HEMATOLOGIA 
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ SESA/HEMOCE; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E 
TERAPIA CELULAR - ABHH; OBJETO: Serviços de Auditoria e Assessoria do Programa da ABHH & AABB para a acreditação do serviço de 
Transfusão e Bancos de Sangue para o Hemocentro de Fortaleza contemplando o período de 2 (dois) anos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 69/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I c/c o art. 72 da Lei Federal nº 
14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contados a partir do partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 86.348,78 (oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e 
oito reais, setenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 510428 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903500.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA 
ASSINATURA: 31/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Aline Paulin Pimenta Achê. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1034/2024
NUP 24001.044193/2024-44
PRÉ-RESERVA Nº1322851000 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA;; CONTRATADA: 
RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA; OBJETO: O serviço de transporte de passageiros, por meio da utilização de táxi convencional, com 
gerenciamento através de plataforma web e aplicativo mobile para smartphone IOS e Android, para deslocamento de servidores, empregados e colaboradores 
à disposição dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, inclusive de pequenas cargas, encomendas e malotes, por demanda, no município 
de Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230044 – SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir de sua contratação; VALOR GLOBAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200244.10.305.172
.20631.03.339039.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; SIGNATÁRIOS: Antônio Silva Lima Neto e Luiz Carlos Bandeira de Mello. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1094/2024 
PROCESSO Nº24001.041178/2024-44 
PRÉ-RESERVA 1330833000  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de produtos de cannabis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo 
de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$ 4.931,82 (quatro mil novecentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  19813 – 24200744.10.302.171.20586.03
.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E JOÃO LUIZ NOGUEIRA DE DEUS. 
Cicero Douglas Silva Rufino 
SUPERINTENDENTE JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1095/2024 
PROCESSO Nº24001.041178/2024-44 
PRÉ-RESERVA 1330833000  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de produtos de cannabis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto.  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$ 54.747,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  19813 – 24200744.10.302.171.20586.03.33903
2.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA  
Cicero Douglas Silva Rufino 
SUPERINTENDENTE JURÍDICO 
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº DO DOCUMENTO 246/2024 
PROCESSO Nº: 24001.045458/2024-21/SUITE SESA OBJETO: Aquisição e instalação de 02 (duas) bombas submersas, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/
SESA;  JUSTIFICATIVA: A aquisição dos equipamentos mencionados visa garantir o abastecimento contínuo de água nas dependências do Hospital São 
José, essencial para as operações e para o conforto de pacientes e colaboradores.  VALOR GLOBAL: R$ 3.850,00 ( três mil e oitocentos e cinquenta reais 
)  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.10895.03.449052.2.601.9200000.1.4.01 -286980  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do 
art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021  CONTRATADA: ESL LICITA COMERCIO E SERVICOS  DISPENSA: 31/07/2024 - Carla Cristina 
Fonteles Barroso  RATIFICAÇÃO: 31/07/2024 - Carla Cristina Fonteles Barroso. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº DO DOCUMENTO 75/2024 
PROCESSO Nº: 24001.036506/2023-18 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de 25 (vinte e cinco) implante valvulado para glaucoma tipo AHMED 
184MM (FP7) adulto e 20 (vinte) implante valvulado para glaucoma tipo AHMED 96MM (FP8) infantil, para atender as necessidades do Serviço de 
Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, conforme Termo de Referência (fls. 96-104), pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: 
A presente contratação objetiva garantir o abastecimento para prover uma assistência segura e de qualidade à população cearense nos serviços de saúde da 
Rede Estadual SESA. A rede de unidades de saúde da SESA/CE congrega instituições de nível terciário e de alta complexidade, atuam como centros de 
formação de profissionais e especialistas em saúde, além disso são instituições que fomentam pesquisas nas diversas áreas da saúde. Conta, com múltiplas