DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.280 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
06
ago/2024
O 
Governo do Amazonas anunciou, dia 30 
de julho, reajuste salarial de 3,69% para 
os trabalhadores estatutários da saúde, 
referente à data-base de 2024. Mais de 22 mil 
servidores ativos, aposentados e pensionistas 
serão beneficiados pela concessão. As áreas da 
segurança, setor primário e da Universidade do 
Estado do Amazonas (UEA) também já tiveram 
reajustes confirmados pelo Governo do Estado.
O reajuste segue o índice inflacionário nacio-
nal e o pagamento dos novos valores será feito 
a partir de setembro. Já o pagamento retroati-
vo, referente aos meses de maio a agosto deste 
ano, será feito de outubro a dezembro. 
Concessão
A concessão abrange trabalhadores da Se-
cretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e esta-
tutários das fundações de Medicina Tropical 
Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), Hospital 
Adriano Jorge (FHAJ), Centro de Controle de 
Oncologia do Amazonas (FCecon), Alfredo da 
Matta (Fuham), Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas (Hemoam) e Fundação de Vi-
gilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto 
(FVS-RCP). 
De acordo com a Secretaria de Estado de Ad-
ministração e Gestão (Sead), o impacto mensal 
do reajuste no orçamento do Estado será de R$ 
3,8 milhões, enquanto o anual R$ 51 milhões.
O governador Wilson Lima anunciou, ainda, 
durante a reunião com a categoria, mudança 
no decreto nº 44.221, de 15 de julho de 2021, 
que normatiza o pagamento do vale-alimenta-
ção e que vai passar a ser pago para todos os 
servidores estaduais que necessitarem de afas-
tamento de suas funções em casos de licença 
médica, maternidade e licença prêmio.
Categoria aprova reajuste
Os trabalhadores da saúde aprovaram 
novo reajuste salarial de 3,69% e mudanças 
no decreto que normatiza o pagamento do 
vale-alimentação estendido a servidores es-
taduais afastados por licença médica, prêmio 
e maternidade. 
A presidente interina do Sindicato dos Fi-
sioterapeutas do Amazonas (SinFisio), Juliane 
Maury, compartilhou otimismo com o anúncio 
do pagamento, referente à data-base de 2024, 
seguindo o índice inflacionário.
“Eu acho que isso é um grande passo para a 
saúde, a gente sabe que ainda tem demandas 
dependentes, mas a gente continua andando 
e isso é importante. A saúde ganha, o servidor 
ganha e todo mundo ganha com esse passo”, 
disse Juliane Maury.
Segurança, setor primário e UEA 
Também foram confirmados os reajustes sa-
lariais de servidores da Segurança, Setor Primá-
rio e da Universidade do Estado do Amazonas 
(UEA). A medida envolve o pagamento de datas 
bases de áreas que reúnem mais de 20 mil tra-
balhadores estatutários do Estado, alcançando 
servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Para os servidores da segurança, o reajuste 
é referente à data-base de 2023, no valor per-
centual de 4,65% para a Polícia Militar (PMAM), 
Corpo de Bombeiros (CBMAM) e Polícia Civil (PC-
-AM), passando a valer a partir de setembro des-
te ano e de outubro a dezembro, o pagamento
dos valores retroativo de abril a agosto 2024. 
Para os servidores efetivos do setor primário, 
será dado um reajuste total de 7,87%, sendo 
4,18% relativo à data-base de 2023 e 3,69% da 
data-base de 2024. O aumento valerá para 890 
servidores da Secretaria de Estado de Produção 
Rural (Sepror), Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Ama-
zonas (Idam) e Agência de Defesa Agropecuá-
ria e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf). 
Também foi confirmado o pagamento das 
datas bases de 2019 (4,94%), 2020 (2,40%) e 
2021 (6,76%), totalizando um aumento salarial 
de 14,1%, para 1.432 docentes e funcionários 
administrativos da Universidade do Estado do 
Amazonas.
Mais de 22 mil servidores 
ativos, aposentados 
e pensionistas serão 
beneficiados pela concessão
Diego Peres/Secom
Governo do Amazonas concede reajustes 
para servidores da Saúde do Estado
As áreas da segurança, setor primário e da UEA também já tiveram reajustes confirmados pelo 
Governo do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO