DOE 08/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230885 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.  II – EMPRESAS FORNECEDORAS: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA.  III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para 
Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230885 – SESA.  IV – EMPRESAS E ITENS:  F G COMERCIAL DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 135,0100; VALOR TOTAL: R$ 2.700,20; ITEM: 3; QUANT.: 
23; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.990,00; ITEM: 4; QUANT.: 23; VALOR UNITÁRIO: R$ 175,3300; VALOR TOTAL: 
R$ 4.032,59; ITEM: 7; QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 175,3300; VALOR TOTAL: R$ 1.753,30; ITEM: 8; QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 166,7900; VALOR TOTAL: R$ 1.667,90; ITEM: 11; QUANT.: 67; VALOR UNITÁRIO: R$ 124,8600; VALOR TOTAL: R$ 8.365,62; ITEM: 12; 
QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 99,6100; VALOR TOTAL: R$ 7.968,80; ITEM: 13; QUANT.: 116; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,5000; VALOR 
TOTAL: R$ 5.858,00; ITEM: 14; QUANT.: 116; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,5000; VALOR TOTAL: R$ 5.858,00; ITEM: 16; QUANT.: 143; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 116,2900; VALOR TOTAL: R$ 16.629,47;  CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: 
ITEM: 15; QUANT.: 251; VALOR UNITÁRIO: R$ 68,9500; VALOR TOTAL: R$ 17.306,45; ITEM: 18; QUANT.: 65; VALOR UNITÁRIO: R$ 840,0000; 
VALOR TOTAL: R$ 54.600,00 ;  V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 129.730,33;  VI – DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. 
Lia Leite Barros de Menezes 
ORIENTADORA DA COEXE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº21/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº007/2024 
O Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 
8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado do EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através 
das análises técnica e jurídica, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.059252/2024-89, a HABILITAÇÃO do(a) MOVIMENTO 
SAÚDE MENTAL MSM, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.918.813/0001-53, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/
CE, 06 de agosto de 2024. 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº157/2024
NUP 24001.041438/2024-81 24001.041438/2024-81 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 410,00 (Quatrocentos e dez e reais), junto a 
empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras 
Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/04/2024 à 30/04/2024 ao CEO 
CENTRO.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024. 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº172/2024
NUP 24001.041414/2024-22 
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender 
as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo 
com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 410,00 (Quatrocentos e dez e reais), junto a empresa 
CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais 
com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/04/2024 à 30/04/2024 a COORD/BATURITÉ.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024. 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº179/2024
NUP 24001.041063/2024-50 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 1.230,00 (Um mil duzentos e trinta reais), junto 
a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras 
Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/04/2024 à 30/04/2024 a SRNOR/
SOBRAL.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024. 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº185/2024 
NUP 24001.041933/2024-91 24001.041933/2024-91 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de 
acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 410,00 (Quatrocentos e dez e reais), junto a empresa 
CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifun-
cionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/04/2024 à 30/04/2024 a COORD/ICÓ.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024. 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP Nº24001.0031794/2023-14
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$